Com o ano 2020 impondo desafios decorrentes da pandemia mundial, as entidades tradicionalistas vêm demonstrando sua preocupação com as receitas para manter as atividades e qualificar atendimento ao seu público-alvo, especialmente crianças, adolescentes e jovens- uma constante entre patronagens, coordenadores e mesmo famílias envolvidas.
Apesar de ser um ano atípico, em que todos os recursos foram repassados ao enfrentamento do coronavírus, as entidades tradicionalistas devem ficar atentas em 2021, pois uma possibilidade concreta que pode ser vislumbrada está nas verbas disponíveis pelo Poder Judiciário de cada comarca.
Trata-se de recursos provenientes do Provimento nº 007/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça, considerando a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça, de 13 de julho de 2012, que convoca entidades públicas e privadas com fim social para cadastramento nas Varas de Execuções Penais, com o objetivo de recebimento de verbas depositadas a título de prestação pecuniária ou transação penal.
São aquelas multas decorrentes de penas alternativas que retornam para as comunidades, beneficiando entidades cadastradas. Para isso, um pouco de atenção ao edital de Chamada Pública que é publicado ora em jornais locais, ora nos murais dos fóruns. Geralmente com prazo de 30 dias é possível que as entidades se organizem e se habilitem a receber tais valores.
Para isso é indispensável encaminhar ofício com os dados de identificação da entidade (CNPJ, endereço, responsável(s) legal (s) (com cópia da ata de posse), telefone para contato, um dossiê da entidade e até cópia do estatuto comprovando a função social que exerce engajando crianças e jovens na preservação da cultura gaúcha.
Cadastro feito, aguarda-se o retorno com a habilitação aprovada, quando a entidade terá um prazo de 30 dias para apresentação do pedido, que deve contemplar necessidades ou para qualificar as atividades. Qualquer investimento será aprovado mediante 3 (três) tomadas de preço, sendo efetivada a compra no menor valor orçado.
Exemplos vêm de Espumoso-RS, 14ª RT, onde o Grupo de Arte Nativa Sepé Tiaraju tem sido contemplado com vários projetos, inclusive em comarcas da região. A coordenadora de Projetos, Leoni Koch, que também é a atual patroa da entidade, sabe bem o que é a carência de uniformes para ensaio, aparelhagens de som, notebooks e até pratos e talheres, por isso chama a atenção para esta oportunidade.
“Todas as entidades desenvolvem relevantes serviços às suas comunidades e, assim, cumprem indiscutível função social, o que lhes dá aptidão para ingressarem e serem beneficiadas”, afirma Leoni.
Com R$ 20 mil recebidos do judiciário de Espumoso, o GAN adquiriu jaquetas para integrantes da entidade. No dia 10 de agosto, aqui na página, a patroa participa de live aqui na página para tirar dúvidas de patrões sobre como os recursos podem ser acessados.
O juiz Marcos Losekann, da Vara de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, também vai participar da transmissão.
MTG
