DATA: 12/04/2021.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro.
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira
01) ATA DA SESSÃO nº 3055 de 05/04/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE.
01) INDICAÇÃO N° 0036/2021 (Natália Strelow), que “INDICAÇÃO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA SOLEDADE E DO LARGO DE DIREITOS HUMANOS EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL”. LIDA NA SESSÃO
03) PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2021 (Claudete Cavalheiro), que “Pedido de Informação quanto ao Reajuste Federal repassado as Agentes Comunitárias de Saúde.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
04) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0021/2021 (Claudete Cavalheiro), que “Pintura de estacionamento oblíquos e quebra molas nas principal ruas do Centro da cidade.”.LIDA NA SESSÃO
05) MOÇÃO N° 0010/2021 (Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow), que “MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DO BANRISUL”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0005/2021 (José Carlos Mehring), que “CONCEDE DETERMINAÇÃO DE EBBING A RUA QUE DA LIGAÇÃO A PEDRO BAMBINI, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ LUPATINI”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
Com a palavra o vereador José Carlos Mehring: Senhora Presidente, colegas vereadores, Assessoria Jurídica, secretaria desta casa a nossa imprensa local e regional que se faz presente aos colegas agente de saúde a então ex presidente e Vereador dessa casa a senhora Sônia Cambrussi seja bem-vinda sempre ao nosso plenário senhora Presidente colegas o fato Como já transcrito aqui neste projeto nada mais justo que nos cabe a incumbência como vereadores nós darmos a parte legal a essas obras que estão paradas como a gente foi procurado por o pessoal que providenciar um projeto da então loteamento desta área nessa rua misteriosamente era uma rua que ela não tinha dominação no município assim no Cartório então cabe a nós analisar nesse projeto e colocar em apreciação para os senhores para nós realizarmos não o mérito não é política mas sim é uma forma do nosso município arrecadar mais o que a gente faz aqui o nosso trabalho sempre buscar o progresso nosso município quando se abre um loteamento evidentemente que ali serão construídas mais moradias mais Empreendimentos e assim o município é quem ganha com o seu IPTU não estamos renunciando receita pelo contrário nós estamos aqui fazendo o nosso dever de casa como legislador por isso a gente pede o apoio dos colegas para que a gente formalize essa lei para andamento na este empreendimento nosso município Muito obrigado
07) REQUERIMENTO N° 0024/2021 (Natália Strelow), que “REQUERIMENTO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE TRÂNSITO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DO FLUXO TRECHO DA RUA ISIDORO MARCHESE ENTRE A AVENIDA ANGELO MACALÓS E RUA PEDRO LUIZ FACCIONI. “. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
08) REQUERIMENTO N° 0025/2021 (Natália Strelow), que “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO ESPUMOSENSE AO Sr. VANDRÉ DA COSTA DE SOUZA”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
09) REQUERIMENTO N° 0026/2021 (José Carlos Mehring), que “REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE ESPUMOSO RETOME A ANÁLISE DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
11) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0026/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DOS DEVERES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
12) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0027/2021 (Poder Executivo), que “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. ALINE CAMARGO HENKES. “. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
13) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0030/2021 (Poder Executivo), que “EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. BAIXADO PARA COMISSÕES
14) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0031/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.137, DE 30 DE MARÇO DE 2021, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
15) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0032/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN
16) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0033/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. “. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES – Favoráveis (7) – Ausentes (1) LEONARDO COMIN