A pouco mais de um mês do registro do último vandalismo, o patrimônio público volta a ser alvo dos vândalos. Desta vez, as crianças ficaram sem os balanços da Praça da Estação Rodoviária de Cruz Alta que amanheceu esta segunda-feira, no chão.

Em novembro foram alvos a Academia de Saúde do bairro Jardim Primavera a Escola Municipal Toríbio Veríssimo e a Academia de Saúde do bairro Abegay.
Segundo o secretário de Obras, Fernando Justen, para recuperar o que foi danificado precisará deslocar uma equipe que poderia estar prestando outro serviço à população. “A população não merece esse crime, por isso, quem ver esses atos deve denunciar, imediatamente, às autoridades polícias para que sejam tomadas as devidas providências”, orienta Justen, que acrescenta: “o resultado do vandalismo, é que a cidade perde dinheiro, fica feia e as pessoas deixam de usufruir desses bens públicos”.

O vandalismo representa crime contra o patrimônio público e é passível de punição. Quem praticar tal ato pode ser enquadrado no Capítulo IV, em seu artigo 163, inciso III, do Código Penal Brasileiro, por dano qualificado – cometido contra o patrimônio da União, Estado ou Município.

O Código Penal diz que é crime destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. A pena para o ato de vandalismo contra o patrimônio público pode ser de seis meses a três anos de detenção e multa.

A população deve adotar atitudes responsáveis e denunciar os infratores, pois o dinheiro que é aplicado na recuperação das ações dos vândalos deixa de ser investido em setores como a saúde, educação, saneamento básico, entre outros.

(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cruz Alta)