Depois de aprovado vai para sanção do Prefeito

O prefeito Juliano da Silva e o Vice-prefeito e secretário de Educação, Moacir Marchesan entregaram na manhã desta sexta-feira, 12, o Plano Municipal de Educação ao presidente da câmara de Vereadores de Cruz Alta, Jorge Luiz Bonaldi. O Plano Municipal de Educação que é uma exigência do Plano Nacional de Educação, foi elaborado pela comissão técnica que reúne diversas entidades como Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal de Educação e representantes de instituições de ensino privadas e públicas.

Segundo o prefeito, o Plano Municipal de Educação é de todos que moram no município; portanto, todas as necessidades educacionais do cidadão devem estar presentes no Plano, o que vai muito além das possibilidades de oferta educacional direta da Prefeitura. A coordenadora da equipe técnica, Angélica Garlet, esclarece que o Plano Nacional existe desde 2001, mas que passou a ser exigido um plano dos municípios somente em 2014. Com essa determinação a Secretaria da Educação se mobilizou e em novembro de 2014 iniciaram os encontros entre as entidades para que o Plano tomasse forma, já que não existia nenhum plano anterior.

Agora o Projeto de Lei, que cria o Plano Municipal de Educação, será votado pelo Legislativo. Após o trâmite voltará ao Poder Executivo para a sanção da lei. O prazo para entrega do Plano ao MEC é o dia 24 de junho. Sendo, esta data, improrrogável.

(Assessoria de Comunicação e Cerimonial da Prefeitura de Cruz Alta)