Projetos tratam da compra de vacinas contra a Covid-, aquisição de motoniveladora e subsídio aos hospitais São Vicente e de Clinicas
Nesta quinta-feira (18), o prefeito Renato Becker encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 11/2021, solicitando autorização do Legislativo para aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Com a aprovação do Projeto, na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos entes federados, Estado ou União, o Município fica autorizado a comprá-las.
Este Projeto é realizado em conjunto com as deliberações da FAMURS e dos Consórcios Públicos (AGCONP e GRANPAL) através dos quais, havendo necessidade, se procederá a aquisição das vacinas. O presente Projeto de Lei reflete a sensibilidade da municipalidade ao momento delicado pelo qual todos estamos enfrentando.
Também foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei N° 10/2001, que solicita ao Legislativo Municipal, abertura de Crédito Especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de uma [Motoniveladora].
Além destes projetos, a Câmara Municipal de Vereadores de Ernestina, “autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto – AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus [COVID-19]. Contribuição para os hospitais São Vicente de Paulo e Clinicas no valor de R$ 3.088,00 mensais em 03 parcelas no total de R$ 9.264,00 [Município que compõem a AMPLA] para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus, decidido em assembleia geral da AMPLA, no dia 12 de março de 2021.
*Prefeitura de Ernestina
