Em uma situação surpreendente, o júri dos acusados da tragédia da Boate Kiss foi cancelado. Já haviam condenados e todo o processo definido quando houve o cancelamento.

Falando sobre o assunto na Uirapuru, o advogado criminalista José Paulo Schneider explicou que a condenação pelo Tribunal do Juri no Caso Kiss cabia recurso. A defesa, inconformada com a decisão, recorreu. Esse recurso chama-se apelação. De acordo com Schneider, a condenação da Boate Kiss não tinha transitado em julgado ainda porque estava sendo revisada na 1° Câmara Criminal e as defesas alegaram algumas nulidades no mérito, onde diziam que a decisão era manifestamente contrária a prova dos altos. Ou seja: a decisão do julgamento não encontrou amparo algum na prova dos altos e tem que ser refeita.

Conforme o advogado criminalista, a decisão dessa semana não se trata de absolver os condenados. O que ocorreu é que, por dois votos a um, o Tribunal de Justiça votou favorável às defesas e reconheceu nulidades processuais, alegando que realmente existiram ilegalidades, vícios e descumprimentos de lei e da Constituição, que merecem ser revistos. Segundo Schneider, a consequência disso é a submissão dos quatro réus a um novo julgamento sem essas falhas.

De acordo com ele, o Tribunal de Justiça mandou o caso ir a juri de novo, para decidir se os réus são inocentes ou culpados. Se a decisão do Tribunal for mantida, de anular a decisão do juri, os quatro vão para um novo julgamento. Schneider não sabe quando isso ocorrerá, mas tende a demorar, porque é um processo complexo e a decisão dessa semana é passível de recurso.

Outra possibilidade é que o Ministério Público e a assistência de acusação recorram para Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso especial, visando caçar a decisão desta semana e restabelecer a condenação originária. Se eles recorrerem e ganharem, volta como estava. Se não ganharem, os réus vão para um novo júri.

 

Rádio Uirapuru