Entre os 108 apenados que cumpriam pena no prédio do IPC, incendiado domingo, 54 já foram transferidos para casas prisionais de outras
Um grande aparato de segurança, inclusive com o bloqueio de ruas, foi montado na manhã de ontem (28) nas imediações do Presídio Estadual de Carazinho (Pecar). O objetivo era garantir a eficácia da operação de transferência de apenados do regime semiaberto.
O Departamento Municipal de Trânsito (DMT) bloqueou as vias urbanas próximas à casa prisional. A Brigada Militar (BM), Pelotão de Operações Especiais (POE) de Carazinho e o 3° Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Passo Fundo fizeram a segurança do perímetro e também nas dependências do Pecar.
Os agentes penitenciários fizeram o encaminhamento dos apenados até os veículos de transporte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Os apenados dos regimes semiaberto e aberto haviam se apresentados às 9h de ontem. Pouco antes das 10h iniciou toda a operação para a transferência.
O prédio do Instituto Penal de Carazinho (IPC) foi alvo de um incêndio no domingo (25). Na ocasião, ninguém se feriu, porém, os 108 detentos dos regimes aberto e semiaberto foram liberados para pernoitar em casa no domingo, segunda e terça-feira devido às condições em que ficou o local após as chamas. Nas manhãs de segunda, terça e quarta (26, 27 e 28), eles deveriam se apresentar à administração prisional. Às 9h de ontem, encerrou o prazo da decisão judicial que permitia que os apenados do IPC pernoitassem em casa após o incêndio.
Desde domingo até a manhã de quarta-feira, a administração do Pecar e o juiz Guilherme Freitas Amorim, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Carazinho, dedicaram-se a procurar vagas para os apenados em outros presídios do Rio Grande do Sul. “O objetivo era a transferência dos apenados”, frisou a diretora do Pecar, Márcia Daumling.
Mais 20 deverão ser transferidos
Nesta quarta-feira, 54 apenados foram transferidos. “De todo modo, nenhum dos 108 detentos do IPC que devem permanecer recolhidos irá pernoitar em casa. Nenhum irá se beneficiar da prisão domiciliar”, destacou em entrevista ao Grupo Diário da Manhã o diretor adjunto do Pecar, Eberson Tapia de Oliveira.
Os transferidos ontem foram levados para presídios localizados em Passo Fundo, Soledade, Palmeira das Missões, Ijuí, Frederico Westphalen, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Santa Rosa e Guaporé. Outros 20 apenados seguem recolhidos no regime fechado de Carazinho aguardando vaga em outras casas prisionais para serem transferidos.
Os outros apenados
Dos outros apenados, um está hospitalizado por problemas de saúde, 10 cumprem apenas 10 horas de prisão por semana (sábado e domingo) e a pena foi suspensa, três estão foragidos, quatro foram conduzidos a seus presídios de origem (três em Espumoso e um em Palmeira das Missões), 13 foram postos em liberdade porque suas penas venceram e três tiveram a regressão para o regime fechado.
Três são suspeitos de vinculação ao incêndio
Apenas o laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) poderá confirmar se o incêndio do último domingo foi acidental ou criminoso. Mesmo antes da análise dos peritos ser concluída, a principal suspeita é de que o fogo tenha sido proposital.
De acordo com a direção do presídio, três detentos são suspeitos de terem vinculação com o fato e por isso foram alojados no regime fechado do Pecar. “Muito provavelmente o incêndio foi criminoso. Foram dois focos de incêndio ao mesmo tempo e o fogo partiu de baixo para cima”, explica Oliveira. A regressão liminar de regime acontece enquanto transcorre o procedimento administrativo disciplinar que apura o fato.
Amorim comentou as decisões tomadas pela VEC relativas ao caso do incêndio no prédio do semiaberto. “Eu quero deixar claro que minhas decisões não são pautadas pelo intuito de dar resposta a uma determinada situação, mas são pautadas pela intenção de aplicar o direito conforme o que é mais justo e adequado ao caso. Todas as medidas tomadas são nesse sentido”, finaliza o magistrado.
Jornal Diário da Manhã
