Atualmente a agricultura familiar não está inclusa entre as classes que podem receber os R$ 600 do Governo Federal e a orientação do STR é de que os agricultores não realizem o cadastro para evitar problemas com aposentadoria e acesso ao Pronaf
Uma das principais medidas anunciadas pelo Governo Federal para auxiliar famílias afetadas pela pandemia do novo Coronavírus foi o chamado “Coronavoucher”. O benefício trata-se do pagamento pela União de um valor de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores autônomos, informais, baixa renda e aqueles que contribuem de forma individual para a previdência.
Desde a aprovação no Congresso Nacional do texto (no fim de março), os parlamentares tentam uma forma de incluir novas categorias entre os beneficiários, como a dos agricultores familiares.
“Entre as categorias que a gente também busca auxiliar com algum tipo de renda nesse período está a dos agricultores familiares. Em uma emenda, coloquei a possibilidade de uma espécie de bolsa estiagem para aqueles pequenos produtores que foram afetados pela seca. Essa classe precisa ser auxiliada, porque até agora nada foi feito para o agricultor familiar, que além de ter perdido a produção, não tem direito nem ao Coronavoucher”, cita o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas), um dos que trabalha para tentar incluir produtores rurais como beneficiários do Coronavoucher.
Conforme Goergen, a proposta que está sendo discutida no Congresso pretende auxiliar os produtores rurais que tiveram algum tipo de impacto negativo em razão da seca. No entanto, a medida ainda está em estudo inicial e não tem prazo para ser votada e tampouco acordo para ser aprovada.
Agricultores precisam ficar atentos quanto a impactos na previdência e Pronaf
Até que alguma medida específica não seja aprovada para os produtores rurais, os agricultores não estão impedidos de realizar o cadastro para receber o Coronavoucher. No entanto, o recebimento do benefício poderá afetar pretensões futuras desses agricultores, como o acesso aos recursos do Pronaf ou até mesmo no recebimento de aposentadorias, como expõe o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Carazinho, Elio Bernardi.
Diário da Manhã
