O Projeto de Vídeomonitoramento, criado pelo Comaja (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí), em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e da Brigada Militar, que se arrastava desde 2010, finalmente foi assinado entre as partes envolvidas. A solenidade de assinatura do convênio aconteceu nesta segunda-feira (23/06), às 11h30min, no gabinete do governador Tarso Genro, na sua presença. Estiveram presentes ainda, os secretários de Estado Airton Michels (Segurança Pública) e Jorge Branco (Gabinete dos Prefeitos), o comandante geral da Brigada Militar, coronel Fábio Fernandes Duarte; e o presidente do Comaja e prefeito de Tapera, Ireneu Orth. Cerca de 17 prefeitos e vice-prefeitos dos 30 municípios que integram o Consórcio, estiveram no ato de assinatura.
O documento prevê o repasse de R$ 2.299.945,10 de um total de R$ 5.107.544,10 necessários para a implantação do sistema em 29 municípios das regiões do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí. Serão adquiridas 58 câmeras e infraestrutura para a instalação e manutenção dos equipamentos nos municípios beneficiados. A segunda etapa ocorre de 2015 a 2019, com a instalação de 195 câmeras. Os restantes R$ $ 2.807.599,00 – 31% – ficarão por conta dos municípios e de parcerias que serão buscadas com empresas locais.
De acordo com o presidente do Comaja, Ireneu Orth, este é um momento importante e pioneiro dentro de um consórcio de municípios, principalmente por proporcionar segurança e qualidade de vida aos munícipes. Segundo o governador Tarso Genro, o trabalho conjunto entre Estado e Município, faz com que as ações aconteçam de forma mais agregada e intensa.
Pela lei, o Governo do Estado teria prazo para assinatura do convênio até esta segunda-feira (23/06). Já o repasse do valor ao Comaja deverá ser feito até 05 de julho, quando o Consórcio dará início à licitação das 58 câmeras, sendo duas para cada município, num primeiro momento, além dos demais equipamentos. Se houver a necessidade de mais câmeras os municípios as bancarão.
BENEFICIADOS – Os 29 municípios que serão beneficiados pelo projeto são: Almirante Tamandaré, Alto Alegre, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Barros Cassal, Campos Borges, Carazinho, Colorado, Cruz Alta, Coqueiros do Sul, Fortaleza dos Valos, Fontoura Xavier, Ibirubá, Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Não-Me-Toque, Quinze de Novembro, Santa Bárbara do Sul, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Selbach, Soledade, São José do Herval, Tapera, Tio Hugo, Tupanciretã, Tunas e Victor Graeff.
