Áreas que tinham sido doadas há quase 10 anos foram revertidas e fracionadas em terrenos menores. Edital para terrenos no Distrito Industrial Iron Albuquerque deve ser lançado em breve
O município de Carazinho pretende abrir ainda neste mês edital para disponibilizar áreas para instalação de empresas junto ao Distrito Industrial Iron Albuquerque. Em entrevista à Rádio Diário AM 780, o diretor de Indústria e Comércio de Carazinho, João Batista Andrade, explicou que no início do ano passado foi iniciado o levantamento das áreas do Distrito.
Ele citou que em um primeiro levantamento foram apuradas as condições das áreas que tinham sido doadas, a maioria em 2012, e das quais as empresas não tinham procedido até então qualquer edificação. Foram iniciados a partir dai, e após notificação extrajudicial os procedimentos para reversão de tais áreas para o município de Carazinho.
De acordo com o diretor, três das áreas que tinham sido doadas na ocasião foram desmembradas em terrenos menores e serão colocadas para doação por meio de edital que já está com a minuta elaborada. Tais áreas que somam 32 mil metros quadrados foram desmembradas em seis áreas menores, com espaços variando de 4 a 5 mil metros quadrados cada. Andrade explica que quando contatadas pelo poder público, a indagação feita pelas empresas foi de que o Distrito não tinha o licenciamento de operação e por tanto da insegurança para investimento na área, no entanto, em julho de 2021 segundo o diretor o município conseguiu a licença, quando então as empresas voltaram a ser contatadas conforme Andrade, e diante da não sinalização de início de obras por parte destas se avançou com a reversão.
Andrade citou que o termo de referência em que constarão as obrigações ou requisitos que as empresas terão que cumprir como condicionante para receber estas doações ainda será publicado, mas antecipa que quando recebida uma área em doação a empresa terá 90 dias para proceder o cercamento desta e iniciar a instalação de energia elétrica. Serão 180 dias para que as edificações sejam iniciadas após doação e um ano para que as operações sejam iniciadas. Os prazos poderão ser prorrogados por igual período. Se não cumprir as exigências, o município tem condições de ingressar com ação para reversão de área. Ele explica que deste primeiro lote foram gerados seis terrenos sendo 4 com área de 4 mil metros e dois de 5 mil metros quadrados. Conforme Batista, entre os meses de março e abril mais áreas serão disponibilizadas. As vias de acesso aos terrenos são pavimentadas e tem projeto de iluminação pública e de rede de baixa e média tensão para que as empresas tenham condições de se instalarem.
O diretor apontou que a opção do município por áreas menores se seu deu pelo fato de que a legislação municipal, de acordo com Andrade, referência que 25% da área doada seja edificada, ele cita como exemplo, uma área de 30 mil metros quadrados dos quais 25% tenham que ser construídos em um primeiro momento e assim o tamanho de edificação para muitos negócios poderia tornar inviável a intenção de se instalar ou de ampliar instalações.
Incubadora
O diretor também destacou que o Departamento também tem a disposição dois módulos na incubadora industrial no Bairro São Pedro, de modo que os empreendedores que estejam iniciando suas atividades e que precisam de um espaço pequeno para operar podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento para obter mais informações sobre a disponibilidade das áreas.
Diário da Manhã
