Ainda que tenha encontrado uma empresa parceira para remover os pneus do depósito clandestino localizado em uma propriedade particular no perímetro rural, o município de Ernestina vem acumulando gastos com a remoção dos pneus que estavam jogados a céu aberto. A Reciclanip, empresa paulista responsável pelo transporte e destinação correta do material, é uma associação sem fins lucrativos, mas ainda assim o município contabiliza despesas com a retirada dos pneus. Em 15 dias de trabalho, Ernestina já somou R$ 46 mil de gastos, valor que não estava previsto no orçamento municipal.
Com a finalidade de prestar contas à comunidade e buscar auxílio financeiro, agora o Executivo de Ernestina trabalha sobre uma planilha de gastos e faz um levantamento dos custos da operação de remoção dos pneus. Em 15 dias de retirada, já foram contabilizados R$ 46.172,26 gastos com a operação. Esse montante inclui a aquisição de EPIs para uso dos trabalhadores (como luvas, botas de borracha, macacões, protetor solar, repelentes e máscaras, entre outros itens), hora de trabalho de motoristas e operadores de máquinas, equipe de enfermagem no local, óleo diesel para pás carregadeiras e caminhões – que fazem o carregamento dos pneus até as carretas da Reciclanip –, alimentação dos trabalhadores, pedras e britas para melhorar o acesso e permitir manobras dos caminhões e maquinários na propriedade, e mão de obra para retirar os pneus. O município e a Reciclanip estabeleceram uma parceria e ambos dividirão os custos com a mão-de-obra contratada para remover os pneus. A estimativa do Executivo de Ernestina é que a remoção dure mais 40 dias e a projeção é de que até o final dos trabalhos a operação custe mais de R$ 150 mil somente aos cofres municipais.
Auxílio financeiro
A Prefeitura de Ernestina dialoga com o governo estadual e federal para buscar recursos a fim de cobrir os gastos com a operação, pois o orçamento municipal, já deficitário com a crise financeira que assola todo país, não possui condições de arcar com os custos da remoção dos pneus. A planilha foi encaminhada à Coordenação das Ações de Combate no Sul do País, em Brasília, com a intenção de obter auxílio da União. O município também tenta subsídio financeiro do Ministério Público, com o objetivo de unir forças para dar conta dos custos da operação.
Diante das dificuldades orçamentárias já vividas pelo município e agravadas com a operação, o Governo do Estado repassou ao município R$ 77 mil que estavam em atraso desde 2014, recursos relacionados a programas da Saúde. De acordo com a administração municipal, estes valores já estavam previstos para outros investimentos, mas nesse momento permitem a operacionalização das finanças municipais, pois desde 2014 o município investia recursos próprios na manutenção destes programas com repasses em atraso por parte do governo. Agora, Ernestina busca auxílio financeiro do governo para cobrir os gastos, pois o município não possui condições de arcar com todos os custos da operação. “Seguimos buscando apoio financeiro do Estado e da União. Não podemos comprometer o orçamento municipal com uma operação cuja responsabilidade não era do município e sim do proprietário. Convocamos a força tarefa ao percebermos a gravidade do problema e os danos que estava causando ao meio ambiente e colocando em risco a saúde das pessoas. Mas não podemos e não iremos tirar recursos dos serviços básicos oferecidos à comunidade para cobrir os gastos da operação. Por isso, precisamos muito do auxílio do governo. Tomamos a frente dos trabalhos por uma determinação judicial e também por responsabilidade moral enquanto políticos representantes da população, a fim de evitarmos uma epidemia de dengue”, ressalta o prefeito de Ernestina, Odir João Boehm.
Como explica o Poder Executivo de Ernestina, por se tratar de uma propriedade particular, um espaço privado, a responsabilidade de solucionar o problema era do proprietário, caso que inclusive já possuía desde 2009 uma ação civil pública da promotoria e, desde 2012, uma sentença determinando o cumprimento da ordem judicial, com a remoção imediata ou então a acomodação coberta dos pneus. Como já existia uma ação judicial do Ministério Público, não cabia ao município intervir no caso. Ao perceber o tamanho do montante de pneus depositados a céu aberto, em uma vistoria à propriedade com uma força-tarefa durante ação no Dia de Mobilização Nacional contra o Mosquito Aedes Aegypti, em 13 de fevereiro deste ano, a Prefeitura de Ernestina acionou o Ministério Público solicitando uma autorização judicial para adentrar na propriedade e remover os pneus, devido ao grave problema ambiental do caso que coloca em risco a saúde da população e também afeta o meio ambiente. Desde que a autorização judicial foi concedida ao município, a remoção dos pneus seguem em execução. Até sexta-feira (04), já foram retiradas mais de 300 toneladas de pneus.
(Fabricio Carvalho – Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ernestina)
