Fernanda e Mariani são companheiras há quatro anos e Luís Guilherme é amigo do casal

A Justiça da cidade de Santa Maria assegurou a uma menina nascida no último dia 27 de agosto o direito de ter o nome do pai e de duas mães em sua certidão de nascimento. A decisão, tomada pelo juiz de Direito Rafael Pagnon Cunha na última quinta-feira, é inédita e abre precedentes para situações semelhantes no restante do país.

A ação de registro civil com multimaternidade foi movida pelos pais biológicos e pela parceira da gestante em comum acordo. As mães da menina são companheiras há quatro anos e casadas formalmente há dois meses. O pai biológico é um amigo das duas que concordou em ser o genitor, desde que isso constasse nos documentos.

– (Eles) narraram que a gestação foi concertada pelos três, com concepção natural, intentando fazer constar no registro civil do nascituro os nomes do pai e das duas mães, bem como de seus ascendentes – descreve o magistrado.

Na sentença, o juiz ainda destaca que “o que intentam Fernanda, Mariani e Luís Guilherme, admiravelmente, é assegurar à sua filha uma rede de afetos. E ao Judiciário, guardador das promessas do Constituinte de uma sociedade fraterna, igualitária, afetiva, nada mais resta que dar guarida à pretensão – por maior desacomodação que o novo e o diferente despertem”.

O Cartório do Registro Civil teve de adaptar seus sistemas para poder fazer constar todos os nomes, inclusive dos três pares de avós, um paterno e dois maternos.