O governo anunciou recentemente novos investimentos no valor de 32,7 bilhões de reais dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em grandes cidades do país até 2014. No entanto, levantamento divulgado nesta segunda-feira pela ONG Contas Abertas mostra que as obras de mobilidade urbana e de expansão dos sistemas de transportes públicos, essenciais para a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, não saíram do lugar.
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O programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, coordenado pelo Ministério das Cidades, tem o objetivo de requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos e deve aplicar 37 bilhões de reais até 2014. Do total de recursos, quase 1,4 bilhão de reais está previsto para 2012. No entanto, a rubrica começou 2012 em ritmo lento: apenas 11 500 reais foram pagos.
De acordo com o levantamento, a principal ação do programa de “apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano”, que deve aplicar 400,8 milhões de reais até o final do ano, não desembolsou nenhum centavo até agora. Além da melhoria dos sistemas de transportes públicos, a rubrica inclui também a aquisição de veículos e equipamentos. Outra ação que receberá grande volume de recursos, 123,4 milhões de reais, é a de “expansão e melhoria da malha metroviária do sistema de trens urbanos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul”, que utilizou apenas 1,2 milhão em 2012.
De acordo com a ONG Contas Abertas, no ano passado, o programa não conseguiu utilizar os recursos disponíveis. Dos 650,1 milhões de reais previstos para 2011, apenas 2% foram desembolsados. O resultado corresponde ao montante de 12,9 milhões de reais, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados ano passado.
A situação das cinquenta obras previstas na matriz de responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 também não apresenta bons resultados. Do total de 12,4 bilhões de reais que deveriam ser aplicados nos empreendimentos, 2,7 bilhões de reais estão contratados e apenas 698 milhões de reais foram realmente executados. Além do desembolso de recursos não acontecer, segundo o Ministério das Cidades, as obras de mobilidade que compõem a atual matriz de responsabilidade da Copa estão sendo revisadas, ou seja, ainda não se sabe o que realmente será realizado para os jogos que acontecerão em dois anos.
Defesa – Apesar da “paralisia” no que já estava proposto, o governo se defende. A presidente Dilma Rousseff destacou que os novos investimentos de 32,7 bilhões de reais em obras do PAC Mobilidade, isto é, na melhoria do transporte público das grandes cidades brasileiras é o primeiro passo para enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas levam para se deslocarem.
“É um investimento histórico. Pela primeira vez, o governo federal vai investir fortemente no transporte público rápido, seguro e moderno nas grandes cidades brasileiras”, afirmou na última segunda-feira. Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, declarou recentemente que os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 são só uma “impressão” equivocada da população – ainda que a Fifa siga cobrando avanços no ritmo dos trabalhos. “O Brasil já fez coisas muito mais difíceis. Vamos agora nos atrapalhar com a Copa do Mundo? Não, pelo amor de Deus”, afirmou ele em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
