Comissão analisa proposta para agilizar indenização às vítimas da tragédia em Santa Maria

Postado em 08 março 2013 07:14 por jeacontece
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Em encontro na manhã desta quarta-feira na presidência da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, integrantes da Comissão de Representação Externa sobre a tragédia da boate Kiss, que resultou na morte de 240 jovens em Santa Maria, receberam a sugestão da instalação de uma Câmara de Conciliação para agilizar o pagamento das indenizações às vítimas.

A sugestão foi apresentada pelo defensor público geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria. Ele lembrou que este formato poderá, ao mesmo tempo, garantir o pagamento e com um tempo menor. Mesmo modelo já foi utilizado nos casos envolvendo os acidentes da TAM, em que 200 pessoas perderam a vida, e no metrô de São Paulo.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Paulo Odone (PPS), a proposta se mostra muito importante, uma vez que pela tramitação normal e pelos valores diferenciados, as indenizações poderão se tornar precatórios e demorar mais de 20 anos para serem quitadas. O deputado ressaltou que a Defensoria Pública tem exercido papel de destaque no auxílio jurídico aos familiares e vítimas. Favorável à proposta, Odone destacou que a sugestão da instalação de uma Câmara de Conciliação deverá constar no relatório final dos trabalhos da comissão que apura as circunstâncias que em a tragédia ocorreu. Provavelmente, para viabilizá-la, será necessária a criação de uma lei específica, que poderá ser feita pela Assembleia.

Segundo o defensor público geral, para funcionar, a Câmara de Conciliação depende de vários fatores. O principal é a adesão de todos os envolvidos – vítimas, familiares e os considerados responsáveis, como os sócios da boate Kiss e os governos municipal e estadual. “A ideia é evitar o prolongamento da dor dessa tragédia. Isso porque quanto mais tempo demorar o julgamento, maior será o sofrimento dos familiares e vítimas”.

Correio do Povo

Postado em 08 março 2013 07:14 por jeacontece
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