Município conquista recursos do PMAT da Caixa para serviço

Na última quinta-feira, 15, o prefeito de Cruz Alta Juliano da Silva e o superintendente de Negócios de Governo e Judiciário da Caixa Econômica Federal, Airton José Echer, assinaram o contrato para obtenção de recursos junto ao Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).

O recurso financiado será aplicado para a contratação do serviço terceirizado, que através de imagens atualizadas de satélites, fará o georreferenciamento de toda a área urbana do município permitindo a atualização cadastral imobiliária acompanhando qualquer alteração de estrutura.

O trabalho que iniciou há cerca de cinco meses será realizado pelo ar e por terra e vai abranger 35 mil imóveis. Desde o início do processo foram realizados encontros com a empresa para detalhar como o serviço vai ocorrer e definição do perímetro para a cobertura do voo que prevê mais de 58 mil quilômetros quadrados.

A equipe do consórcio contratada para realizar o georreferenciamento – GeoMais Geotecnologia Ltda – formada pelas empresas Aerosat Engenharia/Aero Levantamento Ltda e Métrica Geoengenharia –, irá visitar os imóveis para coletar dados e medir os imóveis. A ação deve ser concluída no prazo de um ano e estará sendo acompanhada por dois técnicos do município, o arquiteto da Secretaria de Planejamento (Seplan), Luis Antônio Raguzoni e o engenheiro da Secretaria de Obras, Enderson Ferrari Faria.

De acordo com o prefeito Juliano, o serviço visa estabelecer critérios de justiça fiscal junto aos contribuintes para que a administração pública possa atualizar seus dados e, ao mesmo tempo, atender a legislação vigente no que se refere às exigências de conservação e manutenção dos Próprios (bens imóveis) do município. “O georreferenciamento é uma exigência legal e constitucional na busca de fontes de financiamento de receitas próprias”, explicou.

O serviço de georreferenciamento inclui levantamento do imóvel, da atividade que possui, se é residencial ou comercial, bem como coleta dados de toda a família.

(Assessoria de Comunicação e Cerimonial da Prefeitura de Cruz Alta)