ESPUMOSO – Ata da 3058ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021

Postado em 28 abril 2021 14:03 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

ATA Nº. 3058
DATA: 26/04/2021
HORÁRIO: 18:15 horas
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla

VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Tiago Silveira Lucca
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira

01) ATA DA SESSÃO nº 3057 de 19/04/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE.

EXPEDIENTE:
02) INDICAÇÃO N° 0037/2021 (Natália Strelow; José Carlos Mehring; Anderson Cavali), que “INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE”. LIDA NA SESSÃO
EXPEDIENTE VERBAL
Com a palavra o VEREADOR LEONARDO COMIN: Então boa noite excelentíssima presidente Natália todos os meus colegas a emprensa aqui presente e quem  nos acompanha pelo Facebook gostaria somente de registrar um pedido uma sugestão para nossa casa Legislativa a gente vem nos últimos dias registrando já baixa de temperaturas nosso município aí toda a região e como de praxe já em todos os anos as iniciativas de campanha do agasalho se fazem necessários e pertinentes então eu não localizei não visualizei nenhum ponto de recolhimento se tem podemos ignorar essa sugestão Mas de repente aqui na nossa casa como Dando um exemplo para comunidade a gente como poder legislativo instalar um ponto de recolhimento de agasalhos doações aí para que a comunidade traga até aqui deixar uma sugestão também para que a equipe de marketing da casa possa fazer um encarte para a gente publicar nas redes sociais distribuir pelo WhatsApp e a gente recolher aqui na câmera Então os agasalhos para doar posteriormente em conjunto A gente definir qual seria a destinação desse material recolhido então é somente a sugestão acredito que seria de suma importância já nos anteciparmos nesse sentido aí para o bem-estar de toda a comunidade principalmente daqueles que mais necessitam obrigado.
03) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0034/2021 (Poder Executivo), que “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO O REPASSE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra a VEREADORA NATÁLIA STRELOW: Boa noite a todos, colegas vereadores a imprensa  aqui presente nessa noite é com muita satisfação que hoje esse projeto vem até a nossa casa para nossa  aprovação porque é um projeto que vem de encontro a reposição salarial dos agentes de saúde é um valor que está vindo já na conta do essa conta que vem é um repasse Federal então e que nós recebemos as agentes de saúde aqui nessa casa alguns dias e nos dirigimos até o poder executivo conversamos com a secretária Marileisa e pedimos que ela fizesse então que viabilizasse esse projeto para que os agentes de saúde receberam esse importante valor no salário esse complemento no salário delas que é de direito sim através do parecer jurídico da nossa assessor parecer jurídico do Igam então eu peço que os colegas se puderem botar favoráveis a esse importante projeto

04) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0036/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

05) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0038/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0030/2021 (Poder Executivo), que “EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO PELA MAIORIA  FAVORÁVEIS (5) CONTRÁRIOS (3) VEREADOR JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA, VEREADOR LEONARDO COMIN, VEREADOR TIAGO SILVEIRA LUCCA
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING: Na oportunidade faço minha saudação sua pessoa tem uma presidente ou meus colegas vereadores vereadora Dayana ao suplente Tiago que assume a cadeira da vereadora Claudete bem-vindo a esta casa mais uma vez vou saldar aqui a nossa equipe de filmagem a empresa 2K e volta a esta casa uma satisfação tê-los  aqui com nós a imprensa regional dos jornais da região que aqui se faz presente também se apresenta importante ressaltar que o projeto do tamanho verdadeiro é esse que a gente discutiu aqui nesta casa Conseguimos identificar pequenos erros no momento de digitação e de pequenas falhas que a gente pode corrigir para não ter transtornos lá no futuro mas acredito que essa semana que a gente fez aqui foi até então eram necessários e a gente pede a colaboração dos colegas para que vote favorável essas emendas para esses projeto dar andamento logo em seguida Muito obrigado.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
VEREADOR ANDERSON CAVALI: Excelentíssima presidente Natália Strelow colegas vereadores imprensa escrita e falada que está presente na noite de hoje venho me manifestar na Tribuna Livre na noite de hoje referente a questão da área depois o colega Vereador Dirceu também vai explanar lá sobre a área que foi invadida por moradores que estão pedindo e reivindicando sobre aquela área do Cimes lá então a gente acompanhou naquela oportunidade acompanhei pelo informativo Regional da nossa colega Mirele né então a gente pode acompanhar e já conversou com os colegas aí sobre a questão naquela área então a gente já foi também conversar com o prefeito a questão que tem as duas cláusulas contratuais gravada na matrícula daquela área do município lá do lado dos times da primeira cláusula inalienabilidade quando o município não pode penhorar não pode vender e nem dar alguma outra situação algum outro destino e a segunda é a que tem a cessão de uso onde o município deu ao Estado do Rio Grande do Sul cedeu na verdade é o estado do Rio Grande do Sul aonde que você tinha lá uma ideia de ter uma escola técnica mas não foi não foi possível né andamento ainda do governo José Parizotto então por isso dessas duas clausulas se tem gravada na matrícula não se pode hoje fazer o loteamento naquele lugar onde é que estou reivindicando lá por isso então o prefeito é equipe de governo estão trabalhando juntamente com os deputados para que se possa fazer a retirada dessas duas cláusulas junto ao estado para que daí sim o município consiga fazer habitação nessa área quero lembrar aqui na campanha a gente falou lá né que assim tem ao máximo para buscar recursos federais buscar parcerias para que nós conseguir se fazer habitação no município de Espumoso que a gente sabe que é muito importante a demanda é grande bastante gente está com o nome na cooperativa então a gente sabe que a demanda de habitação muito grande nós vamos batalhar para que isso consiga sair sim do papel quero reiterar também aqui que lá no mês de fevereiro na nossa primeira reunião com o prefeito Douglas Fontana a gente já sinalizou para ele que nós precisávamos habitação no município de Espumoso então ele conversou com nós mas disse que realmente ele no primeiro na primeira gestão dele não conseguiu fazer habilitação se pegar o plano de governo a gente vai ver lá que foi cumprido 90% os compromissos da campanha mas habitação ficou de fora então seria uma prioridade desse governo e nós também eu enquanto campanha política estava também falei para as pessoas eleitores moço que eu ia batalhar também para que nós conseguimos fazer habitação no município de Espumoso então é para isso que nós somos eleitos que depender de mim a gente vai sempre correr atrás nesse sentido também quero falar aqui na noite de hoje e no final de semana Recebi uma foto aí então né da comunidade espumosense aonde que mostra lá a brigada militar com crianças na do bairro São Valentim né falar dessa aproximação da Brigada Militar e com as crianças e com a comunidade daquele bairro lá parabenizar aí Os policiais que passaram por lá e deram atenção para essas atenção para as crianças isso mostra cada vez mais da polícia se aproximando do Povo nós vamos ter sempre a parceria esperada segurança pública e município seria isso na noite de hoje uma boa semana a todos.

VEREADORA DAYANA SOARES DE CAMARGO: O meu boa noite a nossa excelentíssima presidente da casa aos nobres colegas a imprensa aqui presente e a nossa comunidade espumosense que nos acompanha via rede Facebook hoje faço uso desta Tribuna para tratar de um assunto de extrema importância para nossa comunidade gaúcha não só espumosense quero me solidarizar com toda a comunidade no sentido de retornarmos as aulas presenciais o fato de estarmos trabalhando de maneira remota há tanto tempo deixara uma marca que levaremos em torno de 5 anos para recuperar juntas nossas crianças Vale aqui ressaltar também que de forma algumas escolas estiveram fechadas ou os professores sem realizar as suas atividades mesmo estando de maneira remota todos os nossos educadores mantiveram as suas aulas da melhor maneira possível hoje vendo o que tem acontecido com a nossa comunidade com relação ao poder judiciário e ao governo do estado não tem como não deixar aqui o meu apoio a toda a comunidade que tem pela premissa a educação Infelizmente o poder de retornarmos as aulas presenciais não nos cabe não somos nos vereadores que temos o poder de retornar às aulas presenciais esse poder encontra-se na mão do nosso Governador e do Poder Judiciário no momento em que o governador Abrir de bandeira preta para bandeira vermelha o judiciário não terá mais argumentos para não permitir o retorno às aulas agora nesse momento o judiciário encontra-se deliberando sobre esta questão não podemos mais manter as escolas sem a presença dos alunos é imperativo que o retorno às aulas presenciais aconteçam para que a demanda da educação seja atendida e que realmente os governos estaduais e Federal deem  devido valor a educação por hoje era isso o meu boa noite e uma boa semana a todos.

DIRCEU SALVADOR DA SILVA VIEIRA: Senhora presidente, senhores vereadores, Vereadora Dayana, a nossa imprensa falada escrita nosso assessor Dr Gilmar, Adriana nossos assessores que estão nos acompanhando Clic Espumoso vai minha saudação vão pessoal devidamente muitas vezes a gente não espera muitas vezes aconteceu que vem acontecendo Espumoso eu como foi um batalhador desde 2004 eu venho aqui expandir nessa Tribuna porque eu venho ajudando as pessoas de baixa renda realmente muitas vezes a gente muitas vezes pode até deixar a desejar mas tá lá o loteamento São Valentim com uma boa infraestrutura de calçada de asfalto esgoto luz tudo que eles podem imaginar realmente a gente muitas vezes tenta ajudar as pessoas de uma maneira e as entende de outra daí surgiu realmente habitação agora em 2021 que a gente já estava em pauta para nós fazer isso aí juntamente com o prefeito e a bancada do PDT porque eu tenho acredito que muitas vezes não foi só bancada do PDT que ganhou o voto naquela região Léo que realmente foi todos vereadores que muitas vezes batalharam  e foram buscar muitas vezes de para bem fazer habilitação para Espumoso mas realmente a gente hoje a gente está muito triste Léo porque certas pessoas muitas vezes vem em nós pedir ajuda que nem agora quarta-feira passada teve aquela invasão daquela área do Cimes realmente eu fui lá daí me pediram para levar o prefeito até a área vim aqui falei com o prefeito fomos lá conversamos com o pessoal ficou dito tudo como é que tinha que fazer se desocupar a área para nós entrar no estado com aquelas duas lei que interrompe a doação da área para eles mas infelizmente eles não cumpriram realmente com o prefeito falou para eles para sair da área que nós ia dá jeito e habitação perante as leis Municipal e estadual mas realmente quem sou eu o Dirceu ocupa essa cadeira aqui para a gente fazer o que é certo não que não é certo porque realmente ninguém tem autoridade para invadir a área principalmente do estado e do município quero muito ajudar eles mas sim mais uma vez eu vou pedir por favor saiam da área para gente não entrar com outras com outras reforços que tem que sair da área para nós conseguir fazer essa habilitação falei com o prefeito de novo hoje ele me disse Dirceu pessoal tem que sair de lá para nós realmente dar andamento disso aí então eu peço para todos vereadores juntamente comigo que nós temos que ter força sim e falar com esse pessoal para nós não entrar em conflito com eles porque todo mundo que muitas vezes precisa de habilitação e tem que ter calma e a paciência de esperar devido a pandemia desde 2020 agora entrou 2021 continua pior muitas pessoas lá exposta Sem Máscara crianças idosos pessoas de média idade isso aí não vai ficar bem para o município realmente eles vão ter que colaborar com município para não entrar em Pânico aquela gente lá que muitas vezes realmente precisam a gente é sabedor disso mas tem que ter a paciência de esperar agora vem o inverno como é que fica a situação na minha amiga Daiana que muitas vezes a gente apoia todo mundo que nem tem o pessoal querendo voltar às aulas muitas vezes servidores público exigindo mas remuneração e nós já fizemos reunião com professores fizemos reunião com o sindicato da prefeitura E o que mais que nós temos que fazer a gente mas tem um fazer o que está no nosso alcance Realmente esse pessoal amanhã vão estar me ouvindo até hoje pelo Clic Espumoso a empresa falada escrita estiveram lá e ver realmente o que nós temos que fazer é isso aí se retirar do local lá que nós vamos sim dar andamento em nome de Espumoso em nome da do legislativo e o Executivo que nós vamos realmente fazer habilitação mas primeiro eles não pode ficar atrapalhando lá então isso é a minha voz essa é o que eu tenho que dizer hoje e pedir a Deus que muitas vezes protejam essas crianças que estão lá e aquelas pessoas expostas ao frio que agora chega o inverno começa a gripe nas crianças e eles não podem levar as crianças para dentro daquelas barracas lá daquelas maneiras não há condições de sobrevivência então é isso aí meus amigos meus colegas vereadores imprensa falada escrita Presidente meu amigo José Carlos todo mundo aqui junto Jadir que nós vamos sim eu acredito que aqui para fazer todas habitação não vai existir quem não queira ajudar sendo de partido que for elas vão pensar assim é na humanidade das pessoas então seria isso meu muito obrigado e até a próxima oportunidade se Deus quiser obrigado.

VEREADOR LEONARDO COMIN: Uma boa noite a todo mundo que acompanha que me escuta nessa oportunidade também vou ocupar a Tribuna para me manifestar sobre esse fato que eu prefiro chamar de ocupação em respeito a mobilização dessas pessoas dessas famílias que de repente não tiveram para si outra opção a não ser essa se eu concordo ou não eu entendo que a lei prevalece então concordo com você a Dirceu no sentido de orientar essas famílias que voltem para seus lares aqueles que não tem para onde voltar e sabemos essa é uma realidade que procure o poder público Por que não pode ficar sem solução Dirceu aproveitar meu tempo aqui para te parabenizar usar pela luta de tantos anos nessa causa tenho maior respeito pela tua pessoa e pelo teu trabalho tanto é que na oportunidade que tive presente lá conversando com aqueles moradores no local porque são pessoas que eu tenho muita  apreço eu entendo que são as pessoas que mais precisam do nosso trabalho é tanto é respeito eu tenho por ti que antes de qualquer coisa eu liguei para ti liguei para ti para saber como o município ia tratar como eu poderia ajudar então eu te digo aqui expressa mente conta comigo nessa causa Tá gravado no meu telefone orientei as pessoas a saírem do local porque as medidas Judiaciais não seriam a forma melhor de resolver essa situação no entanto a gente precisa de uma ação concreta estamos com a lei do nosso lado estamos ou melhor poder público está com a lei do lado dele mas de quem tá com essas pessoas agora de imediato pois a gente sabe tem gente sendo tendo que desocupar sua casa que mora de aluguel porque não tem mais condição de pagar e a gente vai prometer para eles que vai sair habitação pedir para ele sair e a guardar tudo dentro da Lei obviamente mas eu minha por missão aqui é de pedir uma ação concreta se não tem como tirar da matrícula nesse exato momento essa questão burocrática se forma uma comissão faça uma audiência pública mostra para essas pessoas o que de fato está sendo feito e como vai se viabilizar de fato esse projeto não adianta não serve não é suficiente para acalmar essas pessoas para que elas entendam que tem que sair do local a gente fazer um vídeo a gente ir lá conversar e Sair Voltar para nossa casa dizendo que vai ser o projeto que ele não precisa de paciência realmente precisa mas o quê de concreto existe Vamos ser transparentes vão mostrar para as pessoas Olha o projeto tá parado aqui mas quando liberar aqui hoje não vai passar para essa etapa E o que vai viabilizar o projeto é isso o que de fato é o Projeto quantos terrenos como as pessoas vão fazer para se cadastrar Então deixa ele realmente as pessoas tranquilas através de Exposições Concretas é esse meu pedido as lideranças desse projeto ao poder executivo ao prefeito que seja que colaborem com as pessoas para que elas entendam de fato que o melhor caminho que ela saiu de lá mas que elas vão ter sim o Amparo do poder público eu estou do lado deles tenho um apreço enorme com orgulho posso dizer que a minha votação proporcionalmente foi nas urnas onde as pessoas daqueles bairros votam então eu vou dar minha cara a tapa Independente de desgaste político eu não estou preocupado com isso para que aconteça o mais rápido possível as soluções Inclusive a gente tem que estudar desconheço a lei no momento o aluguel social para essas famílias mas a gente precisa também posicionar eles quanto a isso obrigado deixo aqui o meu pedido para que todos os vereadores se envolvam da maneira que for possível mostrando a importância da solução para essas famílias eles sim precisam de da nossa paciência muito mais do que nós precisamos da deles é isso boa noite a todos e uma boa semana.

VEREADORA NATÁLIA STRELOW: Então meu boa noite a todos mais uma vez colegas imprensa que presente sejam bem-vindos novamente essa casa 2k é uma satisfação ter vocês aqui de volta ao Clic Espumoso ao informativo Regional Ao Jataí acontece é sempre um prazer e uma satisfação contar com a divulgação e o trabalho de vocês na questão da Habitação dessa ocupação que foi feita nessa área de terra nesse espaço enfim cada colega aqui pensa que defendeu durante sua campanha sua caminhada eleitoral uma bandeira e eu confio plenamente não que seja de sua responsabilidade colega Dirceu mas eu confio muito na tua capacidade por ser conhecedor desse projeto enfim ou de toda essa trajetória que se teve até hoje Eu Acredito sim que juntamente com o Executivo a gente vai procurar as melhores soluções porque eu acho que todos nós aqui Independente da sua votação quando foi nas Casas dos eleitores pedindo voto nos comprometemos a ser a voz deles dentro dessa casa eu acho que todos nós devemos ser sim a voz das pessoas que depositaram em nós o voto de confiança não só dos nossos eleitores mas de todos aqueles que acreditam no nosso trabalho e na nossa capacidade de fazer a diferença Então eu acho que como colega Leonardo comentou Nós temos que colocar a nossa cara a tapa sim independente do que como vamos ser abordados como vamos ser interpretados diante da sociedade mas é essa nossa função a nossa função é defender aquilo que nos comprometemos a ser Parabéns colega Daiana pela sua colocação perfeita porque somos sabedores do quanto foi difícil os professores se reinventar se readaptar nessa nova realidade de trabalho e sabemos também o quanto está sendo difícil para nossas famílias para os nossos filhos tem que trabalhar com essas atividades que seriam feitas em sala de aula nas nossas casas nos nossos lares Eu particularmente falo quando posicionei no Facebook eu falo na verdade eu enquanto mãe Natália Strelow não tem problema algum porque tenho duas filhas que tem saúde tem condições aprendem com facilidade as atividades propostas pela escola eu me preocupo com os outros filhos com os filhos das pessoas que nós representamos os filhos espumosenses os filhos da nossa comunidade como é que eles estão sendo avaliados como é que tá o aprendizado deles é essa nossa preocupação enquanto vereadores é o bem-estar é a condição que os nossos filhos estão tendo a qualidade de ensino de forma remota e mais colegas sabemos que para muitas crianças a escola é a hora da socialização deles então dentro do possível é claro não cabe a nós hoje dizer que as aulas voltam ou não voltam precisamos de um governador que se possível ocorrer na bandeira preta para vermelha mas que também o poder judiciário entenda o quanto é necessária a volta às aulas não só para o primeiro e segundo ano das séries iniciais mas para toda a comunidade escolar mais uma vez temos sim que nos posicionar Vamos sim manter a nossa postura de defender as pessoas que confiaram em nós e no nosso poder de fazer a diferença por hoje seria isso o meu boa noite e uma boa semana a todos

EXPEDIENTE DE LÍDERES
LÍDER DO GOVERNO: Mais uma vez Presidente colegas vereadores imprensa falada escrita realmente o que eu falei na Tribuna volto a repetir Léo que nós demos sim a nossa contrapartida para aquelas pessoas que realmente estavam lá agente irá auxiliar eles um auxílio aluguel não para todo mundo mas sim para aqueles que mais precisam e a gente ia ver as condições de cada um que realmente a gente quer fazer isso aí juntamente com o prefeito a gente fez a proposta não sei o que houve que eles permaneceram no local então eu peço para essas pessoas que estão lá realmente vão até Assistência Social se matriculem lá eu tenho o nome deles também juntamente comigo que eles possam ir lá realmente e a gente vê tudo bem certinho qual pessoa que precisa qual que não precisa que realmente a gente conhece todo mundo aqui em Espumoso porque muitas vezes Léo Quem ganhou habitação muitas vezes não sei que jeito venderam ou se o marido e a mulher separaram eles querem de novo isso aí a gente não vai permitir a gente vai ver juntos vamos fazer uma comissão Entre todos os vereadores e vamos discutir e ver realmente quais pessoas precisam de habitação eu não quero ser injusto não quero ser o dono da verdade mas juntamente com prefeito e vereadores nós vamos sim conseguir realmente dar moradia para essas pessoas que mais precisam meu muito obrigado e até a próxima
LÍDER DO MDB: Cumprimento a presidente da Câmara Natália aos colegas aos servidores da casa a imprensa que aqui se encontra presente em especial a minha querida comunidade queria agradecer também a minha colega Claudete Cavalheiro pelo espaço cedido e desejar a ela boas melhoras estou à disposição da casa e da comunidade para trabalhar com transparência e Respeito em prol do nosso município seria isso meu muito obrigado e boa semana a todos
 LÍDER DO PP: Bom gostaria de destacar aqui a abertura hoje da votação interna do partido progressistas para eleição indicação do presidente da Famurs no Rio Grande do Sul até a metade do ano que vem temos 3 candidatos aí gostaria de destacar a participação do jovem prefeito de Dom Pedrito Mário Augusto excelente pessoa também outros dois candidatos bastante qualificados então destaca e divulgar para a comunidade que a presidência da Famurs ficará por indicação do progressistas que acompanham trata-se de uma federação importantíssima nas questões políticas do nosso Estado tão desejo aí que os prefeitos e vices façam boas escolhas e perfeito Dirceu a gente precisa de ações concretas povo vai na assistência se cadastre que nós vamos ver a solução não discurso questões concretas é isso mesmo que o povo precisa porque a situação é crítica um abraço obrigado.
Postado em 28 abril 2021 14:03 por JEAcontece
15.292.411/0001-75
TAPERA TEMPO

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