A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida no dia 27 de outubro de 2014, onde os Edis apreciaram a seguinte matéria:
PROPOSIÇÕES
Ver. Joel Pazinato – Indicação – Que seja realizado um projeto para a ampliação das garagens junto ao Parque de Máquinas. Justificativa: Com o aumento da frota de veículos (automóveis, vans, caminhões, ônibus) e de Máquinas, a atual garagem ficou restrita e com isso parte da frota fica sob a ação do tempo. Diante disso para uma melhor preservação propomos a construção de novas garagens abrigando até mesmo as máquinas pesadas. Deferido pela Mesa Diretora.
Verª. Marta Rejane Mino – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie através do Setor de Obras a pavimentação das estradas do interior na Posse do Barreiro e Linha Coloradinho. Justificativa: Com as fortes chuvas que vem ocorrendo as estradas encontram-se em péssimas condições tornando dificultoso o acesso nas mesmas. Deferido pela Mesa Diretora.
Verª. Marta Rejane Mino – Pedido de Providência – Que o Poder Executivo providencie a instalação de redutores de velocidade na Avenida Boa Esperança próximo ao calçadão no centro da cidade. Justificativa: Há um grande movimento na Avenida, tendo por local nas proximidades uma lancheria e mercados, e por conseguinte muitos veículos trafegam em alta velocidade e também por ali várias crianças brincam no calçadão à tardinha tornando-se perigoso para os mesmos. Deferido pela Mesa Diretora.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei nº 042/2014 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 043/2014 – Estabelece gratificação para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências. Denominada Gratificação PMAQ do Programa Nacional de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, com recursos transferidos fundo a fundo do Ministério da Saúde. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 045/2014 – Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1083/13 e na Lei Orçamentária nº 1095/13, para o ano de 2014. Este projeto visa dar as condições para a execução do Programa de Apoio a Creches/Brasil Carinhoso, com recursos do FNDE, e da contrapartida do Município para a aquisição de móveis e equipamentos, material de áudio e vídeo, material pedagógico e para implementação da cantina escolar. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres.
Os demais projetos continuam tramitando na Casa
Próxima sessão ordinária será no dia 10 de novembro de 2014.
(Secretaria da Câmara de Vereadores de Colorado)
