O projeto de lei de federalização dos crimes contra jornalistas, de autoria do deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB/SP), foi arquivado, em razão de seu autor não ter sido reeleito e deixado a Câmara dos Deputados. O arquivamento de propostas de deputados que deixam o legislativo federal é automática. O deputado federal Vicentinho (PT/SP), diante da relevância do tema, decidiu protocolar uma proposta de idêntico teor para evitar que o tema deixe de ser discutido pela Câmara dos Deputados.

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) destacou que o crescimento da violência contra jornalistas brasileiros preocupa a entidade e informou que a ONU recomenda a federalização dos crimes contra jornalistas. A expectativa da FIJ é de que as autoridades brasileiras tomem iniciativas para combater a violência contra jornalistas e apoiem a proposta.

“Esta proposta foi primeiramente apresentada pelo ex-deputado federal Delegado Protógenes, em 13/04/2011 e, tendo em vista o arquivamento do projeto em razão de seu autor não retornar ao mandato nesta casa, reapresento a proposta, atendendo ao anseio da categoria profissional”, declarou o deputado Vicentinho.

O ex-deputado Protógenes disse, quando apresentou o projeto, que “é dever do Estado dar um basta à violência contra os jornalistas e punir os responsáveis”.

(Fenaj)