RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023
-Leitura do Convite da Câmara de Vereadores de Campos Borges, para a Inauguração da Sala da Procuradoria da Mulher no dia 29 de março de 2023;
– Leitura do Ofício nº 001/2023, de autoria do Vereador Moacir Rodrigues da Silva, datado de 15 de março de 2023;
– Leitura o Pedido de Providência nº 06, de 13 de março de 2023, de autoria da Vereadora Cristina Soares Moraes;
– Leitura do Pedido de Providência nº 07, de 15 de março de 2023, de autoria do Vereador Gilnei Guerreiro;
– Leitura do Pedido de Informação nº 001, de 17 de março de 2023, de autoria do Vereadores Eliane Louzado, Gilnei Guerreiro, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Moacir Rodrigues da Silva e Volmir Toledo de Souza, todos pertencentes a bancada do PDT.
– Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2023, de 15 de março de 2023, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO ESTABELECIDO NO § 1º DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.366/2015.
* Projeto baixado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social e para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento.
Projetos votados
–Projeto de Lei nº 004/2023, o qual AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
*Resultado: 5×3- Aprovado
–Projeto de Lei nº 012/2023, o qual AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
*Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 013/2023, o qual AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/21, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
*Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 014/2023, o qual AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
*Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 015/2023, o qual AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO GINECOLOGISTA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
*Resultado: Aprovado
Próxima Sessão Ordinária: 27 de março de 2023.
Eliane Louzado
Presidente do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS
