Três profissionais que atuavam em Carazinho deixaram o programa. Ministério da Saúde não sinalizou a possibilidade de reposição. Caso o Mais Médicos encerre, o impacto para o município pode passar de R$ 2,4 milhões por ano

De acordo com a secretária de Saúde de Carazinho, Anelise Almeida, três profissionais que tinham contrato pelo Programa Mais Médicos evadiram-se, destes, dois no mês de março e outro ao final de fevereiro. Para dois o motivo foi iniciar residência médica, para outra profissional, assumir função em concurso público em seu estado de origem.

Assim, por ora, as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) dos bairros Conceição, Oriental e Princesa estão sem a lotação de profissional para atendimento diário. Já na unidade do Bairro Sassi a profissional que também integra o programa Mais Médicos está de licença maternidade, de modo que a área afetada engloba uma população estimada em mais de 15 mil pessoas.

Para sanar as demandas que se manifestaram sem previsão, o Município está organizando documentação para projeto a ser encaminhado ao Legislativo a fim de proceder contrações de médicos em regime de urgência, uma vez que o Ministério da Saúde não indicou a possibilidade de contratação de novos profissionais para preencher as vagas que se abriram na cidade pelo Programa Mais Médicos. Caso isso não ocorra, os custos com as contratações passam a ser do município.

Pelo Programa Mais Médicos cabe ao Município a alimentação e auxílio-moradia aos profissionais, o que implica em R$ 2,4 mil para cada contratado mês, mas sendo a contratação exclusivamente do município, considerando salário e encargos, o valor desprendido pela Secretaria Municipal de Saúde passa de R$ 20 mil por mês com cada profissional.

– Sabemos que o Mais Médicos está sob reavaliação do Ministério da Saúde, mas estamos pleiteando sim, pois por mais que Município resolva, isso representa valores e despesas a mais que Carazinho terá e vai refletir na saúde. Quando tenho um gasto maior na Atenção Básica, vou precisar ter um gasto menor na média e alta complexidade – explica Anelise.

A secretária revela que o que se teme é que, assim como o Ministério da Saúde não sinalizou a reposição dos três profissionais que deixaram o programa agora, que os demais contratos quando expirados não sejam renovados ou abertas novas vagas, encerrando a proposta. Carazinho tem hoje nove profissionais atuando pelo Programa Mais Médicos.

A secretária comenta que os contratos com cada profissional têm tempo de duração de três anos. Anelise explica que no caso as quatro contratações temporárias a serem feitas devem implicar em um custo superior a R$ 80 mil por mês, enquanto pelo Mais Médicos com os quatro contratados a aplicação era de menos R$ 10 mil por mês.

Impacto financeiro
Caso o programa não seja renovado e o Município passe a ter responsabilidade direta pelas contratações de todos os profissionais que atuam nas unidades, o impacto considerando os valores atuais passa de R$ 2,4 milhões no orçamento anual, uma média de R$ 200 mil por mês, o que considerando o orçamento de quase R$ 60 milhões da Saúde, representa quase 5% de despesa que não estava inicialmente prevista.

Anelise comenta que caso o Município venha ter de custear tal despesa, deve haver menos dinheiro para a contratação de exames, cirurgias e outros procedimentos, já que a gestão é de recursos já existentes diante de um serviço que já estava equalizado, e não de mais recursos. Hoje, a cidade tem 14 unidades de saúde e na rede conta com três médicos de carreira e outros três aprovados em processo seletivo.

Município fará concurso para contratar médicos
A secretária de Saúde destaca que uma vez que a Prefeitura fará concurso público e diante da incerteza de continuidade do Programa Mais Médicos, a pasta terá no processo vagas para cadastro reserva no concurso do qual a previsão é de que a homologação esteja publicada em setembro. A remuneração ofertada é de R$ 17.602,00 para uma carga horária de 40 horas semanais.

Diante da preocupação, a necessidade do Programa Mais Médicos continuar e de haver a reposição de profissionais deve ser manifestada na Conferência Municipal de Saúde, e, de acordo com Anelise, espera-se que os municípios da região façam o mesmo, já que caso o encerramento deste programa ocorra, o impacto financeiro para as cidade será expressivo.

Diante do cenário, Anelise ainda lembra que no caso da manutenção dos programas de Saúde, para parte os repasses que cabem ao Estado estão em atraso, de modo que acaba o Município tendo de custear parte que em tese não lhe caberia. Em Carazinho, a Conferência Municipal de Saúde acontece no dia 12 de abril na Ulbra.

Diário da Manhã