ERNESTINA – Prefeitura inicia ano com expediente em turno único para conter gastos

Se o ano de 2015 encerrou com baixa na arrecadação e aumento nos custos básicos de manutenção da máquina pública, com recursos recebidos abaixo do orçamento necessário, o ano de 2016 também não inicia com boas projeções financeiras. A fim de tentar conter despesas, o Executivo de Ernestina já adota desde o começo do ano medidas de contingenciamento de gastos.

Neste primeiro momento, as repartições públicas municipais adotaram turno único de expediente das 07h30min às 13h30min, como já vinha acontecendo nos dois últimos trimestres do ano anterior. A Unidade Básica de Saúde não terá atendimentos afetados pelo turno único: os serviços de Saúde seguem funcionando em horário normal de atendimento durante o dia e, à noite, das 18h às 22h. A Secretaria da Saúde e Assistência Social, assim como todas as outras secretarias, obedece ao horário da Prefeitura, com trabalhos das 07h30min às 13h30min.

O regime de turno único não afetará as escolas municipais, que não terão quaisquer alterações nas suas atividades. O Cras de Ernestina também segue com expediente normal das 07h45min às 11h45min e das 12h45min às 16h45min. Durante o período de plantio, a equipe da Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria da Agricultura, terá horário diferenciado para melhor aproveitamento dos serviços. A Capeser, por decisão própria, também cumprirá o mesmo horário do turno único da Prefeitura Municipal.

O decreto, assinado pelo prefeito ernestinense, Odir João Boehm, deve seguir por tempo indeterminado. “Nossa maior preocupação é honrarmos nossos compromissos com a nossa comunidade. As projeções financeiras para 2016 não são nada otimistas e temos de adotar medidas às vezes impopulares para que possamos arcar com nossas responsabilidades. Não há mágica: a arrecadação está caindo constantemente, nossas projeções não se confirmam, e os gastos de manutenção aumentam constantemente. Por exemplo, já começamos o ano com o combustível mais caro e isso afetará muito o erário municipal”, explicou o prefeito.

De acordo com o secretário de Administração e Fazenda, Vanderlei Baumgratz, as medidas tornam-se necessárias devido a estagnação da arrecadação municipal através da projeção de arrecadação emitida pelo SEFAZ RS, com percentual de 23% menor em relação aos valores orçados com base nos subsídios emitidos pela Famurs no momento da elaboração do orçamento para 2016. “Também constatamos diminuição de retorno do ICMS em 6% para o município em 2016, devido a transferência de estoque de uma grande empresa ernestinense em 2015, índice que aumentará significativamente somente a partir de 2017. Outro fator prejudicial às finanças deste ano é o aumento de índices indexadores das despesas municipais em valores acima de 10% em relação ao ano de 2015, além da existência de inúmeras ações trabalhistas ajuizadas referente ao período de trabalho de 2009 a 2012, ações que deverão ser pagas em 2016”, elenca o secretário da pasta.

Ainda conforme Boehm, a adoção do turno único é somente uma das ações de contenção de gastos do Executivo. “Os três últimos anos apresentaram grandes dificuldades financeiras, o país atravessa um momento delicado e são nossos municípios e nossa população que sofrem com isso. Agora, teremos turno único para reduzir gastos. Mensalmente, nos reuniremos para fazermos um balanço das entradas e saídas de recursos, para que possamos direcionar as ações. Estamos honrando em dia nossos compromissos com as grandes obras importantes para a população, como a nova Unidade Básica de Saúde, a nova escola, as obras de pavimentação e recapeamento asfáltico. Ao acompanharmos constantemente o cenário, teremos uma avaliação mais precisa. Infelizmente, novos cortes não são descartados, mas mobilizaremos nossos esforços para que a população seja a menos prejudicada possível”, afirma o chefe do Executivo de Ernestina ao relatar também que todo o secretariado está ciente das dificuldades financeiras e irá colaborar na redução de despesas.

(Fabricio Carvalho – Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ernestina)

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