CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SELBACH E O CTG ESTÂNCIA DO IMIGRANTE EM RAZÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS POR ENTIDADES PARA PROJETOS NO MUNICÍPIO DE SELBACH

CTG ESTÂNCIA DO IMIGRANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 90.876.038/0001-15, com sede na Avenida 25 de Julho nº 355, na cidade de Selbach/RS e o MUNICÍPIO DE SELBACH, RS.

O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos recebidos pelo CONCEDENTE através doações feitas pelo imposto de renda para o fundo municipal da Criança e do Adolescente, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para ser destinado conforme a Ata de nº. 02/2022 do COMDICA, de repasse na importância total para utilização na entidade, conforme projeto aprovado.

O presente Convênio vigorará pelo prazo de 06 (seis meses) após o recebimento do recurso, para utilizar e prestar contas do valor recebido, podendo ser prorrogado por igual período mediante requerimento a Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento.

 

Selbach/RS, 29 de junho de 2022

 

MUNICÍPIO DE SELBACH

CONCEDENTE