Segundo levantamento da Famurs, 62% dos gestores municipais terão dificuldades para terminar 2018 com saldo positivo

O fechamento das contas municipais é, mais uma vez, um assunto que causa preocupação entre prefeitos. Uma pesquisa realizada pela Famurs, federação que representa as prefeituras gaúchas, aponta que um terço das administrações municipais encerrará o ano sem quitar todos os seus compromissos.

Conforme o estudo, os municípios deixarão pendências financeiras com fornecedores de serviços de saúde, transporte, limpeza e coleta de lixo, entre outros (29%), com contas de água, luz e telefone (16%) e com encargos da folha de pagamento (13%). Ao todo, 347 municípios responderam o questionário enviado pela Famurs.

O levantamento revela, ainda, que 62% dos gestores municipais alega que terá dificuldade para terminar 2018 no azul. De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, a dificuldade financeira é provocada pelo crescimento das obrigações transferidas aos municípios.

“Nos últimos anos, vêm crescendo a quantidade de demandas que os municípios têm assumido, provocando um aumento considerável das despesas. Por outro lado, as receitas dos municípios não têm acompanhado essa evolução, e isso vem dificultando o fechamento das contas”, alerta Cettolin.

Entre os principais problemas enfrentados pelos gestores locais está a dívida de aproximadamente R$ 650 milhões do Governo do Estado com os municípios na área da saúde.

O crescimento de despesas com combustíveis e energia elétrica e o aumento das demandas judiciais em saúde e educação também são fatores que atravancam a gestão financeira e prejudicam o encerramento do ano fiscal.

13º salário em dia na maioria dos municípios
Apesar das dificuldades, a pesquisa da Famurs revela que a absoluta maioria dos municípios conseguirá quitar o 13º salário dos servidores municipais.

De acordo com o estudo, 69% dos municípios pagará em dia, 29% antecipará o pagamento e somente 2% não conseguirá vencer o compromisso até o dia 20 de dezembro. O levantamento, ainda, revela que 94% dos municípios utilizará recursos próprios para quitar o 13º e 3% terá que recorrer a auxílio ou empréstimo. Outros 3% não responderam como efetuarão o pagamento.

Conforme a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, os municípios que possuem uma folha de pagamento mais enxuta, que estão fazendo controle de gastos desde janeiro e que economizaram recursos em anos anteriores terão mais facilidade para fechar as contas em 2018.

“Aquelas administrações que pouparam receitas e foram mais rigorosas no controle de gastos chegaram na reta final com um fôlego”, justifica Cinara.

Segundo ela, outro motivo que contribuiu para que a maioria quite o 13º salário são as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS.

“Em 2018, os repasses constitucionais de FPM e ICMS foram realizados dentro daquilo que era projetado pela Famurs”, destaca.

Passo Fundo tem arrecadação “razoável”, segundo secretário
Conforme uma projeção divulgada pelo Executivo no início de dezembro, Passo Fundo pode encerrar o ano com uma arrecadação real que ultrapassa os R$ 570 milhões – resultado maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, em que o fechamento ficou em R$ 544 milhões.

Ainda que arrecade mais, Passo Fundo não deve bater a meta de R$ 622 milhões prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2018. Os números correspondem ao orçamento geral da Prefeitura Municipal e todos os órgãos da administração pública.

Para o secretário de Finanças de Passo Fundo, Dorlei Maffi, o resultado garante as contas de 2018. “Apresentamos, até o décimo mês do ano, um superávit geral de R$ 94 milhões. No entanto, isso não é uma sobra de recursos do Município para investimento, porque dentro disso, basicamente, estão todos os repasses que devem ser realizados. Computando todos os órgãos, tivemos um desempenho muito bom”, avalia.

O secretário, porém, admitiu em recente reportagem publicada pelo Diário que o ano de 2018 foi difícil para as contas públicas.

“A economia não teve o crescimento que se esperava quando se projetou a execução do orçamento deste ano. Passo Fundo, neste contexto, teve uma performance razoável. Nós precisaríamos de uma receita maior, já que são oriundas basicamente de tributos. Então, se há crise, a impactos também”, explica.

Carazinho fecha o ano em superavit
Sem deixar nenhuma pendência financeira pelo caminho, o secretário de Fazenda de Carazinho, Adroaldo De Carli, afirma que todas as contas feitas foram quitadas durante o ano e que todas as despesas já estavam programadas.
“De vencimento não fica nada pendente, salários, décimos, despesas gerais, inclusive estamos antecipando algumas coisas. Pode ter alguma coisa no sentido de encomendas e o serviço vai ser entregue no início do ano, mas já está pago”, relatou o secretário da pasta.

De acordo com De Carli, a receita de Carazinho se superou neste ano, por isso o ano será fechado sem nenhuma dívida ou pendência financeira, o que é positivo para o município. Ao ser questionado sobre o funcionamento das secretarias, o secretário afirma que todas evoluem juntas, mesmo que algumas demandem mais compras de equipamentos, entre outros fatores.

“No geral está tudo certo, evidentemente que queremos avançar mais. Na Saúde nós temos um atraso no repasse do Governo do Estado, então para não comprometer esses serviços, a gente viabiliza através de outras receitas”, explicou De Carli, que ainda frisa que a Educação, por sua vez, funciona 100% se mantendo tranquilamente.

Sobre a forma de organização das contas públicas, De Carli ressalta que o segredo é manter-se focado no orçamento que é feito a cada ano e ir monitorando as contas, mês a mês.

“Desde o início do ano fazemos acompanhamento de receitas e despesas, porque senão o aperto vem no fim de ano mesmo, por isso temos que organizar, é mês a mês esse controle”, afirmou o secretário, que relata também que tudo começa no ano anterior, justamente na montagem do orçamento.

Para De Carli é necessário manter-se atento ao orçamento e ele afirma que para 2019 a ideia é repetir o orçamento de 2018, sem contar com alguns recursos que ainda podem vir para o município.

“A gente trabalha com o que temos em mãos, dentro da realidade. Consideramos as receitas para bater as despesas”, reiterou o secretário, que ainda afirma que o controle é efetivo e constante em Carazinho.

Diário da Manhã