ESPUMOSO – Ata da 3055ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021
ATA Nº. 3055.
DATA: 05/04/2021.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro.
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Leonardo Comin.

01) ATA DA SESSÃO nº 3054 de 29/03/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE.

EXPEDIENTE:
02) INDICAÇÃO N° 0034/2021 (Dayana Soares de Camargo), que “INDICAÇÃO PARA IMEDIATA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS”. LIDA NA SESSÃO

03) INDICAÇÃO N° 0035/2021 (Dayana Soares de Camargo), que “INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE VOLTA ALEGRE.”. LIDA NA SESSÃO

04) MOÇÃO N° 0008/2021 (Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow), que “MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN NOS MOLDES PLANEJADOS”. APROVADO PELA MAIORIA FAVORÁVEIS (6) CONTRÁRIO (1) VEREADOR LEONARDO COMIN. AUSENTE (1) VEREADOR JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA.
Com a palavra o vereador Leonardo Comin: Como já me manifestei sobre a discussão na sessão passada eu concordo em partes com Ofício não discordo plenamente do Ofício Com certeza no entanto entendo que realmente o estado não terá recursos para investimento e se deixando assim os municípios vão ter direito a quebra de contrato futuramente é uma questão de prazo então só para reforçar que entendo que algumas partes concordam algumas não então por isso meu voto se mantem contrário

05) MOÇÃO N° 0009/2021 (Anderson Cavali), que “MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA BRIGADA MILITAR”. APROVADO FAVORÁVEIS (7) AUSENTE (1) VEREADOR JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA

06) REQUERIMENTO N° 0023/2021 (Dayana Soares de Camargo), que “REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REQUERENDO A IMEDIATA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRA O COVID-19.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0004/2021 (Claudete Cavalheiro), que “REDUZ O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E CARGOS EM COMISSÃO”. INDEFERIDO PELA PRESIDENTE DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DE ILEGALIDADE.

08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0005/2021 (José Carlos Mehring), que “CONCEDE DETERMINAÇÃO DE EBBING A RUA QUE DA  LIGAÇÃO A PEDRO BAMBINI, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ LUPATINI”. BAIXADO PARA COMISSÕES.

10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0018/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPORTAR DESPESAS COM ATLETA LOCAL EM EVENTO ESPORTIVO NACIONAL OU INTERNACIONAL.    “. RETIRADO

11) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0022/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2017, ACRESCENTANDO NOVA ATRIBUIÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.    “. RETIRADO.

12) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0027/2021 (Poder Executivo), que “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. ALINE CAMARGO HENKES.  “. BAIXADO PARA COMISSÕES.

13) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0028/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).  “. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

14) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0029/2021 (Poder Executivo), que “PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.834-2017, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DA REFERIDA LEI, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.141-2021, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834-2017.”. APROVADO PELA MAIORIA FAVORÁVEIS (6) CONTRÁRIO (1) VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO. AUSENTE (1) JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Com a palavra a vereadora Claudete Cavalheiro: Meu voto continua contrário porque acho que a área de terra deveria ser retornada ao município e  poder executivo procurar outras áreas, outras empresas que pudessem se instalar aqui mesmo que fosse com menos números de empregos, por isso meu voto é contrário.
Com a palavra o vereador Anderson Cavali: Meu boa noite a todos excelentíssima senhora Presidente colegas vereadores aqui, quero dizer para colega vereadora Claudete que eu escutei o depoimento dela na entrevista na rádio Planetário hoje vereadora a senhora falou lá que era contra que foi contra a prorrogação da empresa na verdade na semana passada nós voltamos aqui a autorização para que nós pudéssemos discutir hoje aqui foi votado autorização para discutir o prazo é isso que foi votado então eu peço que a próxima vez que a senhora for conceder uma entrevista na rádio Planetário né que a senhora pega e leia o que a senhora votou ali porque não foi o prazo de prorrogação esse a gente votou aqui a autorização para que viesse até hoje aqui a senhora poder né analisar aqui quantos emprego vai ter em Espumoso e o tempo necessário que a senhora disse que não tinha também né então eu peço para a senhora que a próxima vez a senhora leia o que a senhora vota aqui seria isso muito obrigado.
Com a palavra o vereador Dirceu Salvador da Silva Vieira: Senhora Presidente demais colegas aqui pessoal da Imprensa eu já é pela terceira vez que eu estou votando a favor porque eu acredito no crescimento de Espumoso e realmente devida essa pandemia nós vamos ter que dar assim esse prazo meu voto como foi declarado sempre a favor muito obrigado.
Com a palavra o vereador Leonardo Comin: Boa noite a todo mundo que acompanha os colegas a mesa diretora fazendo couro com meu discurso da semana passada relação esse projeto não posso deixar de me manifestar com relação a ele primeiramente pela importância pelo tamanho do investimento pelo por ser um projeto de grande porte para o nosso município não é novidade todo sabemos que o meu partido quando eu não fazia parte da bancada aqui na câmera se posicionou contra e foi firme nessa posição ela não gostaria de aprovar esse projeto no entanto na semana passada eu autorizei meu voto autorizou a prorrogação ou melhor a discussão de prorrogação e hoje novamente votarei favorável prazo de um ano de prorrogação desse projeto por uma justificativa plausível a gente tá passando por uma pandemia economia está prejudicada também considerando que já foram feitos investimentos e principalmente que eu não sei se isso foi analisado Tecnicamente mas o prazo inicial do projeto era impossível pelo tamanho pelo tamanho da obra do tamanho da do projeto realmente naquele prazo final aconteceria basta pesquisar basta se informar com pessoas que trabalham na área de investimento de grandes empresas Então entendo que o prazo do projeto também não está excedendo em absurdo tempo para instalação mas acredito que dentro de um ano isso deve se concretizar senão a gente precisa talvez rever o posicionamento de cada um e Reforço também o que eu falei na uma sessão acho que não ferir ninguém muito pelo contrário somente beneficia a todos nós que estamos voltando nosso nome a prorrogação do prazo não fale a ninguém somente beneficia a comunidade Poder Legislativo Poder Executivo que a gente discuta seriamente a possibilidade de trazer os proprietários das empresas O Poder Executivo que está liderando esse projetos para que esclareça para nosso andamento a previsão E o planejamento Eu acho que isso pode ser benéfico para todos nós principalmente os nossos leitores com a comunidade que é o que a comunidade é que realmente dona do dinheiro que foi investido que está sendo investido nessa obra né na verdade embora seja somente terreno mas tem valores futuros aí no projeto como o transporte dos funcionários então a nossa comunidade merece ela deve contar com uma satisfação com o esclarecimento tá bem então deixar aqui o meu convite para ter gente possa discutir esse projeto bem a sério para esclarecer para nossa comunidade ficarmos assim todos tranquilos e Unidos torcendo para que isso aconteça beneficia a comunidade com geração de emprego obrigado.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING: Senhora Presidente minha saudação especial a vossa excelência na oportunidade que também estendo a minha saudação todas as nossos colegas vereadores e vereadoras a nossa Assessoria Jurídica secretaria da casa a imprensa regional escrita que aqui se faz presente e ao nosso importante canal Clic que leva até os seus lares de forma online dessa importante ferramenta hoje de comunicação e também expressão diretamente as pessoas que nos assistem semanalmente aqui no nosso canal muito estamos evoluindo estamos nessa casa no que diz respeito aos nossos trabalhos já de início de Nova legislatura votamos aqui agora pouco distante mais uma vez um crédito a empresa Pampa ráfia eu não iria me manifestar nessa casa a respeito desse fato mas te agradeço a vereador Leo me permita chamar assim pelo crédito dado e a tua importante afirmação com uma pessoa que tem conhecimento na área da construção civil no que diz respeito ao tão pequeno prazo que foi dado lá no início do projeto Vereador Joacir nós que estamos na linha de frente nós que tivemos o privilégio de fazermos a primeira visita de uma maneira informal essa empresa dando-lhe o convite a vim a investir em Espumoso então nós dizemos com bastante clareza que fomos audaciosos realmente em fazermos esta longa caminhada que aqui está sendo concluída vamos dizer assim grandes dificuldades apresentaram-se no correu desse período para essa empresa instalar aqui como me falou aqui na leitura do projeto a pandemia mas anteriormente de umas questões de licenciamento ambiental é de entender que essa empresa não irá ficar mais em Porto Alegre então existem lá praticamente 200 empregos e que irá se transferir para Espumoso aonde já está aqui o proprietário e aproveito o espaço e convido ele para que venha nesta casa Legislativa que é uma honra nós recebemos aqui para explicar de uma forma simples as suas intenções na nossa cidade intenções que nós levamos aqui as discussões das comissões fizemos audiências públicas como foi exigido para nós podemos votar esse projeto e aqui estamos estendendo apenas mais um prazo para conclusão desta imensa obra Mas ela está ali sendo feita e a gente quer que a comunidade mais uma vez nos deu crédito porque nós fomos ambiciosos audaciosos no momento que nós estamos propondo a eles uma forma de mudar de vida com emprego lá em 2016 para nós fazermos as nossas visitas eleitorais a comunidade espumosense clamava por emprego entrou para eles que nós estamos aqui é por eles esse grande sacrifício que fizemos para colocar essa empresa para dar emprego é de entendimento e que outros municípios Empresas Grandes levaram também grande aumentar os seus períodos para conclusão de Suas obras então aqui a gente não quer criar problema com demais empresas existentes no nosso município sempre soubemos valorizá-las e todas tem o seu percentual de compromisso com seus empregados com município com as suas contribuições Então essa empresa elá vem de uma forma a senhora Presidente para atender necessidades dos cidadãos espumosense que não tem emprego então para deixar bem claro a empresa vem para esse moço Nós temos a certeza que elas já estão aí os proprietários com Imóveis alugados inclusive logo os materiais as máquinas de beneficiamento chegaram no porto está dando uma acelerada no projeto para conclusão de uma parte dos pavilhões onde ira abrigar esse maquinário Então logo começar a selecionar os primeiros para treinamentos então a gente que conhece a empresa Joacir e Doutor Gilmar que uma vez nos acompanhou todas as bancadas a nossa empresa é algo fenomenal realmente o que que essa empresa proporciona ao seu contribuinte as pessoas que necessitam no material que eles fabricam outro assunto senhora presidente que me traz aqui é a moção que nós votamos aqui no repouso a privatização da nossa Corsan lá em 2018 foi o vereador que já fiz almoço e levei para Associação das camas no Alto da Cruz Camaçari no município de não-me-toque a onde defende essa mesmo em Tribuna Mas aonde é essa moção é na onde o estado na época se pensava o famoso plebiscito e o necessário plebiscito para Toda obra pública a comunidade que tem no meu ponto de vista definir ser de entendimento do usuário à venda desse patrimônio e nós como do partido democrático trabalhista que sempre defendemos o serviço público nós temos um dever uma obrigação de nos posicionarmos senão a presidência e nada mais justo tudo que nós defendemos O que é público nossa bandeira sempre idealizou esta forma então nessa moção nós queremos que a Assembleia Legislativa do Estado se sensibilize com nosso contribuinte em defesa da nossa patrimônio a nossa corsan é super habitável ela tem lucros demonstrados não é uma empresa falida o que ela precisa Na verdade é um pouco mais de persistência do governo se ele quer ganhar a lucratividade em curto espaço de tempo com certeza Essa é a melhor forma mas eu nosso dever como partido trabalhista nos defendermos não à privatização porque no meu entender na minha pessoa estou falando por mim eu acho que os municípios com índice de habitantes como nós temos teríamos condições de gerenciar nossa própria água a nosso saneamento básico mas nós tivemos que voltar também lá em 2018 o Marco saneamento básico aonde ele proíbe os municípios até então a não ser que entre uma forma judiciária para poder ajudar sobre a sua água então hoje quem tem o poder é o governo estado e ele tem que saber o que é melhor para sua população os governos tanto o estado como não estão alinhados esses meus pensamentos as privatizações em ter lucro rápido mas no futuro quem vai pagar essa conta é o cidadão mais sacrificado com certeza nós temos exemplos aqui em nossos bairros mais carentes Aonde a própria Corsan já usa esse projeto do saneamento básico e aonde famílias pagam a água muito mais caro a água de esgoto do que a água potável que ela mesmo consome Mas voltando no mundo porque nós voltamos o Marco do saneamento a nível Federal era um do governo federal nos impossibilitava de nós angariar recursos para nossa água do interior a água nosso maior patrimônio mas Espumoso ainda é um município rico está trabalhando firme e forte buscando recursos para atender todas as famílias do nosso interior se não fosse votasse contra essa Marco do saneamento nós temos que brincar com recursos próprios então nós ficamos em duas situações muito difíceis então por isso que nós temos que brigar o pdt que não faz parte do governo estadual não faz parte do governo federal e que briga assim pela legalidade das coisas justas e certas para nossa população algum Servidor Público posso dizer isso também voltamos aqui Caro colega Anderson em defesa da Brigada Militar dos militares nos estados de todos os servidores públicos estão inclusos nesse mesmo Balaio nós somos peças obsoletas hoje para os governos tanto da União como do estado no que diz respeito a congelamento de salário vantagens adquiridas leis constitucionais que estão passando por cima Então as pessoas acham que antes de falar do serviço público eu sei que pensar que isso logo na frente quando ela terminar quando ela acabar e vou ter que botar a mão no bolso a mão no seu bolso para ter direito a qualquer serviço que hoje ele é público caso colega Daiana do nossos valorosos professores e também estão inclusos nessa grande batalha da segurança pública e no meus colegas da saúde pública então em defesa disso aí que eu me posiciono firme aqui nós está nesta Tribuna senhor presidente peço desculpas que passei do horário um pouco mas aqui a gente acaba se nos empolgamos quando fala de tantas injustiças e que a gente vê que a solução está logo na frente mas que as forças as esferas maiores eram querem dificultar para favorecer algo mais os interesses de uma meia dúzia de grandes que estão por aí sempre rondando o povo patrimônio público para botar a mão Muito obrigado senhor presidente temos todos uma excelente semana e que Deus nos abençoe.
VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO: Senhora Presidente caros colegas vereadores e demais assistente inicialmente eu quero deixar aqui a minha homenagem a um grande amigo nosso colega o Celso Antônio da Silva de 54 anos que faleceu hoje vítima do covid funcionário público exemplar aceitava qualquer atividade que lhe fosse determinada pois seu objetivo maior era fazer o seu trabalho bem feito exemplo de funcionário deixo aqui minhas condolências à família do Celso e diante da gravidade do que estamos vivendo Eu Não Posso Me Calar diante do que foi o final de semana em Espumoso digo Espumoso porque a Pedreira onde ocorreu a mais famosa das peças clandestinas no final de semana recebeu muita gente do nosso município foram necessários quatro viaturas da Brigada mas a equipe da Samu e lá estava autoridades locais filhos de autoridades filhos de Comerciantes adolescentes jovens todos querendo curtir o feriado de Páscoa todos comemorando mas a pandemia não foi embora colegas enterramos muito espumosenses vítimas do covid hoje enterramos um funcionário da Prefeitura e se cuidava porque tinha comorbidades e o festere correndo solto aí fica pergunta Cadê nossas autoridades públicas tinha filho de autoridade tinha funcionário público na festa tinha E daqui a 10 dias vamos ver mais o resultado da festinha quem vai pagar não vai ser quem estava lá mas de repente o pai a mãe o avô os filhos senhores é nosso dever com representante do Povo de cobrar ação mais enérgica da promotoria Pública de Espumoso agir mais com mais Rigor denunciar os fatos Pois até agora só a brigada militar tem feito a sua parte e a promotoria vai denunciar esses crimes contra a saúde pública Eu espero que sim muito obrigada tenha uma ótima semana.
VEREADOR DIRCEU SALVADOR DA SILVA VIEIRA: Senhora Presidente demais colegas vereadores nosso departamento jurídico Nossa assessoria imprensa Click, JE acontece escrita falada então pessoal pegando o gancho da Claudete que realmente Claudete eu também me sinto hoje com o coração partido do nosso amigo Celso Antônio da Silva ter partido devido ao covid assim mesmo nós espumosense nós temos que ter a fibra Realmente nós aqui do Legislativo até mesmo executivo orientar as pessoas para não fazer essa tal de festa clandestina realmente a gente fica muito triste quando vai um ente querido um funcionário público que nem o Celso muitas pessoas aí a mãe do Jandir Holdefer muitas outras pessoas também que realmente partiram deixando muita saudade entre as família então eu peço sinceramente para todos espumosenses principalmente os jovens não fazem isso porque a conta com certeza vem para o município vem para o Estado até mesmo Federal e aqui nós estamos realmente pedindo socorro para todas as autoridades meu muito obrigado e era isso que eu tinha que falar hoje obrigado.
VEREADORA NATALIA STRELOW: Meu boa noite a todos colegas vereadores imprensa aqui presente assessor jurídico Gilmar Fernando nossa secretária Adriana É sempre um prazer ocupar essa cadeira também quero deixar aqui nosso sentimentos aos familiares do colega do ex colega Celso muito triste a gente até então sempre enxergava parece que uma realidade não era tão próxima de nós as pessoas vindo a óbito em cidades primos de um conhecido sobrinhos e não sei quem que realmente hoje o covid está mais do que nunca na nossa cidade e ele faz parte do convívio nosso aí hoje conversando com uma médica ela me disse assim Natália o hospital daqui já faz um bom tempo mas hoje principalmente não tem suporte para mais pacientes a gente vai ter que começar fazer o critério quem fica e quem vai é muito triste a gente não chegar nesse momento e nós deixar nas mãos dos médicos esse critério né porque cabe a nós não podemos terceirizar Nossa responsabilidade mediante os fatos a gente sabe da ansiedade que temos em nos reunir está próximo perto das pessoas que a gente gosta que a gente ama é como eu falei no outro momento a gente não pode dizer que os cuidados início da pandemia são os mesmos de hoje mas eu acho que a gente precisa redobrar os nossos cuidados sabemos sim que houve Essa festa não somos nós aqui quem vamos julgar quem foi quem não foi quem promoveu quem organizou a gente só pede pela saúde de todo esse pessoal a saúde de toda a comunidade em geral porque se chegar dá um surto em todo esse pessoal que participou dessa festa Onde vamos alocar todos os participantes e não são os participantes mas sim todos que transmitem o vírus que dê muitas vezes não são os que contamina que contraíram o vírus mas que levam para suas casas que levam para os seus lares então nosso pedido eu acho que não só meu Mas como todos nós vereadores aqui é que o pessoal continue se cuidando vai ter tempo para festa vai ter tempo para a gente poder estar junto das pessoas que a gente gosta mas a orientação agora é Cuidado vamos nos cuidar vamos continuar cada um nas suas casas porque o momento é delicado e exige sim que continuamos com todos os protocolos de segurança era isso meu boa noite a todos e uma excelente semana.
EXPEDIENTE DE LÍDERES
LÍDER DO PDT: Senhora Presidente colegas Vereadores a bancada do PDT Então vem parabenizar nosso deputado estadual Eduardo Loureiro por ser um parceiro das demandas do município de Espumoso também juntamente perante ao governo do estado também juntamente com o assessor dele Márcio Bosa quero dizer aqui que a colega vereadora Dayana também propôs a Moção de reconhecimento lá muito importante colega então a gente quer enaltecer sempre trabalho dele que tá sempre disposto a ajudar aqui em Espumoso essa semana então ele concedeu entrevista na rádio Planetário a única e o mesmo informou lá que um esforço junto com o governo do estado e Assembleia Legislativa vão repassar em hospital São Sebastião R$ 186.000,00 para o combate ao covid Então isso é muito importante a gente parabeniza o Deputado e a todos os deputados também lá e principalmente o Loureiro que está sempre em parceria com nosso município de Espumoso seria isso da bancada do PDT Muito obrigado.
LÍDER DO GOVERNO: Senhora Presidente demais colegas vereadores imprensa realmente está sendo uma preocupação as estradas do nosso município Joacir você que realmente é do interior a gente está fazendo sim o serviço de patrolamento soubemos das dificuldades soubemos de tudo porque realmente eles estão no trecho indo para o Campo Comprido logo voltaram Campininhas, Serra dos engenho de novo o endereço Campo Comprido e demais regiões que a gente realmente sabe que precisa até mesmo não entradas de algumas lavouras nós vamos ter que fazer um belíssimo trabalho, bueiros isso aí nós temos bastante trabalho a fazer mas devido essa pandemia Joacir Com certeza o pessoal esta se cuidando estão com pouca gente mas se Deus quiser tudo vai dar certo juntamente com nosso legislativo nosso executivo todos Unidos aqui nós vamos conseguir fazer realmente todo serviço das estradas e a escoação desses alimentos que está saindo dessas lavouras por enquanto era isso. Uma boa semana a todos muito obrigado.
Compartilhe: