A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida no dia 14 de julho de 2014, onde os Edis apreciaram as seguintes matérias:
PROPOSIÇÕES:
Ver.ª Lizete Aparecida Araldi da Silva – Indicação – Que o Poder Executivo estude a viabilidade de disponibilizar um profissional para atividades físicas para pessoas da “melhor idade” no Distrito de Vista Alegre. Justificativa: As pessoas cada vez mais necessitam de exercícios físicos, mas para isso há a necessidade de orientação de algum profissional que dê atividades certas para a idade sem prejudicar a saúde. Por isso a importância de atender estas pessoas para que tenham uma vida cada vez mais saudável. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Joel Pazinato – Pedido de Providência – Colocação de placas de sinalização com a devida orientação de estrada principal, junto a encruzilhada na Comunidade do Córrego Branco com os seguintes acessos: Salão de Festas da Comunidade do Córrego Branco, Linha Garibaldi. Linha Coloradinho e cidade. Justificativa: Este local é perigoso devido a falta de visibilidade e por trafegar máquinas, caminhões, veículos leves e principalmente o transporte escolar onde as crianças nas proximidades usufruem de uma parada de ônibus para o deslocamento do referido transporte. O local já tem um histórico de acidentes, por isso as devidas providências de sinalização e cuidados redobrados. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver. Giovani Rizzardi – Indicação – Colocação de ar-condicionado nas dependências da Casa Mortuária. Justificativa: Esta necessidade é uma reivindicação dos Munícipes que além de enfrentarem o momento difícil da perda de um ente da comunidade, na maioria das vezes enfrentam as condições climáticas (frio ou calor) excessivos. Diante disso vê-se a importância de colocar estes aparelhos para dar um conforto a quem tenha que passar horas no local. Deferido pela Mesa Diretora.
Ver.ª Marta Rejane Mino – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo através do Setor de Obras providencie a troca de lâmpadas na Rua Ireneo Antônio Vian na Linha Carvalho de fronte a residência de Acélia Savoldi. Justificativa: As lâmpadas não estão em funcionamento e reside no local e próximo daí pessoas idosas e que ao precisarem sair à noite encontram dificuldades e correm riscos de acidentes. Deferido Pela Mesa Diretora.
Moção de Pesar nº 07/2014 – Pelo falecimento do Sr. Sérgio Piacentini. De autoria da Ver.ª Marta Rejane Mino e subscrita por todos os Vereadores.
Moção de Pesar nº 08/2014 – Pelo falecimento da Sra. Roselei Klipel. De autoria da Ver.ª Marta Rejane Mino e subscrita por todos os Vereadores.
PROJETOS
Projeto de Lei nº 027/2014 – Inclui projeto/atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1083/13 e na Lei Orçamentária nº 1095/13, para o ano de 2014. Este projeto visa dar condições para a aquisição de veículo leve para o transporte de servidores das UBS e visar um atendimento qualificado aos pacientes do Município. Recursos estes provenientes do repasse da Secretaria Estadual de Saúde, através do Processo de Consulta Popular 2012/2013 e da contrapartida do Município. Valor de R$ 72.000,00. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 028/2014 – Inclui projeto/atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1083/13 e na Lei Orçamentária nº 1095/13, para o ano de 2014. Este projeto visa dar condições para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do Município. Recursos estes provenientes do repasse da Secretaria Estadual de Saúde, através do Processo de Consulta Popular 2013/2014 e da contrapartida do Município. Valor de R$ 125.000,00. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 029/2014 – Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Colorado-RS. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.
Projeto de Lei nº 030/2014 – Inclui projeto/atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1083/13 e na Lei Orçamentária nº 1095/13, para o ano de 2014. Este projeto visa dar condições para a execução do Termo de Compromisso celebrado entre o Município e o MEC/FNDE para aquisição de móveis e equipamentos para benefício da PROINFÂNCIA, através do PAR – Plano de Ações Articuladas. Valor R$ 85.000,00. Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres.
Projeto de Lei nº 031/2014 – Fixa o Valor Básico de Vencimento do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Padrão 5A. Este projeto fixa o valor básico de vencimento em R$ 1.014,00. Aprovado por unanimidade.
Correção: Na divulgação da sessão do dia 30 de junho, as proposições de autoria da Ver.ª Mara Elizabete da Silva dos Santos são de autoria da Ver.ª Marta Rejane Mino. Pedimos desculpas pelo equívoco.
Próxima sessão será no dia 28 de julho de 2014.
(Câmara de Vereadores de Colorado)
