As operadoras que foram proibidas de vender, por tempo indeterminado, novas linhas de telefonia móvel correspondem a 70% do mercado, segundo os últimos dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir de segunda-feira, TIM, que detém 26,89% do mercado, Claro (24,58%) e Oi (18,65%) ficam proibidas de vender novas linhas enquanto não apresentarem plano de investimentos para o setor nos próximos 30 dias (novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação do plano pela Anatel). A líder do mercado, Vivo (29,56%), não sofreu nenhuma punição.
Nesta quarta-feira, a Anatel proibiu a TIM de vender em 19 Estados, a Oi em cinco Estados e a Claro em três. A medida também impede portabilidade de clientes às operadoras punidas e vale ainda para venda de modens. Só haverá uma companhia proibida de vender novas linhas por Estado. Se a determinação for desrespeitada, as operadoras pagarão multa de R$ 200 mil por dia e por Estado. As empresas podem recorrer.
Desde segunda-feira, as lojas da Oi, Vivo, TIM e Claro de Porto Alegre já estavam proibidas de vender novas linhas telefônicas após o Procon local receber inúmeras reclamações sobre perdas de sinal e “pontos cegos” de cobertura na cidade. A agência afirma buscar a melhora na qualidade dos serviços, que hoje apresentam problemas como chamadas que não completam e interrupção da internet móvel.
Ontem, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que “a decisão foi baseada em queixas apresentadas ao Call Center da Anatel, que não revelam as reais condições das redes que suportam os serviços. A Anatel considerou dados dos últimos meses, que não refletem os investimentos realizados pelas prestadoras nesse período”.
O SindiTelebrasil afirmou ainda que o setor cobra das autoridades ações para implantação de infraestrutura e cita Porto Alegre como uma das cidades que tem legislação restritiva, “que atrasam a expansão de serviços”. “Mais uma vez, o setor afirma que a suspensão das vendas só traz prejuízos para a população e não resolve os eventuais problemas de qualidade dos sinais de telefonia móvel.”
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