DATA: 19/04/2021.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Tiago Silveira Lucca
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira
01) ATA DA SESSÃO nº 3056 de 12/04/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE.
03) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0034/2021 (Poder Executivo), que “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO O REPASSE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES
04) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0035/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR – CRAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.695, DE 13 DE ABRIL DE 2016. “. APROVADO POR UNANIMIDADE
05) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0036/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES
06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0037/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0030/2021 (Poder Executivo), que “EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING.
Com a palavra o Vereador José Carlos Mehring: Senhora Presidente eu peço vistas a esse projeto aqui na denominação de cargos agente de combate a endemias seria assessor do coordenador é apenas um erro de digitação na gestão passada na legislatura passada Dr. Gilmar Nós voltamos aqui na PL 047 2019 onde regulamentava esta profissão este cargo então agente de endemias seria seletivo na verdade e aqui no artigo 24 também os requisitos para ingresso no quadro de cargos efetivos e as atribuições de cada cargo contam na forma expressa do anexo a presente lei e no artigo 25 o provimento dos cargos em Comissão dará por livre nomeação e exoneração nos termos da Lei Então essas as correções que a gente tem que fazer e que a gente já falou para a nossa assessoria jurídica verifica na casa mas o projeto é totalmente legal só para não temos futuramente alguns dissabores aí na sua casa obrigado
VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING: Na oportunidade que saúdo a senhora presidente todos os meus colegas vereadores, assessor jurídico e secretária a nossa imprensa Regional que aqui se faz presente dando-nos as coberturas aí das nossas sessões semanais ao Clic espumoso nosso importante canal aí de ligação com nosso contribuinte através das redes sociais colega vereadora Daiana também minha saudação Desculpa não ter cumprimentado antes a nossa ala feminina no nosso Plenário que me traz a essa Tribuna nessa noite senhora Presidente colegas imprensa comunidade a gente não pode deixar e nos calar o trabalhismo sempre defendeu o serviço público sempre defende e defenderá a nossa bandeira colega vereadora Daiana tem a marca do trabalhismo e nós temos que respeitar todos nós sabemos que estamos numa no meio de um fogo cruzado muitas vezes ainda mais agora nesses períodos nublado vamos dizer assim dessa infelicidade dessa doença que elas nos entristece dia a dia colegas mas nós servidores públicos não tem tempo ruim somente os meus colegas da Saúde aqueles que estão lá que são o para-choque na área de frente dando aquele suporte necessário para diminuirmos o máximo possível de perdas nesse país todo não só em município mas lá em Brasília votaram na madrugada uma PEC aonde até então aqui nós tínhamos sugerido a casa depois uma Moção mas como a lei que já foi aprovada vereadora Daiana não tem como nós hoje nos dirigirmos em forma de repudio mas sim nos manifestarmos aqui para que todos os servidor público municipal saiba nas atrocidades que fazem Brasília com nós que fizeram primeiro congelamento dos salários até 2021 sem nenhuma reposição não bastava isso criaram se a chamada PEC da chantagem que é PEC da chantagem essa proposta de congelamento por 15 anos que acabou sendo aprovada Senado Câmara de Deputados sancionados pelo senhor presidente ela era para ser inclusa na reforma administrativa mas evita alguns parlamentares e senadores ela foi retirado de pauta mas como o povo clamava por mais a prorrogativa do auxílio emergencial que é justo é muito justo não estou aqui discutindo isso nem condenando acho muito pouco na verdade R$ 150,00 que amanhã depois não vai dar um bujão de gás colega Sr. Presidente do jeito que a coisa esta indo ai não é justo tirar de nós usarmos nós somos Cavalo de Tróia eu não admito isso portanto deputados e senadores que votaram a favor desse esse absurdo eles vão responder eles vão pagar por isso eu espero porque não existe não tem cabimento setor de ensino público você tá de saúde pública segurança ficar 15 anos congelados Brasília não corta na carne nada deles esta casa que exemplo colegas de 4 legislatura Vereador Jadir me corrige estou errado sem reajuste não sejamos demagogos Então temos que clamar por Justiça o que é certo enfiar goela abaixo usando o povo sofrido uma PEC dessa forma a 109 que vem movimenta Constitucional na PEC 186 / 2019 fazendo o que nós paga essa conta nós paga pagar esta conta absurda e o governo não corta nada na carne deles eu falo em nome daqueles que estão Dia e Noite nas remoções no atendimento nos hospitais nas unidades de saúde que tem família para sustentar não falo aqui como político de profissão que não sou é a minha última legislatura a minha experiência já passou já trabalhei e trabalho muito pela minha comunidade com muito respeito com muita apreço as demandas da comunidade ele traz Levanta até o Executivo e a Tem a certeza e faz muito tempo que eu falo que quem governa para o povo e as prefeituras e as câmaras de Vereadores sabe disso Jadir, sabe disso Joacir Sonda nós que trabalhamos na legislatura passada aqui o que nós fizemos para nossa comunidade exemplo de administração que conseguimos fazer irmanado com todas as bancadas e Voltando a falar em governo eu não posso deixar de defender a minha classe da estrada o condutor das categorias C, D , E que no último dia 12 de abril entrou em vigor uma nova lei uma resolução aonde é um assalto autor da estrada Principalmente aqueles que vivem da sua habilitação o motorista profissional no que diz respeito às leis do toxicológico quando essa lei foi feita lá no passado ela tem então ela não brigava um absurdo tanto que vocês viram na TV nos jornais da Imprensa falada escrita nas redes sociais o fato acontecido em Santa Catarina onde um condutor de uma carreta motorista colheu um casal de motoqueiros ela veio a óbito e ele foi arrastado junto com a sua moto por mais de 30Km vários motoristas tiveram que eles abordaram esse mau exemplo da estrada mais tarde A polícia prendeu e ele confessou que ele era usuário de cocaína então eu falei ela veio com tempo recorde agora até 12 de maio para quem não ter ela constar no seu prontuário da sua CNH lá no Detran no contran no Denatran se não acontecer isso quando você for renovar sua CNH somente quem é condutor motorista de profissão remunerada sua habilitação ali consta no verso dela ele receberá uma multa em casa chamada a multa de balcão e quase R$ 1.500,00 e também será obrigado a perder tira a sua CNH por 90 dias voltará a um CFC fazer todas as provas como se fosse iniciar uma CNH então esses são absurdas que esse país faz o governo faz sem consultar nada visando lucro são Absurdos que a gente não pode jamais e como legislador nós temos que defender a nossas classes nas Qual a gente tem o nosso ganha-pão sim e dizer que o código de trânsito brasileiro Como já dizia um instrutor meu a 15 anos atrás o primeiro curso de urgência e emergência que fiz ele foi feito um livro maior com a Bíblia perdão da palavra mas nenhum era condutor todos os maioria tinha seus motoristas lembra que no primeiro curso que fiz ele perguntou Você sabe o que é isso CTB código de trânsito brasileiro novo Código de Trânsito Brasileiro Vamos trabalhar com ele durante uma semana nós fizemos sim não eu quero ouvir vocês são os verdadeiros que fazem o trabalho na estrada, estrada essas desestruturadas que é muito mais fácil você multar hoje nesse país do que você oferecer estrutura digna qualidade então nós vivemos num país aonde as classes menos favorecidas que são lesadas Só para deixar que é indignação e um alerta aos meus colegas estrada que procure um CFC consulta a sua CNH validade do seu exame toxicológico e aqueles que não fizeram ele valia dois anos e meio agora dois anos tem muita gente achando que a 5 anos que o valor que é a validade de uma habilitação que aí tem um ponto errado que eu não concordo que ficou para 10 anos eu estou com 47 anos quando eu for renovar minha CNH vou estar com 50 eu vou ganhar até os 60 anos errado como é que eu vou estar minha saúde até lá a minha visão minha pressão arterial e a situação de doenças neurológicas meus reflexos então o governo realmente o meu instrutor estava certo as leis são feitas por quem não tem conhecimento de estrada Muito obrigado comunidade desculpe esse desabafo Mas temos que falar aqui nessa casa o que é a realidade Tenham todos uma excelente semana e fique com Deus muito obrigado.
LÍDER DO PP: Uma boa noite a todos cumprimento nossa excelentíssima a presidente Natália todos os meus colegas vereadores a todo mundo que acompanha no Facebook e presencialmente vou utilizar o espaço de líder da bancada progressistas porque me sinto no dever de posicionar no sentido de defender esse honrado partido na história de Espumoso importantes partido na história de Espumoso e para que a gente possa diferenciar quem se posiciona e Questiona respeitosamente um projeto daquelas pessoas que tentam denegrir série de projetos eu me refiro colega Anderson a sua manifestação referente a empresa tem certeza que você respeita e não se dirigiu aos parlamentares que respeitosamente questionaram os projetos Afinal toda unanimidade é burra né Essa é uma frase bastante famosa então é natural que aqui eu falo em nome dos colegas da legislatura passada do meu partido que votaram questionaram o projeto agora eu concordo que falta de respeito não tem espaço nesse debate então é somente para mim deixar esse posicionamento que fui favorável a prorrogação prazo porque eu sou realmente a favor da prorrogação do prazo para que as pessoas Espumoso tenham oportunidade de emprego e renda no entanto Eu não estive presente no debate do ano da legislatura passada onde tinha um ponto sim a ser mais esclarecido eu concordo e o papel da oposição naquela naquele momento era assim fundamental agora atitude se aproveitando o momento às vezes por fins políticos e eleitorais eu também não concordo com uma mensagem no sentido posicional Que partido progressista sempre será favorável aos bons projetos e no momento que tiver questionar debater Qualquer que seja o projeto partido vai se posicionar porque assim como MDB assim como o PDT e outras agremiações o progressista trabalham por Espumoso nunca vai se omitir na discussão para o melhor projeto sair do Papel agradeço um abraço e boa semana para nossa comunidade
LÍDER DO PDT: Bancada do PDT Então vem na noite de hoje parabenizar nosso deputado estadual Eduardo Loureiro pelo seu aniversário então é a passagem de mais um aniversário saúde e felicidade para esse parlamentar que está sempre comprometido com as demandas do município de Espumoso seria isso muito obrigado.