Pedido da AMRIGS e demais instituições é para que o Senado mantenha a proibição da venda dos dispositivos no país
Quase 80 entidades de saúde reafirmaram a posição favorável à manutenção da proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) é uma delas. A votação do Projeto de Lei nº 5.008/2023, que prevê a regulamentação da produção e venda desses dispositivos, está prevista para a primeira semana de setembro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe a venda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no país, uma medida que, segundo especialistas, é essencial para proteger a saúde pública, especialmente de crianças e adolescentes.
“Não podemos permitir que argumentos econômicos sobre arrecadação de impostos se sobreponham à saúde da população, especialmente dos nossos jovens. A liberação dos cigarros eletrônicos traz consigo riscos graves que não podem ser ignorados”, afirma o presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr.
O tabagismo é responsável por milhões de mortes anuais no mundo, e a liberação dos cigarros eletrônicos pode reverter décadas de avanço no controle do tabaco. Dados do Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) indicam que o número de usuários do dispositivo no Brasil quadruplicou em apenas quatro anos, passando de 500 mil em 2018 para 2,2 milhões em 2022.
O que diz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. Recentemente, o regulamento foi atualizado, mantendo a proibição vigente. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 855/2024 não apenas proíbe a comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda dos DEFs, como também reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados públicos e privados.
Entidades unidas
A nota elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB) com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) foi assinada pela AMRIGS e dezenas de outras entidades da área médica.
- Associação Médica Brasileira
- Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
- Academia Nacional de Medicina
- Academia Brasileira de Ciências
- Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência
- Academia Brasileira de Neurologia
- Associação Bahiana de Medicina
- Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
- Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
- Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
- Associação Brasileira de Medicina de Emergência
- Associação Brasileira de Medicina do Tráfego
- Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
- Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica
- Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde
- Associação Brasileira de Nutrologia
- Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
- Associação Catarinense de Medicina
- Associação de Medicina Intensiva Brasileira
- Associação Médica Brasileira
- Associação Médica Brasileira – Secção Piauí
- Associação Médica Cearense
- Associação Médica Da Paraíba
- Associação Médica de Brasília
- Associação Médica de Goiás
- Associação Médica de Minas Gerais
- Associação Médica de Pernambuco
- Associação Médica de Rondônia
- Associação Médica de Roraima
- Associação Médica de Tocantins
- Associação Médica do Acre
- Associação Médica do Amapá
- Associação Médica do Amazonas
- Associação Médica do Espírito Santo
- Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro
- Associação Médica do Maranhão
- Associação Médica do Mato Grosso do Sul
- Associação Médica do Paraná
- Associação Médica do Rio Grande do Norte
- Associação Médica do Rio Grande do Sul
- Associação Médica Homeopática Brasileira
- Associação Nacional de Medicina do Trabalho
- Associação Paulista de Medicina
- Colégio Brasileiro de Cirurgiões
- Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
- Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
- Conselho Brasileiro de Oftalmologia
- Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
- Federação Brasileira de Gastroenterologia
- Sociedade Brasileira de Anestesiologia
- Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular
- Sociedade Brasileira de Cardiologia
- Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
- Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
- Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
- Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
- Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
- Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
- Sociedade Brasileira de Clínica Médica
- Sociedade Brasileira de Coloproctologia
- Sociedade Brasileira de Dermatologia
- Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
- Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
- Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
- Sociedade Brasileira de Infectologia
- Sociedade Brasileira de Mastologia
- Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
- Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte
- Sociedade Brasileira de Nefrologia
- Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
- Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
- Sociedade Brasileira de Patologia
- Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial
- Sociedade Brasileira de Pediatria
- Sociedade Brasileira de Radioterapia
- Sociedade Brasileira de Reumatologia
- Sociedade de Medicina de Alagoas
- Sociedade Médica de Sergipe
- Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará.
