Na manhã desta sexta-feira (16) foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ofício documento assinado pelos deputados Dr. Thiago Duarte e Tiago Simon em que fazem requisição de informação ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, sobre a possibilidade de diferenciação de bandeira para escolas particulares de Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Os deputados foram procurados pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – SINEPE/RS, que também representa as escolas de ensino infantil solicitando que se proponha ao núcleo do Governo do Estado tratamento diferenciado que seja independente da coloração da bandeira que determina protocolos de restrição sanitária e o fechamento de atividades, ou ainda a criação de bandeira diferente para o ensino infantil quando a excepcionalidade do fechamento de outras atividades for determinado pelo sistema de bandeiras.
Nas justificativas do ofício, os deputados fundamentam o pedido de diferenciação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define criança como sendo a pessoa de até 12 anos, entendendo que os alunos que frequentam a Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental poderiam ser alcançados por essa excepcionalidade. O atendimento destes alunos se caracteriza pela presença de um único docente (unidocência), responsável pela turma.
“Não existe rotatividade de professores no ensino infantil e de séries iniciais, aqueles professores de matérias específicas que vão de sala em sala. Isto reduz a exposição ao contágio dos professores e alunos”, explica o médico e deputado estadual Dr. Thiago Duarte.
Para o deputado Tiago Simon, neste momento, nada é mais importante do que a retomadas das atividades escolares. “Comprovadamente, há baixíssima incidência pandêmica com esse público, não sendo foco de disseminação de coronavírus”. Além disso, o Simon destaca que as instituições de educação infantil contribuem não somente com o desenvolvimento de nossos pequenos jovens, mas também com o de suas famílias.
“Esse é um dos momentos mais marcantes da minha trajetória pública, e trabalharei incansavelmente para colaborar com a essencialidade da educação e com os estudantes do nosso Rio Grande”, assegura.
“As crianças são muito pouco incidentes em relação a sintomas graves da Covid-19, raramente desenvolvem estes sintomas graves, são transmissoras, mas não são um grupo que corre risco alto em contato com o Coronavírus” completou Dr. Thiago Duarte , referindo-se aos estudos sobre o comportamento do vírus da Covid-19 em crianças que foram publicados na revista The Lancet e dos dados da Sociedade Brasileira de Pediatria descritos no ofício.
