ATA Nº. 3054.
DATA: 29/03/2021.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro.
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin.

01) ATA DA SESSÃO nº 3053 de 15/03/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE.

EXPEDIENTE:

02) INDICAÇÃO N° 0028/2021 (Anderson Cavali), que “INDICAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DOS REDUTORES NAS RUAS PEDRO LUIZ FACCIONI”. LIDA NA SESSÃO

03) INDICAÇÃO N° 0029/2021 (Anderson Cavali), que “INDICAÇÃO DA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE QUEBRA-MOLAS OU PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA ÂNGELO MACALÓS”. LIDA NA SESSÃO

04) INDICAÇÃO N° 0030/2021 (Anderson Cavali), que “INDICAÇÃO DE REMOÇÃO DOS TACHÕES NA RUA PRESIDENTE VARGAS”. LIDA NA SESSÃO

05) INDICAÇÃO N° 0031/2021 (Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow), que “INDICAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA PAGAMENTO DA REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SERVIDORES”. LIDA NA SESSÃO

06) INDICAÇÃO N° 0032/2021 (Natália Strelow), que “ESTUDO TÉCNICO PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO CORONAVÍRUS”. LIDA NA SESSÃO

07) INDICAÇÃO N° 0033/2021 (Leonardo Comin), que “INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA GELADA E QUENTE NO COMPLEXO ESPORTIVO”. LIDA NA SESSÃO
Com a palavra o vereador Joacir Carmo Sonda: Acho que o vereador Comin ânsia de ajudar não sei não viu o projeto que nele está incluído três pontos de três a quatro pontos de água gelada e quente mas isso acontece então só quero deixar a explicação.
Com a palavra o vereador Leonardo Comin: Agradeço a colocação do colega Sonda no entanto não é a minha ânsia de ajudar e sim a da comunidade em ter uma estrutura completa para atendimento é Evidente todo mundo pode ver que o complexo está sendo utilizado apesar de não estar o projeto completo todo mundo já está utilizando então já que não tem um custo elevado seria pertinente desejar instalação desses pontos no entanto é só uma indicação que eu estou fazendo e cabe ao poder executivo entender se esse é do momento de fazer agora ou esperar quando tiver tudo pronto obrigado

08) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0020/2021 (Leonardo Comin), que “PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA VRS 854 – ACESSO ESPUMOSO x MORMAÇO.”. LIDA NA SESSÃO

09) REQUERIMENTO N° 0021/2021 (Joacir Carmo Sonda), que “ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO CONTRÁRIO A PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN”. APROVADO POR MAIORIA – FAVORÁVEIS (7) CONTRÁRIOS (1) LEONARDO COMIN

10) REQUERIMENTO N° 0022/2021 (Natália Strelow), que “REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE PROMOVA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO FINAL DO IPVA”. APROVADO POR UNANIMIDADE

11) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0003/2021 (José Carlos Mehring), que “CONCEDE A  DENOMINAÇÃO DE HERMES ARI ROTTA A ATÉ ENTÃO ESTRADA DO BARRO PRETO.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o vereador José Carlos Mehring: Senhora Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Nossa assessoria jurídica, secretaria desta casa, nosso importante canal a imprensa Regional se faz presente também a pessoa do Donatti do J e acontece para nós é um dever uma obrigação para os colegas vereadores Cabe a nossa criar uma dessas leis aonde até então é o desenvolvimento do nosso município momento que denominamos um espaço público tu tem uma finalidade e Hermes Ari Rotta foi uma pessoa que demonstrou o seu trabalho na nossa comunidade então todos aqueles projetos que denomina o nome de pessoas aqui nesta casa Legislativa uma pessoas que deixaram marcas na comunidade sua prestação de serviço em seu caráter e que vieram para marcar então o nosso dever como legislador é denominar com o nome dessas pessoas que tanto Fizeram por nossa comunidade colocando o nome dele nesse trecho de estrada trecho esse que vem na aprimorar junto ao investimento feito em nosso município Aonde a expansão da nossa área urbana aonde ali surgirá investidores tanto da área residencial com também para a relação dos seus comércios então para nós é um privilégio muito até mais criticam vereadores que só peço para dar nome de ruas mas não é um poder legal que nos cabe e que nós temos que fazer o que a gente sente muito orgulhoso e a gente pede um voto dos colegas aí para que nós de andamento e valorizar o nome dessas pessoas estão de queridos que marcaram nosso  município e que assim de a continuidade do Progresso e da prosperidade nosso município em forma de trabalho prestado e é esse empreendimento que ali segue Muito obrigado pela confiança e Agradeço ao voto dos colegas

12) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0004/2021 (Claudete Cavalheiro), que “REDUZ O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E CARGOS EM COMISSÃO”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

13) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0010/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº. 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.  “. APROVADO POR UNANIMIDADE

14) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0018/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPORTAR DESPESAS COM ATLETA LOCAL EM EVENTO ESPORTIVO NACIONAL OU INTERNACIONAL.    “. RETIRADA DE PAUTA

15) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0019/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.103-2009, DE 23 DE MARÇO DE 2009, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO A REALIZAR CEDÊNCIA DE 04 (QUATRO) PROFESSORES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA ONDINA LANDIN CARDOSO (APAE).”. APROVADO POR UNANIMIDADE

16) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0021/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020) “. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

17) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0022/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2017, ACRESCENTANDO NOVA ATRIBUIÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. “. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

18) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0023/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAL – EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

19) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0024/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.135, A QUAL REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.094, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

20) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0025/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834-2017, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR ÁREA DE TERRAS, INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017, NA LDO DE 2017, NA LOA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.”. APROVADO POR MAIORIA FAVORÁVEIS (7) CONTRÁRIOS (1) CLAUDETE CAVALHEIRO
Com a palavra a vereadora Claudete Cavalheiro: Senhora Presidente, colegas vereadores, assessores então aprovada essa  situação como fica os prazos se aprovar do jeito que está nós não estamos concordando com a prorrogação sem ter nenhuma data definida no mínimo que seja definido a prazo ou uma data pra esta para locação é o mínimo caros colegas
Com a palavra o vereador Leonardo Comin: Bom um projeto que causou bastante polêmica aí na no nosso município já vem de 2017 sendo discutido e eu como representante de uma cadeira da legenda do meu partido que muitas oportunidades se posicionou contrário esse projeto eu não posso deixar de me manifestar observei também colega Claudete a falta de uma data uma previsão de um prazo para conclusão das obras e instalação da empresa que é preocupante no entanto a gente concede na minha visão um voto de confiança na administração de Espumoso não preciso botar aqui todas as minhas opiniões contrárias por não ser do mesmo partido Como já falei em outras oportunidades no entanto eu também elegi falando em campanha pela transparência era uma das paz ideias que eu gostaria de trazer então quero deixar meu posicionamento muito claro estou torcendo que a empresa vem aí gera empregos Com base no que a comunidade nos passa que é necessidade de emprego renda trabalho desenvolvimento econômico para o município e eu acredito que a empresa possa trazer então com base nisso eu tô torcendo que a empresa venha e não pretendo complicar os trâmites para aquelas instale no entanto de antemão eu coloco que a transparência não abro mão então nas próximas seções e gostaria de contar com a colaboração dos colegas também vou colocar em discussão possivelmente colocar um requerimento para que os donos da empresa o prefeito secretários envolvidos nesse projeto venham de repente na Câmara ou se faz uma audiência pública para esclarecer ao município o porquê da dos atrasos exatamente Ninguém está duvidando do da idoneidade do caráter de ninguém a gente só quer transparência e que as coisas andam conforme tem que ser acredito que com isso todos concordem então não seria prejudicial à ninguém fazer algum movimento no sentido de oferecer transparentes para nossa comunidade Afinal Como está indo Quais são as condições financeiras das empresas Qual é a previsão Qual é o planejamento da obra de contratação de compra dos equipamentos necessários e seu planejamento e sua qualquer projeto de grande porte precisa de um planejamento se isso não existe aí é uma preocupação mas existe que seja apresentado somente isso então deixo aqui meus votos de sucesso de que a empresa consiga vir instalar e também vou votar favoravelmente a prorrogação do prazo

21) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0026/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DOS DEVERES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

VEREADOR LEONARDO COMIN: Uma boa noite a todos que acompanham a sessão da Câmara pelo Facebook nessa oportunidade de explicações pessoais gostaria de frisar novamente um discurso que eu trago desde o início dos nossos trabalhos aqui no início do ano que a colaboração entre as diferentes aulas ou partidos nosso município tivemos no final de semana aí inúmeras ocorrências no interior do município em função das chuvas que atrapalharam o conserto das estradas realizados recentemente então coloquei um pedido de providência mas fui surpreendido aí positivamente e fiquei sabendo que o município já colocou empedramento na estrada ali entre Espumoso e mormaço então agradeço e a rápida resposta realmente ficou prejudicado o trabalho da como Unidade dos Agricultores no período mais importante do ano para essa classe então espero que as coisas se normalizem que a gente consiga reverter o quadro aí e seguir os trabalhos mas gostaria de aproveitar esse essa oportunidade já que esse local é esse trajeto para o mormaço foi o mais prejudicado onde carretas atoladas coloquei anexos aí no pedido Providência carros e colocar para os colegas que para alguns pode ser usado para outros não já tenho trabalhado desde o início do ano em busca de um projeto viável para asfaltamento da estrada entre Espumoso mormaço tive a oportunidade de falar com a imprensa sobre isso em alguns casos e fiquei sabendo por bastidores que pessoas importantes da administração do município desacreditam desse projeto as palavras que chegaram até minha esse projeto não vai acontecer E aí eu questiono que isso agrega isso é um pensamento político ou um pensamento administrativo de colaboração de desenvolvimento do nosso município então já que eu estou trazendo esse assunto coloco para os colegas que esse projeto embora eu seja até o momento junto com o colega explosivo também que trabalha muitos anos já para nesse sentido seja interessados correndo atrás que esse projeto não é ninguém não é de uma pessoa é de todos nós da comunidade inteira e pedia que os colegas que tem interesse que tem alguma colaboração para fazer que coloca que Tragam que vamos tomar os conhecimentos os esforços para que se realize assim a gente evita perda Econômica de tempo na nossa safra que é tão importante a gente viabiliza o desenvolvimento da nossa comunidade através dos munícipes do mormaço e evita também custos com manutenção de estradas enfim não é necessário explicar todos os benefícios dessa obra Então gostaria de dizer que reconhecer o esforço município em já rapidamente fazer isso aí pediu a colaboração dos colegas para que a gente consiga desenvolver esse projeto III ao longo do tempo dizer também nesse sentido de colaboração entre as partes que a minha rotação contrária ao requerimento de viu para o governo do estado da Corsan não foi nenhuma nenhum rebate o pedido de ordem da minha palavra a vereador sonda e sim porque realmente eu sou contrário a partir do marco regulatório que foi aprovado para todo o Brasil o estado tem a obrigação legal até 2033 de oferecer 90% de esgoto tratado a todos os a população do estado e levar água tratada até 99% da população a gente não tem condição não tem condição de atender tudo isso o investimento recorde da companhia foi no ano passado ano 2020 e 417000000 e mesmo assim não chegou nem perto do que deveria ser você para atender tudo isso tem que se triplicar esse valor anual de investimento então a proposta da Corsan se vai no sentido de como não se pode cumprir os contratos e entregar a obrigação da Universidade universalização do tratamento esgoto e oferecimento de água potável os municípios vão poder quebrar o contrato com a Corsan e ao longo do tempo isso aí vai acarretar na perda de valor de mercado da Corsan ou seja ela não vai valer mais nada a partir de 2033 a proposta do Governo do Estado então é desestatizar a Corsan abrir no mercado de capitais na bolsa de valores da empresa vender suas ações capitalizar companhia e realizar as obras necessárias não perdendo seu valor no mercado mantendo o estado como acionista mas o melhor solista de referência dessa companhia capitalizando a companhia vai poder também fazer essas obras e se isso ocorrer de forma rápida vai ajudar na retomada do desenvolvimento econômico do nosso Estado após a pandemia com obras e contratações de mão de obra direta e indireta e assim vai então só justificar e também deixar bem claro no posicionamento que nada pessoal e sim com relação à matéria e também colocar os colegas aí mais uma vez que o meu posicionamento aqui na câmera sempre vai ser de defender primeiramente meus eleitores de colaboração com o desenvolvimento do município independente ou melhor acima do posicionamento partidário obrigado uma boa noite a todos.

VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO: Senhora Presidente caros colegas e demais assessores sobre a pampa ráfia quero deixar bem claro aqui porque que o meu voto foi contra a grandes questão do município de Espumoso é atendimento aos anseios da população que mais precisa especialmente a juventude, Juventude esta que busca um futuro Digno atravessa trabalho Mas faltam oportunidades muito debatido e prometido mas de concreto nada foi feito até o momento me digam 1 emprego viabilizado por esta administração a não ser o cabide de empregos na farra de CC o prefeito encheu de esperança a todos e o povo agarrou-se dessa Esperança o grande passo dessa administração foi a maneira como ocorreu a compra do terreno mas o prefeito eu consigo desligar o debate sobre esse assunto falando da ótima empresa que vem instalar-se e o grande número de empregos que iria gerar torcemos mas para isso queremos os empregos mas eu estou perplexa primeiramente a empresa sucessora de outras E do mesmo proprietário que deram golpes na receita federal e estadual conforme o processos e condenações Todos sabem que o proprietário é o senhor Sérgio Aimi inclusive falou no programa Eleitoral do PT causa perplexidade quem função das condenações dos proprietários estes utilizam laranjas e os  prótons laranjas estão condenados conforme o processo da justiça Estadual Sergio Aimi e o verdadeiro proprietário que foi que negociou com o prefeito apresentado na campanha eleitoral pelo Douglas teve a condenação de mais de 9 anos de reclusão por crime contra a ordem tributária falsidade ideológica e Associação criminosa vejam que tipo de pessoas está esperança de empregos para Espumoso e foi do área foi doada a área de maior valor adquirido pelo Município de Espumoso vigaristas e condenados mas podemos dizer que a obra está em andamento e Cumprindo com o acordo com o município infelizmente isso não está acontecendo a lei 3834 de 2017 determina que em 2020 deveria ter 112 empregos a empresa não cumpriu e foi prorrogado por mais um ano Cadê os empregos o povo Continua sem emprego mas aqueles que vender o terreno estão com os bolso cheio de dinheiro e o que é pior não me parece que tão logo vai ser gerado algum emprego ao comprar deram um golpe com o dinheiro do povo está pagando empréstimo de R$ 3200000 com mais o juros de 3 anos e nenhum emprego gerado por tantos solicito esta casa que realmente representa o povo Espumoso encaminha pedido de explicação sobre o cronograma das obras e afinal quando vai ser gerado o primeiro emprego o povo pagou uma fortuna muito deixou de se fazer Casa, Saúde, estrada é muito mais para ser possível comprar esse terreno o povo tem o direito de saber o que estão planejando também Solicito aos colegas que indique ao executivo para que procure outras empresas também sem excluir a pampa ráfia quem primeiro e apresentar completa as condições de instalar Empreendimentos e gerar empregos fique com a área não estou aqui falando a favor de alguém ou contra alguém no interesse do povo Espumoso lutando para que essa doação não chega o maior golpe Eleitoral da nossa história que Deus nos abençoe e temos uma ótima semana.

VEREADORA NATÁLIA STRELOW: Meu boa noite a todos colegas vereadores , imprensa apresenta aqui nessa noite o Clic Espumoso na pessoa do Jonathan ao je acontece nosso amigo Donatti e dando boas vindas nessa noite ao informativo Regional que chega aqui na nossa cidade buscando seu espaço em nome da nossa representante da cidade aqui Mirele Caldas sejam bem-vindos a nossa cidade Espumoso é uma cidade muito acolhedora vocês terão muito sucesso aqui também quero aproveitar a Tribuna então para parabenizar o CTG Sinuelo das coxilhas pela comemoração dos 60 anos de história nessa cidade uma entidade que muito contribui para o desenvolvimento para manter a tradição gaúcha na nossa cidade então fica aqui em nome do patrão Paulo Klein eu estendo e parabenizo toda essa entidade patronal patrões que por ali passaram pessoas que se doou a esse trabalho do tradicionalismo que levam além do tradicionalismos amor e cultura a toda a nossa cidade falando sobre a privatização da Corsan escutando colega Leonardo como é importante a gente trocar algumas ideias e ter essa troca de informações eu meu posicionamento desfavorável não porque de repente Leo a longo prazo isso venha a ser muito muito válido para o nosso município para o nosso estado Mas eu penso hoje a curto prazo a nossa comunidade como é que fica o nosso Espumoso hoje com aumento de tarifas e tributos para as pessoas de menos poder aquisitivo nós estamos do pior momento da pandemia nossos bolsos estão sangrando sem dinheiro sem empregos então eu acho que de repente a privatização a um prazo um pouco maior possa ser positiva Mas eu acredito que hoje ela não viria de encontro a nossa realidade o que nós estamos vivendo nesse momento realmente eu acredito que para um público de baixa renda assim como qualquer um de nós qualquer valor hoje que vem acrescentar nas nossas atividades diárias as nossas contas de consumo Vai sim fazer muita diferença para vocês terem uma ideia a gente também muitas vezes não tem acesso a tantos números mas a cor sem 4 anos arrecadou um bilhão e dois milhões de reais dinheiro esses que vão direto aos cofres  estados Isso quer dizer o que é dinheiro que vai investir em saúde educação diretamente investidos em saúde educação Então a partir do momento que esse dinheiro não entra nos cofres do Estado alguém vai pagar sua conta e provavelmente vai ser nós pobres trabalhadores que trabalhamos para levar o sustento o alimento e a vida a nossas famílias então assim pessoal como diz nosso saldoso Brizola né precisamos voltar a rebeldia cívica desde que  ela traga a justiça a uma sociedade muito desigual eu acredito que vejo também a mobilização de muitos municípios pequenos levando moções de repúdio levando o seu posicionamento ao governador do Estado e ao que a nossa bancada vai fazer nos próximos dias levar a nossa contribuição desfavorável a privatização da Corsan reintero aqui que a curto prazo a pensando nesse cenário que estamos vivendo a privatização não seria a melhor saída falando agora em relação ao projeto de lei enviado pela colega Claudete o projeto de lei nº 004 2021 colega muito estranha você fazer esse projeto aqui nessa casa porque cargos de comissão são exclusivamente regidos pelo Prefeito Municipal tá os cargos em comissão criados por lei em número e com remuneração certos e com atribuições definidas de direção chefia ou assessoramento são de livre nomeação e exoneração observados os requisitos Gerais de provimento em cargos estaduais artigo 82 compete ao Governador privativamente prover os cargos do Poder Executivo na forma de lei Olha o direito brasileiro determina que deve haver simetria entre as esferas Federal e as esferas estaduais e municipais se somente o governador deve prover os cargos do executivo Estadual somente o prefeito deve reger seus cargos nessa linha disciplina o artigo 71 9 da lei orgânica artigo 71 compete ao prefeito entre outras atribuições prover os cargos públicos e expedir os demais atos referentes a situação funcional dos Servidores eu entendo de repente colega que o entulho seja muito bom porque realmente sabemos muito bom sabemos a situação que estamos enfrentando neste cenário da pandemia Mas eu acredito que podemos ir à tarde atrás e políticas públicas de programas de incentivo ou de qualquer outra forma que venha de encontro ao que nossa comunidade precisa eu acho que em tempos e pandemia Vamos pensar que de repente você pensa a nível de prefeito vice-prefeito secretários salário relativamente bom mas vamos pensar nos nossos colegas CC Secretaria da Saúde CC Secretaria de obras que estão abandonando seus lares as suas casas os seus confortos os seus filhos para ir atrás da nossa saúde do nosso bem-estar e do nosso desenvolvimento isso eu sou desfavorável fica aqui então o meu registro uma boa noite a todos colegas eu acho que nós estamos aqui não somente por estatísticas não estamos aqui para passar pela história mas estamos aqui para fazer história e o meu posicionamento sempre vai ser a opção 2 boa noite.

 EXPEDIENTE DE LÍDERES

LÍDER DO GOVERNO: Senhora Presidente colegas assistentes aqui nessa casa venho aqui a pedido do prefeito muitas vezes sempre falar o que está sendo feito no município realmente meu colega Léo muitas transvergencias se deu com essa chuvarada realmente a gente sabe das dificuldades que aconteceu na estrada da Bela Vista aonde nós temos muitas produção realmente que Conforme você falou mas já como você foi informado já está sendo providenciado todo o empedramento dessas estradas também eu vi hoje que o colleraus está também dando uma devastada naquele mato na entrada de Espumoso no lado da ponte ali e que estão arrumando os esgotos aonde deve-se arrumar para não encher da água e quando o pessoal da Vila Paz vem trabalhar aqui em Espumoso que não tomam aqueles banhos da água conforme muitos já tomaram e realmente o prefeito também tá devido a pandemia estão fazendo serviço deles devido a Marileisa e suas assistentes que realmente Espumoso está assim de parabéns que está tendo poucos casos Mas a gente sempre fica desacreditado muitas vezes quando morre uma pessoa ninguém quer que um espumosense morre Léo Claudete demais colegas aqui nós temos realmente engajado com todos os assistentes da saúde para combater esse corona vírus e que realmente é isso aí que estamos fazendo vamos tentar pensar em Espumoso e pensar o bem melhor para cada espumosense seria isso aí hoje meu muito obrigado.

LÍDER DO PP: Gostaria de como líder da bancada do PP representando progressistas comunicar então através do projeto que veio até a câmera que a gente conseguiu pagamento aí da emenda parlamentar deputado Pedro Westphalen R$ 50.000,00 destinado a APAE uma emenda de custeio do orçamento do ano passado foi enviado em nome do deputado ao partido progressista de Espumoso então mais uma vez agradecer aí a contribuição do deputado Pedro com a nossa comunidade que é de grande valia e também reconhecer o esforço do progressista Gaúcho que é o partido que mais contribui com o nosso município em termos de emenda parlamentar juntamente com o deputado vizinho aqui do partido democrático trabalhista E assim seja Continue assim e cada vez mais trazendo recurso para o nosso município Obrigado deputado Pedro partido progressista e que a diretoria da APAE  como sempre faça um bom uso desses recursos.