Resumo Dos Trabalhos Da Sessão Ordinária Do Dia 17 de outubro de 2022.
* Leitura da Indicação nº 034/2022, de 14 de outubro de 2022, de autoria das Vereadoras Cristina Soares Moraes e Ameris Rodrigues Lira Hartmann, e dos Vereadores Dioni Júnior Ribeiro e Marcos André Soares.
* Leitura do Projeto de Lei nº 042/2022, de 11 de outubro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual, “DENOMINA COMO “SALVADOR MARTINS PEREIRA” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade.
* Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual, DENOMINA COMO “VILIBALDINO GRANDO” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA IPIRANGA, JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL GRÁPIA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade.
* Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria dos Vereadores Marcos André Soares, Dioni Júnior Ribeiro e da Vereadora Ameris Rodrigues Lira Hartmann, o qual, “DENOMINA COMO “MARIZA SOARES MORAES” O GINÁSIO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade.
* Discussão e votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 027/2022, de 26 de julho de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 041/2022, de 06 de outubro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por 6×2.
REQUERIMENTOS VERBAIS
*A Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: • Para que seja encaminhado um ofício para comissão de pais do CTG Galpão Hospitaleiro, parabenizando a Invernada Mirim pela conquista do 1º lugar na VIª Etapa do FEART no dia 16 de outubro, na cidade de Tapera, e também parabenizando a mesma Invernada pelo título de campeã geral na região do FEART Edição 2022.
*O Vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Educação e Cultura e também ao Executivo Municipal, para que veja a possibilidade de entrar em contato com a Receita Federal, a fim de tentar arrecadar para as crianças do município computadores e brinquedos, que são apreendidos na fronteira por contrabando.
*A Vereadora Ameris Rodrigues Lira Hartmann – Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Educação e Cultura e para Secretaria de Saúde e Assistência Social, para que veja a possibilidade de convocar um funcionário por turno, de cada escola, municipal e estadual, para fazer um curso de primeiros socorros. • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feito o concerto de uns buracos que se formaram no calçamento, na rua Silva Jardim, na saída da garagem do Sr. Goulart, próximo ao salão da Camila. • Para que seja encaminhado um ofício para EMATER, parabenizando a todos os membros desta equipe e aos demais colaboradores, pelo 3º Fórum Microrregional de Segurança e Soberania Alimentar, realizado no dia 14 de outubro.
*O Vereador Marcos André Soares – Bancada do PTB, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de trocar algumas lâmpadas queimadas nos postes da Praça 13 de abril e na Praça da Igreja Matriz. • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de colocar umas cargas de brita, na travessa que liga a Creche ao CRAS.
*O Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de realizar a limpeza das ruas do município, em especial a rua Goiás, em frente à prefeitura, onde cai muitas folhas. • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, agradecendo por atender ao pedido do mesmo Vereador, pelo concerto realizado no bueiro perto da propriedade do Gauchinho, no Mundo Novo.
Próxima Sessão Ordinária: 24 de outubro de 2022.
Volmir Toledo De Souza
Presidente do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS
