ATA Nº. 3009.
DATA: 20/04/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla e Plenário Virtual
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Dirceu Salvador da Silva Vieira, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin Bancada do PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, então o presidente convidou o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.008/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Lido a convocação, para assumir uma cadeira no Poder Legislativo o Vereador Dirceu Salvador da Silva VIeira, na vaga do Vereador Joacir Carmo Sonda, pelo período em que estiver afastado, por motivo de saúde.
2- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0013/2020: Dispõe sobre a denominação da praça do Loteamento Santa Rita de Cássia, nesta cidade. (Joacir Carmo Sonda)
3- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0014/2020: Dispõe sobre a denominação da ruas do Loteamento Santa Rita de Cássia, nesta cidade. (Joacir Carmo Sonda)
4- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0015/2020: Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender plenamente à população espumosense. (João Valério Mocelin)
EXPEDIENTE VERBAL
O Vereador José Carlos, refaz um pedido, que já foi realizado a uns dois anos atrás, é motivo de grande preocupação, vivemos uma grande estiagem, as pessoas com bastante dificuldade financeira, estamos em uma pandemia de uma doença, que não sabemos o seu término, que é o COVID-19, e quem vai ao mercado e faz compras, sabe que os preços subiram, e de alguns produtos de forma exorbitantes, gostaria de saber os motivos que isto está subindo, combustível baixou, produtos de origem animal, é o mesmo preço, só há reajuste na prateleira, então solicito encaminhamento a promotoria pública, sabe-se que há um responsável pelo Procon, onde o mesmo não tem um subseção em Espumoso, saber o que está sendo feito por parte da promotoria, sobre o que está sendo aguardado, a queixa ou denuncia dos usuários que estão sendo lesados, ainda diz que as pessoas os procuram, e é nosso dever responder. Segunda pedido é a nossa comunidade, de uns dias pra cá diversos municípios da nossa região, criaram decretos de uso obrigatório de mascaras, inclusive com multas pesadas, Passo Fundo inclusive, é R$ 400,00, a multa para a pessoa que estiver sem máscara na rua, que as pessoas se habituem ao natural, para que as pessoas estejam cientes e cuidem-se principalmente as de grupo de risco, se caso necessite sair, que façam o uso da mascara, sabemos que pessoas estão sendo empreendedoras e fabricando máscaras a pequenos preços e ajudando a quem precisar.
O Vereador Juliano, faço um pedido referente as lâmpadas led, no trevo de entrada da cidade onde já foram trocadas as lâmpadas, e algumas não estão funcionando, e é um número bem significativo de lâmpadas que não estão funcionando, então solicita a secretaria competente para que sejam verificadas, e sanado o referido problema; o segundo pedido que faço é referente a ponte na volta alegre, em direção ao pontão os manecos, é um ponte antiga, e ela está com alguns problemas, então moradores fizeram o pedido para que os problemas da mesma fossem verificados.
O Vereador Dirceu, tenho pedidos a ser realizados pelas secretarias competentes, solicito um estudo juntamente com a área de lazer no bairro Martini, a instalação de uma máquina de água quente, para que os moradores, possam usar a área para recreação, e também um gramado sintético para as crianças brincarem; Outro pedido é agilidade para finalizar as obras que estão sendo no município; outro pedido é referente as obras da vila arroio, do pavilhão e do campo, que seja mais agilizado tais obras; e outro pedido é referente ao complexo esportivo, sabemos que já tem pessoas o utilizando para caminhada, então peço agilidade para que seja realizado uma cobertura asfáltica no caminhódromo para que os moradores possam utilizar desta grande obra que está sendo terminada.
O Vereador João Valério, peço a Administração Municipal, para providenciar sinalizações indicando as entradas para as comunidades do interior; segundo pedido é do pessoal das campininhas, para que seja sinalizado sentido depósito/campo comprido, para sinalizar a entrada das campininhas.
O Vereador Marcel, primeiro pedido seria referente a rua Pedro Rotta Filho, no bairro Jardim dos Coqueiros, ela não possuí pavimentação e eles estão precisando de melhorias, em época de inverno e chuvas, sabemos que não encontra-se esta obra no FINISA, aprovados por nós, mas que na medida do possível entrasse esta rua na lista para que pudessem ser feitas as melhorias necessárias; outro pedido é referente a gruta do mangueirão, que seja encaminhado uma equipe, para fazer uma limpeza, umas melhorias, é um gruta bastante usada,não só pela comunidade do mangueirão, mas também pelas pessoas que vão fazer suas preses, então que seja feita as melhorias necessárias.
O Vereador Roberto, faço um pedido a ASCAMAJA, que ela faça, também um sessão online para que possa tratar de assuntos pertinentes a situação de hoje, referente a estiagem, enfrentamos dificuldades, na execução de políticas públicas, e todos estão muito preocupados com a situação, então que seja realizado um sessão online para que seja discutidos o referido tema; meu segundo pedido é para a secretaria de obras, que tem uma estrada do entre o meio do Sr. Arquimério e o seu filho Valdomério, que vai até o São Bento, que tem várias pessoas que plantam, e ela está em péssimas condições, que na medida do possível fosse realizado um serviço.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Vereador Dirceu, quero só fazer um pedido a todos agricultores, que realmente nossas estradas estão com muita poeira, e as que tiverem em más condições devido a nossa estiagem, aviso que fui informado, que realmente está sendo realizado a fabricação de bastante cascalho, e que após a chuva, irá sendo realizado a britagem das estradas do interior. Outra coisa é sobre a habitação de espumoso, está tendo uma necessidade muito grande, pessoas que pagam R$ 500,00 de aluguel, e estão em uma situação difícil, temos que conseguir mais habitação em nosso município, que o próximo ano peço ajuda a todos para irem atrás de habitação para Espumoso.
O Vereador Juliano assume a presidência para que o Vereador Roberto se pronuncie.
O Vereador Roberto, me escrevi para fazer uso da palavra, porque nós na quinta-feira fizemos aqui na Câmara uma live, em torno de 1 hora, inaugurando o novo momento do Poder Legislativo em Espumoso, e envolvendo alguns problemas que a comunidade enfrenta, e então convidamos a Fiscal Sanitária do Município Lucia Villarinho, para falar sobre o problema da Dengue que nosso município vem enfrentando, e também com o Médico Odair, sobre o assunto COVID-19, com assuntos técnicos e orientação a comunidade, e este é o papel do Legislativo levar informação a comunidade, na próxima quinta-feira, peço a todos os agricultores, e comércio em geral, pudessem abrir o facebook, pois será feito um encontro direcionado a agricultura, onde terá três momentos a serem debatidos, sendo convidados cooperativas e empresas de assistência técnica e produção rural, para falar da perda na agricultura, em números quanto deixamos de arrecadas em grãos e quanto tivemos de perda financeira, em um segundo momento teremos presença de bancos, para falar a comunidade valores que foram emprestados para a agricultura, e no terceiro momento, teremos a presença de dois sindicatos do município, os colegas vereadores, e dois suplentes de senadores, tivemos a confirmação da presença do Sr. Irineu Orth, de Tapera, e a Sra. Cleunice Back, para falar das medidas que o Governo Federal para a agricultura. Então nosso papel aqui como liderança sindical da agricultura, não é discutir sobre politica partidária, mas sim como serão feitas a aplicação destas medidas na prática, porque tem agricultores que não colheram para pagar seu custeio, seus arrendamentos, e dividas de investimentos.Neste momento precisamos de habilidade e esquecer o partido para poder dialogar com o Governo Federal, para que cuidem também da agricultura, se estendendo ao Governo do Estado. Neste momento é de suma importância a participação de todos (virtual) de todos da comunidade, e dos vereadores. E agradeço a todos os convidados que confirmaram presença.
COMUNICAÇÕES DE LIDERES
O Vereador José Carlos Mehring, Líder do Governo, anuncia que após muitas notificações que a comunidade de região das campininhas, que as máquinas estão fazendo o trabalho de recuperação das vias, e também o Governo anuncia a chegada de um recurso de R$ 450.000,00 do Deputado Giovani Cherini, para o Hospital São Sebastião, e informa que a Secretária da Agricultura está incansavelmente trabalhando em questão da água.
Nada mais a declarar o presidente agradeceu a proteção de Deus, e declarou encerrada a presente sessão ordinária.
