RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.

• Leitura do Pedido de Licença do vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira, onde assumiu a respectiva suplente, vereadora Simone Soares de Souza;

• Leitura do Projeto de lei do Legislativo nº003/2024, de 19 de março de 2024, “Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Campos Borges/RS, para o mandato eletivo de 2025/2028, e dá outras providências”;

 

• Leitura do Projeto de lei do Legislativo nº004/2024, de 19 de março de 2024, “Fixa os subsídios dos Secretários Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências”;

 

• Leitura do Projeto de lei do Legislativo nº005/2024, de 20 de março de 2024, “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Campos Borges/RS.”;

Tribuna Popular – onde a munícipe, devidamente registrada dentro o prazo legal estipulado, Caroline Toledo (Presidente da Associação Sempre Amigos de Futsal – ASAF), fez o uso da palavra.

 

Requerimentos Verbais

 

 

• *Vereadora Simoni Soares de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, uma carga de pedras para Luiz Dirceu Koepp, na linha Teodoro, pois o mesmo está tendo dificuldades de acessar o seu galpão com os maquinários.

• *Vereador Germano Wegener – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, o patrolamento e manutenção do Travessão que vai da propriedade do Sr. Reinaldo Turra até a propriedade dos herdeiros do Sr. Ivaldino Belini.

Discussão e Votação dos Seguintes Projetos de lei

 

 

• Projeto de lei nº009/2024, de 29 de fevereiro de 2024, “altera o valor do vencimento básico inicial do cargo de provimento efetivo denominado de agente comunitário de saúde integrante do quadro de cargos de provimento efetivo do município constante do anexo I da lei municipal nº1.655/2020, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.

 

 

 

 

Próxima Sessão Ordinária: 01 de abril de 2024.

 

 

 

 

 

Gilnei Guerreiro

Presidente do Legislativo Municipal

Campos Borges – RS