A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida, no dia 09 de novembro de 2015, onde os Edis apreciaram a seguinte matéria:
PROPOSIÇÕES
Verª. Marta Rejane Mino – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo através do Setor de Obras providencie iluminação na Rua José Grandó em frente a propriedade da Srª. Elia Zanuzzi. Justificativa: Por se tratar de uma residência mais afastada da cidade e há poucos moradores, a rua está completamente escura necessitando urgentemente de iluminação, pois se torna perigoso para esta moradora. Deferido pela Mesa Diretora.
Verª. Marta Rejane Mino – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo através do Setor de Obras providencie a colocação de lixeiras na rua Manoel Bandeira na Vila Pe. Osmari devido a colocação de lixo principalmente tóxicos e contaminantes. Pedido este várias vezes encaminhado. Justificativa: O lixo está exposto a céu aberto, e há pessoas moradores na rua que são doente e acamados, necessitando maior atenção nesta parte, gostaria que fosse revisto e feito lixeiras para a colocação principalmente neste ponto. Deferido pela Mesa Diretora.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei nº 031/2015- Cria o Cargo de Assessor Jurídico – 20 horas no Quadro de Cargo de Provimento Efetivo do Município. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 032/2015- Cria Programa para recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa – Refis Municipal e dá outras providências. Visa oferecer uma oportunidade aos contribuintes inadimplentes com o Erário Municipal para que regularizem seus débitos e para que os cofres municipais também possam receber um aporte de recursos tão necessários diante da situação financeira do país. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 033/2015- Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município. Visa a criar o Cargo de Psicólogo devido o aumento da demanda dos serviços deste profissional. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.
Próxima sessão será no dia 23 de novembro de 2015.
(Secretaria Geral da Câmara de Vereadores de Colorado)
