ATA DA 12º SESSÃO SOLENE, DA 17º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPUMOSO, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, ÀS 18h:30min.

Aos quinze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, as dezoito horas e trinta minutos, realizou-se, nas dependências da Câmara de Vereadores de Espumoso, RS, situada no Largo dos Direitos Humanos, Attílio Coletti, Anexo ao Centro Administrativo Nelson Roque Staudt, s/n, a Décima Segunda Sessão Solene, da Décima Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso, tendo estado presente os Vereadores: Anderson Cavali – PDT, Celito Antonio Parisotto – PDT, Dayana Soares de Camargo – PDT, Dirceu Salvador da Silva Vieira – PDT, José Carlos Mehring – PDT – Presidente, Leonardo Comin – Progressistas, Esta sessão teve o objetivo de homenagear a Rede de Proteção e Apoio aos Animais de Espumoso (SOS animais).
Inicialmente, o mestre de cerimônia, Senhor Júnior Knoff, convidou as autoridades para comporem a mesa dos trabalhos desta Sessão que ficou assim constituída: Senhor José Carlos Mehring – Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Anderson Cavali – Vice-Presidente, Senhora Dayana Soares de Camargo – Secretária Geral, Senhor Celito Antonio Parisotto – Vereador da bancada do PDT, Senhora Claudete Cavalheiro – Vereadora da bancada do MDB, Senhor Dirceu Salvador da Silva Vieira – Vereador da bancada do PDT, Senhor Leonardo Comin – Vereador da bancada do Progressistas, Senhor Gilmar Fernando Gonçalves – Assessor Jurídico, Senhora Luciane Ross Sonda – Agente Administrativa.
Tão logo composta a mesa o mestre de cerimônia concedeu a palavra ao Presidente desta casa José Carlos Mehring para fazer a abertura desta solenidade, em seguida o mestre de cerimônias convidou para que todos em pé procedessem com à execução do Hino Nacional Brasileiro.
Após a Execução do Hino Nacional a Senhora Dayana Soares de Camargo – Secretária Geral fez a leitura do Decreto Legislativo Municipal Nº 021 de 07 de junho de 2023.

PASSAREMOS AGORA PARA A LEITURA DO CURRÍCULO DA ENTIDADE

A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO AOS ANIMAIS DE ESPUMOSO, popularmente conhecida como SOS Animais Espumoso, tem atuação de aproximadamente 3 anos na comunidade espumosense, sendo responsável direto pelo resgate e encaminhamento a lares mais de 450 animais em situação de rua.
Ao longo deste tempo de atividade, aproximadamente 1 ano foi sem repasse algum, somente sobrevivendo de ações que envolvessem a comunidade, como doações, rifas, hot-dogs, pizzas e brechó.
Os trabalhos realizados pelo grupo foram diversos, destacando aqui um empenho inigualável para castração em massa (tanto castramóvel, quanto particular), cirurgias ortopédicas, cirurgias gerais, doenças infecciosas, controle de zoonoses, controle de pulgas em bairros carentes, resgates de ninhadas abandonadas, resgate e tratamento de cães desnutridos, doação de rações e amparo para cães com tutores em situação de vulnerabilidade social, palestras educativas em escolas, tivemos a conquista da Delegacia Amiga dos Animais, além de puxar a frente no município e na região para a Microchipagem dos Animais em situação de rua, tendo assim um controle referente a abandonos futuros.
Em termos financeiros, o grupo através do seu trabalho já movimentou aproximadamente R$ 120mil neste tempo de atuação, entre clinicas, agropecuárias e prestadores de serviço, mesmo que as dividas ativas estão por volta de R$ 55mil, o grupo segue fazendo seu trabalho como sempre foi, com empenho, dedicação e um voluntariado que é exemplo em cidades vizinhas.
No ano de 2023 foi aberto a campanha “Seja Sócio SOS Animais”, com um valor básico de contribuição mensal que ajuda e muito nos custos para tratamentos e alimentação, visto que o repasse mensal da prefeitura apesar de ser de grande importância e quase dobrado para o período de 2023, ainda é insuficiente para suprir a demanda mensal. Nesta campanha conseguimos apoio de aproximadamente 80 sócios, envolvendo indiretamente cerca de 300 pessoas.

Após a leitura do currículo fez uso da palavra a Vereadora Proponente Claudete Cavalheiro.
Boa noite a todos. Cumprimento o Presidente dessa casa, Sr. José Carlos Mehring, demais colegas vereadores aqui presentes, representantes da entidade homenageada, imprensa, comunidade que nos acompanha através das redes sociais. Primeiramente gostaria de vir a público pedir desculpas ao Vice-Prefeito, Sr. Zelindo Signor Neto, o qual infelizmente não se faz presente, por um motivo peculiar que ocorreu no convite da entidade, mas apesar dos percalços, hoje é uma noite de homenagem, então gostaria de dizer que entendo que quem se dedica à Proteção Animal é movido por um sentimento muito forte, a vontade de ajudar e o amor aos animais, que o motiva a se levantar, todos os dias e seguir adiante na causa animal, mesmo quando vem o desânimo, a gratificação de ver o antes e o depois de um animal socorrido, resgatado e cuidado, com amor e carinho, sendo adotado e recebendo um lar e vivendo com dignidade e muita afetividade, é o maior prêmio e recompensa para quem se dedica à causa animal, no entanto devemos também tratar com respeito também todas as pessoas e em especial, quando estas representam a maioria de uma comunidade.
Através desta seção solene venho dedicar algumas palavras de homenagem a todos vocês que fazem parte desta organização, que realizam trabalho incansável em prol dos animais, atitude digna de todo o reconhecimento.
No entanto, entendo que haja divergências em relação as abordagens e as prioridades na resolução destas questões. É natural que diferentes perspectivas e experiências levem opiniões distintas sobre como lidar com os desafios enfrentados, mas um ambiente de respeito mútuo e compreensão entre a administração municipal e o SOS ajudaria encontrar soluções que levem em consideração os interesses de todos.
É notável a dedicação de vocês que tem trabalhado para resgatar, reabilitar e encontrar lares para inúmeros animais que sofrem abandono negligência e crueldade. São pessoas voluntárias que doam seu tempo e esforços para melhorar a vida dos animais diariamente e com certeza fazem toda a diferença mas eu não posso deixar de ressaltar e parabenizar também o trabalho da secretária de saúde pois através do empenho e trabalho prestado temos aí o castramóvel, que sem ele a maioria das castrações não seria possível, ela não está presente neste momento não sei se o convite se estendeu até ela, mas eu gostaria muito que ela estivesse aqui para juntos aproveitar esse momento, para trocarmos ideias e construir um ambiente mais compassivo e harmonioso para buscarmos soluções mais pacíficas e positivas.
Eu acredito que com diálogo, empatia e colaboração podemos superar obstáculos e alcançar resultados positivos para todos os envolvidos, portanto homenagear as pessoas da SOS é reconhecer a importância do trabalho realizado em prol dos animais e da sociedade. Vocês se colocam no caminho daqueles que maltratam e abandonam, são incansáveis, e espero que esta homenagem seja um lembrete, de que o trabalho de vocês é valorizado e admirado por muitas pessoas, que vocês continuem a inspirar e tocar o coração para que juntos possamos construir um futuro onde todos sejam tratados como amor e acima de tudo com respeito e dignidade.
Como disse sou conhecedora da luta da SOS Animais em nosso Município, e quero aqui mais uma vez parabeniza-los por isso, afinal, este é o motivo desta sessão, agracia-los pelo bem que fazem a comunidade cuidando e protegendo os animais que na maioria das vezes são abandonados por seus tutores nas ruas de nossa cidade. Algumas pessoas têm um amor especial pelos animais e por isso se dedicam a proteger os mesmos, o que é o caso de vocês que estão aqui hoje, e de inúmeras outras pessoas que aqui não se fazem presentes.
É nesta fé, nesta emoção… que dedicamos esta noite, esta sessão solene homenageando esta entidade, que busca fazer a diferença, protegendo nossos amados animais… Como é bom ter pessoas no nosso município que cumprem um papel tão importante e voluntário, dedicado à causa animal… Muito obrigada por vocês não medirem esforços em cada ação e fazerem sempre o bem. Muito obrigada.

Tão logo a Rede de Proteção e Apoio aos Animais de Espumoso (SOS animais) recebeu das mãos da Vereadora Proponente Claudete Cavalheiro e do Presidente José Carlos Mehring a placa de homenagem.

  Após a entrega da placa a Senhorita Alicia Cherini Presidente da SOS animais fez uso da palavra na Tribuna Livre.
A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. Boa noite a todos cumprimento em especial o presidente da Câmara de Vereadores José Carlos Mehring, a vereadora proponente Claudete Cavalheiro os demais vereadores aqui presentes bem como toda a equipe do Legislativo a imprensa e de forma muito especial todos aqueles que ao longo dos três anos de existência do grupo SOS animais de Espumoso nos apoiaram das mais diversas formas nas mais diversas situações o trabalho voluntário nada mais é do que uma atividade não remunerada prestada por pessoa física que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência caracteriza uma relação de trabalho mas não uma relação de emprego portanto não buscam ganho de capital as organizações não governamentais ou ONGs são organizações sem fins lucrativos constituídas formalmente e autonomalmente caracterizadas por ações e solidariedade no campo das políticas públicas portanto senhores esse dia celebrado com todo o coração por cada protetor sócio ou não do nosso grupo porque via de regra nós não temos um valor comercial nós não trazemos um retorno financeiro de forma direta não temos as vezes nem voz na batalha de interesses que é travada a cada dia nós sabemos dos valores que mantém o nosso trabalho apoiado por tantas pessoas e da importância que podemos ter no destino de cada animal abandonado, doente, faminto de cada ninhada de cada caso de maus tratos de cada situação em que um animal não consegue exercer a sua liberdade e a sua plenitude de saúde sabemos que um grupo tão pequeno de pessoas não pode ser responsável por todos os animais que se encontram em sofrimento no município do tamanho de Espumoso mas acreditamos fortemente que um trabalho bem feito pode solucionar um antigo problema educar nova gerações e servir como exemplo pleno em uma sociedade justa aos que acreditam que a causa animal é um problema isolado ou muitas vezes criado por implicância dos voluntários eu convido a uma reflexão aqui eu trago os números um pouco mais atualizados em três anos nós encaminhamos a adoção de aproximadamente 700 animais e desses mais de 400 já chegaram aos seus lares castrados com saúde e principalmente com dignidade indo mais a fundo façamos uma breve reflexão de quantas ninhadas estariam nas ruas ou então de quantas baias em um eventual canil comunitário quanto alimento pessoas envolvidas seriam necessárias para que esses animais fossem recolhidos e apenas confinados não menos importante quantos riscos esses animais poderiam trazer a população Zoonoses, atropelamentos cães que poderiam se tornar agressivos oferecendo diversos perigos aos habitantes do nosso município não se engane ao pensar que o nosso trabalho é autossuficiente entre primeiros socorros, cirurgias, prés e pós-operatórios de castrações ou ainda manutenção de gastos em lares temporários movimentamos mais de 150 mil reais nesse tempo e hoje infelizmente a nossa dívida ainda se encontra em mais de 65 mil reais o que poderia ser muito pior uma vez que somos praticamente invisíveis enfim todo esse tempo temos buscado conhecimento em grupos regionais aprendendo com outros grupos com mais experiência entendendo e procurando uma integração com o intuito de fazer com que os nossos esforços sejam mais efetivos nós somos pioneiros aqui na microchipagem dos animais de rua visando esse controle populacional e a identificação para punição de possíveis situações de abandono e maus tratos e é sempre importante frisar que nós temos o apoio constante de pessoas que acreditam em nossa causa mas muito pouca visibilidade quando se trata de fazer valer algumas políticas públicas que anteriormente foram propostas mas muitas vezes até já foram aprovadas e carecem da prática do fazer acontecer nós estamos falando aqui hoje de uma ação integrada a todos os poderes a todas as secretarias e a toda a população uma ação que de forma outra vai impactar a todos precisamos lembrar que estamos sempre disponíveis e entusiasmados para respondermos e auxiliarmos quaisquer iniciativas que melhorem a situação dos nossos animaizinhos que se encontram hoje na situação de rua e infelizmente esse não é nem de longe um assunto que já está resolvido nós vivemos numa sociedade precisamos lidar com os problemas que essa sociedade nos traz precisamos ser mais humanos nós precisamos olhar para aqueles que não tem voz muito obrigada.

Em seguida o Senhor José Carlos Mehring Presidente da casa Legislativa fez seu pronunciamento em Tribuna Livre
Boa noite a todos minha cordial saudação aqui a todos os presentes permitam-me primeiramente começar saudando aqui esse pleno nas pessoas dos meus colegas vereadores e vereadoras que aqui estão presentes nessa noite também a nossa Assessoria Jurídica responsável por todas as partes legais desse poder legislativo Luciane você também na nossa secretaria onde movimenta a nossa parte burocrática de papéis a nossa doméstica a Crespa logo irá servir o coquetel para nós saudar de uma forma bem carinhosa toda a imprensa que está aqui essa noite acredito que eu sempre procuro destacar na minhas falas a imprensa tem um papel fundamental na sociedade nos dias de hoje caros amigos que é as divulgações as cobranças as críticas e a gente acredita que ela seja todas elas de uma forma construtiva também saudar de uma forma especial ao André Feltrin nosso médico veterinário este grande elo hoje que a gente tem a satisfação dizer que se construiu André nesse período que a gente está no legislativo muitas conversas hoje você ser gestor público ele é muito difícil e essa casa ela é muito feliz por momentos como este e eu sempre destaco também Claudete que as votações dos requerimentos aqui em homenagem das sessões solene de ambos os vereadores ninguém jamais contestou ninguém jamais discutiu votou contra porque momentos como eles são únicos nosso ponto de vista então quando se vota um requerimento colegas ele é uma imensa alegria que daqueles que fazem e estão fazendo a emoção ela é grande porque assim ó quando se trata de situações delicadas de voluntariados enfim me perdoem mas a gente acaba lembrando de situações e Alicia foi muito feliz nas suas colocações aqui onde ela fala que o animal é o caráter do ser humano e se a sociedade hoje ela vive nesse abandono é porque alguém pecou lá atrás e só existe um jeito com toda certeza de mudar isso aí é com os nossos filhos os nossos netos uma educação que nós colocamos em casa essa é uma reflexão que gostaria de transmitir para vocês então o nosso modo de pensar que sem sombra de dúvida a causa animal ou abandono ali é uma situação de saúde pública com certeza, mas infelizmente os recursos vocês bem sabem que hoje tratando de saúde pública e eu sempre falo aqui os colegas são testemunhas disso a imprensa também que a saúde pública nesse país ela vem sofrendo ela vem farquejada como se diz o gaúcho desde 2010 que a gente acompanha bem de perto isso aí com recursos tirando-se da saúde e jogando em outras rubricas outros projetos até então superfulos que acaba ocasionando inclusive nisso aí mas as campanhas que estão sendo feitas por vocês ela é notável e é de motivo de aplausos porque cada um se dedica no máximo que pode na maneira que pode a gente sabe que aqui tem pessoas de ambas as classes ambas as idades mas que procuram de uma forma geral atender honrar esse compromisso que foi firmado entre ambos e o município acredito que ele também abraçou essa causa quando nós fomos atrás do Castra móvel quando nós desenvolvemos projeto o André sabe disso de colocar ele em pontos estratégicos de forma diferente e que não deu muito certo a população volto a replicar da questão da educação da cultura de você não ir até o castra móvel você sabe que você tem o problema mas você não quer resolver você tem que esperar o município resolver, secretaria da saúde a ONG resolver então infelizmente a gente sabe de casos aí Dudu você que é parceiro da gente aí um amigo acima de tudo e a gente sempre conversa seguidamente te liguei lá em tal lugar tem tantos cachorros uma família carente vocês foram levar a ração levaram o André ele castrou então onde tinha 17 cachorro e eu sempre falo para você hoje poderia ter 170 cachorros então é um ponto importante mas que o cidadão não faz a parte dele e eu sempre destaco também não existe cachorro abandonado existe um cachorro que tem um dono que é mal educado e todos esses cachorrinhos que você vê pela rua aí ele tem um dono é um que outro que é largado aí mas todos têm um dono então esse tipo de campanha nós temos que divulgar e eu aqui nesta casa Senhor Assessor Jurídico se não me falha a memória o senhor é testemunha disso lá em 2017 coloquei uma proposição aonde Claudete vocês agentes de saúde minhas colegas tem um papel fundamental na sociedade de notificar animal por animal gato cachorro levar essas demandas fazer as campanhas incentivando a castração nós não tínhamos o Castro móvel ainda e hoje semana passada está acontecendo esse movimento então é de entender que essa soma de esforços entre poder público entre voluntariado e nós políticos que hoje estamos aqui representando uma cadeira porque a sociedade nos colocou nos deu essa confiança temos que sim dar essa contrapartida dar essa resposta a vocês então para finalizar dizer que é uma honra muito grande e emocionante receber aqui as pessoas que estão nesse engajamento do dia a dia e que tão tentando fazer a sociedade entender que existe um caminho sim para resolver esse problema mas que tem que principalmente ele está dentro de casa e no coração de cada um muito obrigado a todos sejam todos muito felizes e obrigado por fazer parte do Poder Legislativo.

Em seguida foi executado o Hino do Rio Grande do Sul. Após a execução do Hino o mestre de cerimônia convidou o Senhor José Carlos Mehring, Presidente da Casa Legislativa para fazer o encerramento da sessão o qual declarou encerrada a presente Sessão Solene.