Comissão de Agricultura do Senado discutiu royalties em biotecnologia

BRASÍLIA – Sob a presidência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, realizou, a partir das 08h30min desta quinta-feira (10), Audiência Pública sobre o pagamento de royalties em biotecnologia. O debate foi proposto pelos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Ana Amélia (PP-RS), do qual participaram Ireneu Orth, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul; César Borges Sousa, diretor executivo da Associação Brasileira de Produtos de Grãos não Geneticamente Modificados; Pierre Narie Jean Patriat, presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso; Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja; e Ivo Carraro, diretor da Associação Brasileira de Sementes e Mudas.

Ireneu Orth deu um longo depoimento sobre o assunto ao qual tem profundo conhecimento e, num segundo momento, respondeu a vários questionamentos feitos pela senadora Ana Amália Lemos.

FUNDO – Para desonerar os produtores, Ireneu Orth, sugeriu a criação de fundos que remunerem detentores de patentes, pesquisadores e produtores de sementes. Seria um fundo para cada uma das commodities, abastecido por 0,5% do valor obtido na comercialização e administrado por representantes do Governo Federal e de entidades nacionais representativas de cada cultura. A medida teria o objetivo de evitar conflitos judiciais como o relatado durante o debate pelo presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), entre a empresa Monsanto e produtores do Rio Grande do Sul, quando a Justiça Federal considerou abusiva a cobrança da taxa tecnológica sobre a comercialização da soja transgênica.

ENTREVISTAS – O prefeito Ireneu Orth também concedeu entrevistas a várias emissoras de televisão entre elas a Sucursal da RBSTV Brasília, quando foi entrevistado pela jornalista Maira Gatto, que tem suas raízes em Tapera, município cujo prefeito é Ireneu Orth.

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