DATA: 03/03/2021.
HORÁRIO: 18:00 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro.
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin.
01) ATA DA SESSÃO nº 3050 de 22/02/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE.
02) Resolução de Mesa nº 06/2021 (Mesa Diretora), que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus, no âmbito da Câmara de Vereadores de Espumoso.”. LIDA NA SESSÃO.
03) Decreto Legislativo n.º 001/2021, que “Dispõe sobre as medidas de combate ao coronavírus.”. LIDA NA SESSÃO.
04) INDICAÇÃO N° 0012/2021 (Anderson Cavali), que “INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE”. LIDA NA SESSÃO.
05) INDICAÇÃO N° 0014/2021 (Leonardo Comin), que “INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA DE RECREAÇÃO DA COMUNIDADE PONTÃO DO BUTIÁ”. LIDA NA SESSÃO.
06) INDICAÇÃO N° 0015/2021 (José Carlos Mehring), que “INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ABATIMENTO DE MULTA E JUROS PARA O IPTU ATRASADO”. LIDA NA SESSÃO.
07) INDICAÇÃO N° 0016/2021 (José Carlos Mehring; Natália Strelow; Anderson Cavali), que “INDICA O AUMENTO DE ATENDIMENTOS NO CASTRA MÓVEL E O ESTUDO TÉCNICO DA SUA UTILIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIOS DE URGÊNCIA AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO”. LIDA NA SESSÃO.
08) INDICAÇÃO N° 0017/2021 (Natália Strelow; Anderson Cavali), que “CRIAÇÃO DE BANCO DE RAÇÕES PARA DOAÇÕES AS ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS”. LIDA NA SESSÃO.
09) INDICAÇÃO N° 0018/2021 (Jadir Jose de Oliveira), que “INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA LINHA BOLIGÓRNIA”. LIDA NA SESSÃO.
10) INDICAÇÃO N° 0019/2021 (Joacir Carmo Sonda), que “INDICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DECRETO PARA CONTROLE DE PESSOAS DE FORA DO MUNICÍPIO”. LIDA NA SESSÃO.
11) PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0003/2021 (Claudete Cavalheiro), que “Realização de Pedido de Informação quanto a verba federal enviada para enfrentamento da Covid 19 no município de Espumoso.”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
12) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0013/2021 (Claudete Cavalheiro), que “REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO GRADES DE PROTEÇÃO, REFEITA A ILUMINAÇÃO E PROVIDENCIADA A LIMPEZA NA PRAÇA JACINTO ROSA, NO BAIRRO MARAVALHA.”. LIDA NA SESSÃO.
13) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0015/2021 (Jadir Jose de Oliveira), que “PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA E VOLTA ALEGRE.”. LIDA NA SESSÃO.
15) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0006/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº. 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
16) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0009/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
17) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0010/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº. 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. “. BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
18) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0011/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 32 E DA ALÍNEA “c”, DO § 1º, DO ART. 37, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.578/2014, A QUAL INSTITUI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DANDO NOVA REDAÇÃO AO, DO TÍTULO II, DOS IMPOSTOS, CAPÍTULO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2368 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998.”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Com a palavra o vereador José Carlos Mehring Primeiramente senhora presidente estendendo as minhas saudações a sua pessoa o nosso assistente jurídico aqui nesta noite em especial na nossa primeira sessão virtual infelizmente vamos dizer assim 2021, ao nosso importante canal que aqui transmite os nossos trabalhos semanais dar as boas vindas a vereador Dayana Camargo ao nosso plenário tenho certeza que terá um excelente acolhimento aqui nesta casa, nesta casa que é exemplo de trabalho, honestidade e bom relacionamento desde a legislatura passada e sem sombra de duvida senhora presidente e colegas que esse projeto é um projeto que a comunidade espumosense conclama hoje, a gente mesmo é testemunha de várias pessoas que nos ligou pedindo esse parcelamento como o projeto diz evidencia-se que o momento é de profunda tristeza que vivemos hoje, as pessoas que trabalham de empregados que tem seus salários assim como as pessoas que tem seu setor empresarial também, então mais do que justo esse projeto, a gente parabeniza o executivo por esta ação mais uma vez provando o nosso comprometimento com a nossa comunidade de poder contribuir de uma forma calorosa num momento tão difícil como agora nós não podemos também é nos dar ao luxo de nós renegar receitas, mas que esse projeto é um projeto que vem de encontro as necessidades tanto do contribuinte como a do executivo para alinharmos assim e deixarmos todos numa plena satisfação em realizar o pagamento do seu IPTU a gente pede aos colegas a votação favorável um excelente projeto que temos uma honra muito grande em poder votar. Obrigado senhora presidente.
19) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0012/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº. 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
VEREADORA DAYANA SOARES CAMARGO: Minha cordial saudação aos colegas vereadores, aos servidores da nossa câmara, ao nosso assessor jurídico que muito tem me ajudado e nossos espumosenses que acompanham a presente sessão hoje de maneira diferenciada, respeitando o decreto estadual é com enorme satisfação, orgulho e expectativa que assumo hoje uma cadeira no poder legislativo além de um grande sentimento de responsabilidade e gratidão para com todas as pessoas que ficaram ao meu lado durante o período eleitora, que confiaram e deram a mim seu voto de confiança, a partir deste momento nossa comunidade e os nobres colegas poderão esperar de mim enquanto agente politico muito trabalho, respeito, honestidade, transparência e comprometimento para com as politicas públicas e para atender as necessidades mais urgentes dos nossos cidadões visando sempre o bem estar da nossa gente por isso que atendendo o principio da harmonia e independência dos poderes conforme determina nossa constituição precisamos trabalhar de forma harmônica com o poder executivo da nossa cidade sem demonstrar qualquer tipo de interjeição o nosso executivo tem demonstrado grande capacidade gestora por mais que sejamos poderes independentes, autônomos precisando convergir as nossas ideias, já que nossos objetivos são os mesmos, penso que já não há mais espaço para criação de projetos irrelevantes, pautas vazias e distante da realidade do povo, teremos pautas em comum com o executivo em prol de toda sociedade além das agendas próprias do legislativo de projetos e ações da câmara que possa beneficiar nosso povo, onde todas as ideias deveram ser sempre discutidas no tempo em que for necessário para que possam ser aprimoradas e transformadas em leis eficazes sejam elas propostas do executivo ou dos parlamentares espero que as atitudes impositivas e anti-democráticas sejam realmente deixadas no passado e que possamos manter o bom senso respeitando o ponto de vista de todos que egos e auto egos permaneçam longe desta casa legislativa e que apesar de possível divergências partidárias que por ventura possa existir mantenhamos o bom senso em prol do bem e interesses coletivos e pra finalizar deixo aqui meu pedido para que toda comunidade espumosense dentro do possível mantenha os protocolos de segurança na tentativa de minimizar a circulação do covid penso que agora não é o momento de buscar culpado, apontar dedos o vírus infelizmente já esta disseminado agora o momento é de buscar a consciência coletiva onde um cuida do outro o executivo municipal já deixou claro que em a seria intenção de realizar a compra das vacinas e que já esta mobilizando-se nesse sentido que isso seja viabilizado assim que possível resta a todos nós cumprirmos com os protocolos e fazermos tudo que tiver ao nosso alcance para minimizar ao máximo as marcas que foram deixadas por essa pandemia mundial. Uma boa noite a todos e um abençoado restante de semana fiquem todos bem.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING: Nesse momento que comprimento a vossa excelência senhora presidente Natália comprimento todos os meus colegas vereadores e uma forma especial e vereadoras a nossa assistência jurídica o nosso importante canal e ao nosso munícipe aquela pessoa que está sempre acompanhando nosso trabalho nesta casa nosso trabalho sério o nosso trabalho semanal também mais uma vez do as boas vindas a colega a vereadora Dayana Camargo desejando ela uma excelente legislatura plenário de bastante realizações de bastante entendimento nesta casa essa casa que vem pregando ao longo dos anos aí o entendimento para o bem comum da nossa comunidade e acredito que deu grandes resultados na legislatura passada e assim a gente espera de ontem que nós consigamos novamente nessa nova legislatura 2021 a 2024 a realizarmos esta novamente de mãos dadas pelo bem do cidadão espumosense momento difícil que estamos vivendo no início desse ano novamente aonde esta doença está nos assolando uma colega vereadora Claudete falou a pouco falam em segunda onda Eu particularmente o meu ponto de vista eu não acredito nessa essa doença vai existir várias ondas enquanto nós mesmos não nos consertarmos de nos prevenirmos e prevenir Mas aquelas que a gente ama as pessoas que nos rodeiam de nós fazermos a nossa parte como cidadão o coronavirus já é uma questão Educacional e de cidadania por isso até então que eu era colega eu sou favorável colega a vereadora de Presidente Natália e senhor assessor jurídico a volta das aulas e uma forma gradual para que essa geração nova soubesse já lidar com essa situação falo por mim se eu estiver errado que eu seja penalizado por que essa doença da forma que está indo na situação da vacina e muitos inclusive já discutindo a eficácia da mesma para as novas cepas que estão aí nós temos que conviver com ela é uma guerra virtual estamos vivendo uma guerra que não A prova está aqui hoje nós estamos de parabéns pela assessoria de por nós desenvolvemos a primeira sessão virtual realmente e nós estamos discutindo colegas essas ações para o bem da nossa comunidade Então eu penso que as classes jovens que já estudaram Nesta mesma forma no ano passado alguns com algumas dificuldades outros que não conseguiram praticamente pegar nada de matérias esse ano se fazia necessário sim uma volta às aulas de forma remota gradual para nós podermos acreditar nessa geração nova que está vindo aí e eles tirar proveito dessa doença malvada que está no cercando quanto aos recursos colega vereadora Claudete Acabamos de voltar agora no projeto 0/12 superávit de quase R$ 500.000,00 senhora presidente de recursos oriundos de enfrentamento ao covid-19 direcionadas a diversas pastas da Secretaria Municipal de Saúde o porquê desse valor porque estão sendo feitas as prestações de contas aí o governo remédio o dinheiro no momento que você prestou conta com forma de veracidade o governo federal Sem dúvida envia esses recursos senhora presidente e eu acredito que isso está sendo feito sempre foi feito Espumoso graças a Deus nós temos um índice baixo de mortalidade temos um paciente só internado senhora presidente no relatório de ontem mas temos bastante infectados mas esse infectados é decorrência muitas vezes eu acabei de falar de nós não fazermos a nossa parte o que mais tá me preocupando não é o coronavirus em si que veio o ano passado mas é a nova Cepa do chamado P1 por de fontes informando via rádio nas rádios locais de Passo Fundo usados ouvintes em que pesquisadores em Porto Alegre já está comprovado 28 casos da nova Cepa em Porto Alegre e as mortes lá elas estão assustadoras muito estão tachando como fake News no Hospital Moinho de Ventos que até adotou um container em anexo a esse hospital para ele colocar os mortos desta terrível infecção então meus amigos a gente não sabe mais de que forma opinar já que todos sabem e tem razão essa dança ela conseguiu senhora Presidente além da dor dela da doença trazer a desconfiança trazer ódio, discórdia mas nós temos que nos dar a mão nesse momento importante aqui no nosso legislativo e eu parabenizo vereadora para senhora pedir informação desses recursos que vieram do governo federal que acredito que o município Sim já enviar a nossa casa Legislativa discriminando exatamente cada centavo Onde foi colocado a equipe do covid todos os nossos médicos profissionais não posso falar por mim porque desde que eu estaria me acabando mas também participou diretamente nas remoções nas ambulâncias na minha profissão Todos sabem parabéns para enfrentar no nosso município esta doença de forma firme positiva e acredita que o nosso executivo está tentando de uma forma toda especial dá uma oportunidade inclusive o nosso comércio as formas que foi feito o nosso decreto municipal por parte do nosso prefeito então o momento ele é de nós não discutimos de nós não brigamos mas sim de nós mostrarmos o caminho de resolvermos os problemas que está surgindo em nosso município e que Deus não permita que essa bandeira preta ela logo consiga ser dizimada mas só irá acontecer isso a presidente de uma forma que essa doença baixa os índices de infecção habilidade de pessoas internadas e também de óbitos que essa semana nessa região aqui na região de Passo Fundo principalmente ela acelerou bastante o que já era esperado então na semana que vem e uma forma gradual ela comece a retroceder para se nós respiramos de uma forma diferente e outra essa semana passada eu fiquei muito triste por alguns comentários na rede social aqui de alguns munícipes nosso falando do servidor público para servidor público Acabei de citar agora e parabeniza esses que estão enfrentando essa doença que o servidor público tá com a vida tranquila porque não depende sabe que o seu salário irá cair na conta no final do mês eu não acredito nisso todos nós estamos navegando neste mesmo Lago uns de forma diferente das outras se eu tenho uma profissão não significa que eu seja privilegiado senhora presidente se o meus colegas no enfrentamento da covid então eles não são privilegiados eles são corajosos e eles estão lá Jonathan como você é da Segurança Pública também o meu respeito sempre a essas pessoas da Segurança Pública que estão sempre na Linha de Frente, prova que tem mais de trezentos soldados contaminados no estado do Grande do Sul também não recoaram um minuto então acho que essas pessoas que fizeram esses comentários aqui na nossa cidade eles são muito infelizes não significa isso se o município vai mal se o nosso comércio vai mal repercute em divisas e recursos para os nossos corpos Sem dúvida amanhã ou depois todos nós vamos estar na mesma situação então a gente não que é isso eu acredito que esse mais uma vez repito aqui o momento de nos darmos as mãos de nos respeitarmos cada um em sua profissão que são dignas de respeito e todo mundo merece ganhar o seu salário com dignidade também parabenizo os senadores que foram os relatores da PEC 186 lá no Senado aonde justamente o governo tinha interesse em tirar 25% do salário dos Servidores Públicos de estados e municípios boatos de rio que era para o auxílio emergencial que lamentavelmente esse país estaria retrocedendo na forma de atacar esses profissionais que estão batalhando dia eternamente inclusive na área da saúde na segurança pública ou os professores a base da nossa sociedade como sempre falei aqui nesta casa e falo Está no setor Educacional setor este que merece mais do que nunca e hoje está bem saiu na Assembleia Legislativa do Estado uma proposta onde a vacina para os professores educadores algo que a gente defendeu aqui nessa casa já em sessões passadas senhora presidente neste momento em Serra aqui agradeço a oportunidade por mais uma vez poderão ocupar espaço do Tribuna Livre e agradecer a Deus por essa semana que nós passamos aí e pedir forças para nós continuarmos legislando e trabalhando em prol da nossa comunidade muito obrigado.
VEREADORA NATALIA STRELOW: Meu boa noite a todos boa noite secretário José Carlos ao Gilmar Fernando Nosso assessor jurídico ao pessoal do clique na pessoa do Jonathan sempre presente levando informação levando as novidades e levando o nosso serviço nosso trabalho tão digno e merecedor que esse aqui nessa casa minhas boas-vindas a vereadora Dayana que seu trabalho seja de muito êxito e muito sucesso junto aos demais colegas passamos também nessa casa nessa noite o requerimento do vereador colega Leandro se licenciando dessa casa para assumir um cargo na prefeitura o nossos mais sinceros desejos e sucesso Leandro Com certeza tu vai desempenhar um trabalho de excelência como sempre fez e como eu te falei no momento anterior quem tem trabalho não tem dúvidas né a gente prova o que a gente é com o trabalho prestado também é importante salientar alguns algumas indicações dos meus colegas na noite de hoje alguns onde a gente conversou trocamos ideias amadurecemos algumas opiniões o caso da causa animal juntamente com o vereador José Carlos sabemos o quanto a nossa comunidade acolhedora é preocupada com as causas animais e nada mais justo do que nós aqui enquanto representantes do povo fazer a nossa parte né então estaremos lutando aí por ações que venham de encontro a essas necessidades dessa causa assim como também nos próximos dias mediando fontes de recursos para que a gente consiga sim atender essa demanda da nossa cidade sabemos que não adianta bem Fernando somente atender dar a comida da ração para animal a gente precisa fazer a reabilitação desse animal numa nova casa no Novo Lar e que ele tenha novamente um convívio familiar também quero dizer aqui que somos sim tão favoráveis ao parcelamento do IPTU sabemos esse momento que estamos enfrentando que não está fácil para nenhuma classe da sociedade nem para o funcionário público que está lá na frente a frente do serviço muitas vezes deixando suas famílias de lado deixando seus filhos colocando muitos deles em situações de risco por aqui por aí voltar retornarem aos seus lares contaminados pelo covid 10 professoras das crianças que também Clamam perdem pelo retorno às aulas Então nada mais justo do que nós aqui fazemos a nossa a parte analisando essa situação se o comércio se encontra que a comunidade em geral se encontra temos que proporcionar meios a sociedade de facilitar as suas vidas ou seja o parcelamento do IPTU vendem encontro também ao que o povo precisa assim como na medida do possível tentarmos fazer a prorrogação desse prazo com desconto de IPTU mas são tudo situações que a gente está tentando conversar e que vem o que a gente precisa no momento né também quero dizer que hoje tive o prazer e a satisfação de rever meus colegas trabalhando aí Alguns já nomeados no processo seletivo a cidade tomando forma novamente tomando a cara que ela sempre teve limpeza organização Parabéns prefeito Douglas Parabéns executivo é assim que temos que viver a nossa cidade como um todo a nossa cidade limpa organizada e Próspera então acredito que que era isso para nós também eu encontro o presidente dessa casa é um orgulho está presidindo então realizando a primeira sessão virtual transmitida pelo Google Meet né onde podemos proporcionar os vereadores a primeira Tribuna virtual todos puderam participar e também coloca aqui para vocês que o nosso trabalho é muito importante o nosso trabalho é fundamental ouvi algumas conversas e que Vereador não precisa trabalhar a vereador também tem que fazer lockdown vocês tiveram hoje que nos acompanhou pela internet pelo Facebook pelas mídias quantos projetos e quantas indicações nós passamos nessa noite Isso prova que estamos trabalhando com seriedade e comprometimento com contabilidade pela nossa querida cidade no momento era isso quero agradecer Então quem pode hoje sair presente tivermos que reduzir o número de pessoas nessa casa hoje em virtude ao Decreto Estadual que estamos que estamos respeitando né sabemos as dificuldades mas como nosso colega Vereador José Carlos comentou aqui não é hora de agora é hora realmente de nós darmos as mãos trabalharmos todos juntos não é hora de acharmos culpados é a hora Sim nós cada um fazer a sua parte não adianta dizer que a b ou c tá errado sabemos e ponderamos as responsabilidades e as e as importâncias que essas decisões estão na nossas vidas mas agora é hora de unirmos nossas forças e trabalharmos para que essa pandemia passe o quanto antes possível e que dentro do possível estamos grávida ativamente pela nossas vidas ao normal se é que se pode dizer né então encerro aqui essa sessão dizer que a câmara de vereadores a casa de vocês é a casa do povo aqui assim que pudermos novamente receber as pessoas aqui nessa casa sintam-se à-vontade a presença de vocês é importante é indispensável e aqui que a gente sempre gostaria de ter vocês conversando dialogando e colocando o que vocês esperam de nós vereadores no momento era isso meu boa noite a todos.
