Resumo Dos Trabalhos Da Sessão Ordinária Do Dia 26 de setembro de 2022.
* Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2022, de 21 de setembro de 2022, o qual “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022, de 21 de setembro de 2022, o qual “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*Discussão e votação do Parecer de Contas de Governo de EVERALDO DA SILVA MORAES – Exercício 2019, REFERENTE AO PROCESSO Nº003123-02.00/19-2.
Aprovado por unanimidade.
*Discussão e votação da Emenda Aditiva nº 01, de autoria do Vereador Moacir Rodrigues da Silva.
Aprovado por 5 votos favoráveis a 4 votos contrários.
*Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 033/2022, de 28 de julho de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 811/2005 QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRODUTORES DE LEITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade.
*Discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2022, de origem do Legislativo, o qual, INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTOS VERBAIS
*O Vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que veja a possibilidade de concertar a estrada da Linha Teodoro. • Para que seja encaminhado um ofício para o Executivo Municipal, em nome do Apostolado da Oração, agradecendo a cedência do ônibus que levou os membros deste Apostolado até Panambi/RS neste último final de semana. • Agradecimento a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente pelo concerto realizado nas estradas do Mundo Novo.
*O Vereador Marcos André Soares – Bancada do PTB, fez o seguinte requerimento: • Para que seja enviado um ofício à Luciara Regina Camargo De Bortoli, parabenizando pelo Tradicional Jantar do Cordeiro, realizado no dia 23 de setembro no distrito do Rincão dos Toledos. • Para que seja enviado um ofício para patronagem do Piquete de Laçadores Negrinho do Pastoreio, parabenizando pelo evento que ocorreu nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no município de Campos Borges.
*O Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que seja encaminhado um ofício ao Executivo Municipal, solicitando o envio de um Projeto de Lei para esta casa, ou contratação de uma Fisioterapeuta 20 horas.
Próxima Sessão Ordinária: 03 de outubro de 2022.
Volmir Toledo De Souza
Presidente do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS
