O Conselho Nacional de Educação recomendou que redes escolares evitem reprovar os estudantes neste ano, marcado pela pandemia pelo novo coronavírus. Apesar da sugestão, cabe às redes estadual, municipal e privada decidirem como será feita a aprovação. Os estados começam a analisar qual o seu encaminhamento a respeito. A recomendação é de “especial atenção” à aprovação de estudantes dos anos finais do ensino fundamental (5° ao 9º ano). Essa etapa de ensino registra alto índice de reprovação e abandono escolar.

O mesmo Conselho aprovou um parecer que permite a continuidade do ensino remoto até dezembro de 2021, caso seja de interesse das redes. O texto vale para as redes públicas e particulares e precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). A medida ainda anuncia a possibilidade de as redes atuarem no sistema de continuidade para que os estudantes concluam em 2021 o conteúdo que ficou prejudicado neste ano.

As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. No entanto, elas não são obrigatórias. O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as redes poderão aderir ou não à proposta.

O conselho é responsável por assessorar o MEC nas políticas educacionais federais.

Foto: Divulgação/MCTIC
Rádio Planalto