ERNESTINA – Mais de 650 toneladas de pneus são retiradas após um mês de operação

Postado em 18 março 2016 07:09 por jeacontece
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Já foram retiradas mais de 650 toneladas de pneus inservíveis até esta quinta-feira (17), do depósito irregular que os abrigava a céu aberto em uma propriedade particular no interior do município gaúcho de Ernestina. Duas pás carregadeiras da Prefeitura trabalham no carregamento de três a quatro caminhões por dia. As áreas de difícil acesso no terreno desnivelado dificultam o andamento dos trabalhos, que seguem inclusive em dias chuvosos. Os maquinários da Prefeitura utilizados também passam constantemente por manutenção, pois precisam de reparos diante do intenso ritmo das ações.

A operação de remoção dos pneus da área iniciou há um mês, no dia 17 de fevereiro. Desde lá, funcionários da Prefeitura de Ernestina, da Reciclanip e de uma empresa contratada para auxiliar no carregamento trabalham na execução da determinação judicial de retirada imediata dos pneus, sentença contra o proprietário existente desde 2012, resultante da ação civil pública movida em 2009 pela promotoria.

Apesar de ter estabelecido uma parceria com a Reciclanip para retirar os pneus do depósito clandestino, o município de Ernestina contabiliza gastos com a remoção do material. A Reciclanip é uma associação sem fins lucrativos, mas ainda assim o município acumula despesas com a retirada dos pneus. A estimativa do Executivo de Ernestina é que até o final dos trabalhos, a operação custe mais de R$ 150 mil somente aos cofres municipais. Esse montante inclui a aquisição de EPIs para uso dos trabalhadores (como luvas, botas de borracha, macacões, protetor solar, repelentes e máscaras, entre outros itens), hora de trabalho de motoristas e operadores de máquinas, óleo diesel para pás carregadeiras e caminhões – que fazem o carregamento dos pneus até as carretas da Reciclanip –, alimentação dos trabalhadores, pedras e britas para melhorar o acesso e permitir manobras dos caminhões e maquinários na propriedade, e mão de obra para retirar os pneus. O município e a Reciclanip estabeleceram uma parceria e ambos dividirão os custos com a mão-de-obra contratada para remover os pneus. A expectativa atual é de que os trabalhos sigam até mais 20 dias.

Depósito irregular
O alvará concedido pela Prefeitura Municipal de Ernestina ao proprietário da área com pneus depositados irregularmente não permitia o recolhimento, depósito ou revenda dos milhares de pneus. A concessão do estabelecimento, solicitada pelo proprietário ao município em 2008, era para Comércio Varejista de Peças, Acessórios de Veículos Automotores e Pedras Preciosas. Ainda em 2008, ao tomar conhecimento da prática do proprietário na área, o município acionou e comunicou o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar que o proprietário havia iniciado um depósito de pneus a céu aberto, e que a Vigilância Sanitária Municipal já encontrava dificuldades em acessar a área.

Após o 3º BABM de Passo Fundo vistoriar o local, o Ministério Público iniciou uma investigação sobre a situação e, em 2009, a promotoria ingressou com uma ação civil pública contra o proprietário, exigindo que ele realocasse os pneus sob abrigo ou então os removesse adequadamente. Na época, a estimativa é de que havia cerca de 2 mil pneus acumulados.

Em 2012, uma sentença judicial determinou que o proprietário cumprisse a ordem judicial, inclusive com multa diária caso não seguisse a decisão, resolução que não foi cumprida até o dia 13 de fevereiro de 2016, quando, no Dia de Mobilização Nacional contra o Mosquito Aedes Aegypti, uma força tarefa desencadeada pelo Executivo de Ernestina, Defesa Civil, 3º BABM e 6ª Coordenadoria Regional de Saúde vistoriou a propriedade e surpreendeu-se com a quantidade de pneus acumulados, pois o montante não é visível a quem passa pela RST 153, localidade de Esquina Penz, interior do município. Só ao estar dentro da propriedade é que a força tarefa identificou o tamanho do problema ambiental.

Diante dos crescentes casos em todo Brasil de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e da dificuldade encontrada pelos fiscais sanitários ao tentar acessar a área, o que não era permitido pelo proprietário, a Prefeitura de Ernestina mobilizou a força tarefa regional para adentrar no local e possibilitar então, com segurança, o recolhimento de amostras de larvas para análise laboratorial. Até agora, só foram encontradas larvas do mosquito Aedes albopictus, transmissor da febre chikungunya – nenhuma larva do Aedes aegypti foi localizada nos pneus, que com água acumulada se configuram como grandes criadouros de mosquito.

Assim que teve conhecimento da grave situação dos pneus depositados clandestinamente na propriedade, o município de Ernestina solicitou a Justiça na segunda-feira, dia 15 de fevereiro, uma autorização para entrar na propriedade e remover os pneus com o amparo de segurança policial, cumprindo a sentença já conferida em 2012 ao proprietário. A Prefeitura de Ernestina firmou uma parceria com a Reciclanip, associação paulista sem fins lucrativos que desenvolve ações de recolhimento e destinação de pneus em todo país.

(Fabricio Carvalho – Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ernestina)

Postado em 18 março 2016 07:09 por jeacontece
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