ESPUMOSO – Ata da 3056ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021

Postado em 14 abril 2021 08:26 por JEAcontece
15.292.411/0001-75
ATA Nº. 3056.
DATA: 12/04/2021.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro.
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira

01) ATA DA SESSÃO nº 3055 de 05/04/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE.

EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0021/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

01) INDICAÇÃO N° 0036/2021 (Natália Strelow), que “INDICAÇÃO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA SOLEDADE E DO LARGO DE DIREITOS HUMANOS EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL”. LIDA NA SESSÃO

03) PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2021 (Claudete Cavalheiro), que “Pedido de Informação quanto ao Reajuste Federal repassado as Agentes Comunitárias de Saúde.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

04) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0021/2021 (Claudete Cavalheiro), que “Pintura de estacionamento oblíquos e quebra molas nas principal ruas do Centro da cidade.”.LIDA NA SESSÃO

05) MOÇÃO N° 0010/2021 (Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow), que “MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DO BANRISUL”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0005/2021 (José Carlos Mehring), que “CONCEDE DETERMINAÇÃO DE EBBING A RUA QUE DA  LIGAÇÃO A PEDRO BAMBINI, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ LUPATINI”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
Com a palavra o vereador José Carlos Mehring: Senhora Presidente, colegas vereadores, Assessoria Jurídica, secretaria desta casa a nossa imprensa local e regional que se faz presente aos colegas agente de saúde  a então ex presidente e Vereador dessa casa a senhora Sônia Cambrussi seja bem-vinda sempre ao nosso plenário senhora Presidente colegas o fato Como já transcrito aqui neste projeto nada mais justo que nos cabe a incumbência como vereadores nós darmos a parte legal a essas obras que estão paradas como a gente foi procurado por o pessoal que providenciar um projeto da então loteamento desta área nessa rua misteriosamente era uma rua que ela não tinha dominação no município assim no Cartório então cabe a nós analisar nesse projeto e colocar em apreciação para os senhores para nós realizarmos não  o mérito não é política mas sim é uma forma do nosso município arrecadar mais o que a gente faz aqui o nosso trabalho sempre buscar o progresso nosso município quando se abre um loteamento evidentemente que ali serão construídas mais moradias mais Empreendimentos e assim o município é quem ganha com o seu IPTU não estamos renunciando receita pelo contrário nós estamos aqui fazendo o nosso dever de casa como legislador por isso a gente pede o apoio dos colegas para que a gente formalize essa lei para andamento na este empreendimento nosso município Muito obrigado

07) REQUERIMENTO N° 0024/2021 (Natália Strelow), que “REQUERIMENTO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE TRÂNSITO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DO FLUXO TRECHO DA RUA ISIDORO MARCHESE ENTRE A AVENIDA ANGELO MACALÓS E RUA PEDRO LUIZ FACCIONI. “. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

08) REQUERIMENTO N° 0025/2021 (Natália Strelow), que “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO ESPUMOSENSE AO Sr. VANDRÉ DA COSTA DE SOUZA”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

09) REQUERIMENTO N° 0026/2021 (José Carlos Mehring), que “REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE ESPUMOSO RETOME A ANÁLISE DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

11) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0026/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DOS DEVERES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

12) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0027/2021 (Poder Executivo), que “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. ALINE CAMARGO HENKES.  “. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

13) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0030/2021 (Poder Executivo), que “EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. BAIXADO PARA COMISSÕES

14) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0031/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.137, DE 30 DE MARÇO DE 2021, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

15) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0032/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

16) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0033/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.    “. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO: Senhora presidente colegas vereadores colegas agente de saúde Sônia e demais pessoas que estão presentes na casa eu não poderia deixar de manifestar em resposta a manifestação citando meu nome Claudete Cavalheiro vereadora do MDB publicado no informativo Regional na data 09/04/2021 na matéria intitulada obras da Pampa Ráfia devem durar mais um ano quero esclarecer aqui: Sim fui a única vereadora a votar contra motivo pelo qual estou sendo vítima de ataques do prefeito da oposição cabe lembrar que o projeto foi aprovado em 2017 com Promessas de emprego que até hoje não foram viabilizados em tom respeitoso a autoridade máxima e Eleita pelos espumosenses se manifestou nesse jornal fazendo comentários impróprios conheço ela vereadora e sua agremiação partidária hora a oposição tem que ser respeitada mesmo das divergências eu represento 264 votos e mais de 3 mil pessoas que não concordam com as atitudes do prefeito na parte que se refere à minha pessoa garanto eu vim de família humilde da Onde Venho aprendi trabalhar honestamente cumprir com minhas promessas e também sei que caráter esse não tem preço porque o senhor excelentíssimo Prefeito está tão preocupado com meu voto que foi somente o meu voto contrário se está tudo tão certinho lamento tal fato Pois somos espumosenses e queremos o melhor para nossa terra para nossa gente não concordar faz parte da Democracia quero deixar claro que eu não tenho medo de falar a verdade e defender o que penso mesmo que seja uma voz solitária na defesa de quem precisa sem mais muito obrigado.
EXPEDIENTE DE LÍDERES
LÍDER DO GOVERNO: Senhora Presidente demais colegas vereadores departamento jurídico da empresa a nossa ex vereadora Sônia Cambrussi muito obrigado pela presença bom a gente conversando muitas vezes se entende conforme as nossas comissões conforme ao que tá em andamento na casa realmente a gente tá vivendo o mundo hoje que a gente não sabe o que muitas vezes o que que vai ser amanhã quem ou qual é a próxima vítima que vai ser atingido a gente como um bom cidadão espumosense representante do povo como Vereador Eu sempre tenho que falar alguma coisa referente esses covid isso aí é uma coisa que muitas vezes a gente não quer não quer para ninguém como nosso amigo já disse estava dizendo muitos familiares dele realmente se encontra com problemas sérios Mas é isso aí na garagem da prefeitura também já Deu vários problemas a gente tá com pouca gente muitas vezes trabalhando realmente também tem um fazendo serviço de Entulhos recolhendo entulho na cidade pintando aonde tem que pintar conforme a nossa vereadora Claudete também se comunicou pedindo mais agilidade nesse projeto nessas pintura todo a gente é de conhecimento da gente mas é isso aí pessoal que o dia de amanhã seja melhor e que volte as normalidades de todos os setores da prefeitura para nós realmente poder cobrar muitas coisas dos nossos colegas que estão realmente exposto a esse covid nas ruas Espumoso Então seria isso na noite de hoje e até a próxima sessão.
Postado em 14 abril 2021 08:26 por JEAcontece
15.292.411/0001-75
TAPERA TEMPO

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