ERNESTINA – Município levanta gastos para buscar auxílio na remoção dos pneus

Ainda que tenha encontrado uma empresa parceira para remover os pneus do depósito clandestino localizado em uma propriedade particular no perímetro rural, o município de Ernestina vem acumulando gastos com a remoção dos pneus que estavam jogados a céu aberto. A Reciclanip, empresa paulista responsável pelo transporte e destinação correta do material, é uma associação sem fins lucrativos, mas ainda assim o município contabiliza despesas com a retirada dos pneus. Em 15 dias de trabalho, Ernestina já somou R$ 46 mil de gastos, valor que não estava previsto no orçamento municipal.

Com a finalidade de prestar contas à comunidade e buscar auxílio financeiro, agora o Executivo de Ernestina trabalha sobre uma planilha de gastos e faz um levantamento dos custos da operação de remoção dos pneus. Em 15 dias de retirada, já foram contabilizados R$ 46.172,26 gastos com a operação. Esse montante inclui a aquisição de EPIs para uso dos trabalhadores (como luvas, botas de borracha, macacões, protetor solar, repelentes e máscaras, entre outros itens), hora de trabalho de motoristas e operadores de máquinas, equipe de enfermagem no local, óleo diesel para pás carregadeiras e caminhões – que fazem o carregamento dos pneus até as carretas da Reciclanip –, alimentação dos trabalhadores, pedras e britas para melhorar o acesso e permitir manobras dos caminhões e maquinários na propriedade, e mão de obra para retirar os pneus. O município e a Reciclanip estabeleceram uma parceria e ambos dividirão os custos com a mão-de-obra contratada para remover os pneus. A estimativa do Executivo de Ernestina é que a remoção dure mais 40 dias e a projeção é de que até o final dos trabalhos a operação custe mais de R$ 150 mil somente aos cofres municipais.

Auxílio financeiro
A Prefeitura de Ernestina dialoga com o governo estadual e federal para buscar recursos a fim de cobrir os gastos com a operação, pois o orçamento municipal, já deficitário com a crise financeira que assola todo país, não possui condições de arcar com os custos da remoção dos pneus. A planilha foi encaminhada à Coordenação das Ações de Combate no Sul do País, em Brasília, com a intenção de obter auxílio da União. O município também tenta subsídio financeiro do Ministério Público, com o objetivo de unir forças para dar conta dos custos da operação.

Diante das dificuldades orçamentárias já vividas pelo município e agravadas com a operação, o Governo do Estado repassou ao município R$ 77 mil que estavam em atraso desde 2014, recursos relacionados a programas da Saúde. De acordo com a administração municipal, estes valores já estavam previstos para outros investimentos, mas nesse momento permitem a operacionalização das finanças municipais, pois desde 2014 o município investia recursos próprios na manutenção destes programas com repasses em atraso por parte do governo. Agora, Ernestina busca auxílio financeiro do governo para cobrir os gastos, pois o município não possui condições de arcar com todos os custos da operação. “Seguimos buscando apoio financeiro do Estado e da União. Não podemos comprometer o orçamento municipal com uma operação cuja responsabilidade não era do município e sim do proprietário. Convocamos a força tarefa ao percebermos a gravidade do problema e os danos que estava causando ao meio ambiente e colocando em risco a saúde das pessoas. Mas não podemos e não iremos tirar recursos dos serviços básicos oferecidos à comunidade para cobrir os gastos da operação. Por isso, precisamos muito do auxílio do governo. Tomamos a frente dos trabalhos por uma determinação judicial e também por responsabilidade moral enquanto políticos representantes da população, a fim de evitarmos uma epidemia de dengue”, ressalta o prefeito de Ernestina, Odir João Boehm.

Como explica o Poder Executivo de Ernestina, por se tratar de uma propriedade particular, um espaço privado, a responsabilidade de solucionar o problema era do proprietário, caso que inclusive já possuía desde 2009 uma ação civil pública da promotoria e, desde 2012, uma sentença determinando o cumprimento da ordem judicial, com a remoção imediata ou então a acomodação coberta dos pneus. Como já existia uma ação judicial do Ministério Público, não cabia ao município intervir no caso. Ao perceber o tamanho do montante de pneus depositados a céu aberto, em uma vistoria à propriedade com uma força-tarefa durante ação no Dia de Mobilização Nacional contra o Mosquito Aedes Aegypti, em 13 de fevereiro deste ano, a Prefeitura de Ernestina acionou o Ministério Público solicitando uma autorização judicial para adentrar na propriedade e remover os pneus, devido ao grave problema ambiental do caso que coloca em risco a saúde da população e também afeta o meio ambiente. Desde que a autorização judicial foi concedida ao município, a remoção dos pneus seguem em execução. Até sexta-feira (04), já foram retiradas mais de 300 toneladas de pneus.

(Fabricio Carvalho – Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ernestina)

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