RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
- Leitura do Oficio Circular nº010/2024 – GAB, “Fórum permanente da política pública estadual para PcD e PcAH” – FADERS – Acessibilidade e Inclusão;
- Leitura do Oficio nº115/2024, de 04 de abril de 2024. – Gabinete da prefeita municipal Campos Borges/RS;
- Leitura do Oficio nº139/2024, de 11 de abril de 2024. – Gabinete da prefeita municipal Campos Borges/RS;
- Leitura do Oficio nº02/2024, A associação dos sindicatos dos trabalhadores rurais da regional Alto Jacuí (ASTRAJA) – Encontro regional de mulheres trabalhadoras rurais da regional Alto Jacuí, dia 24 de abril na comunidade do Varame em Campos Borges/RS.
- Leitura do Projeto de Lei nº010/2024, de 04 abril de 2024 – “Autoriza a contratação temporária de agentes de saúde, por excepcional interessa público, para atuar junto a secretaria municipal de saúde e assistência social e dá outras providências”;
- Leitura do Projeto de Lei nº011/2024, de 11 abril de 2024 – “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências”;
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº007/2024, de 10 abril de 2024 – “Institui a política de desenvolvimento de consciência fonológica na alfabetização na rede municipal de ensino.”.
Requerimentos Verbais
- *Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Limpeza dos terrenos baldios, manutenção e cascalhamento das estradas do loteamento Dalcin, e também ficaram de trocar uma guarita de lugar, mas até o momento não o fizeram.
- *Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, o alargamento das estradas de acessos as lavouras do senhor Renato Pereira, Antonio Brunore e Adão Ari Scherer, na linha Teodoro.
- *Vereador Moacir Rodrigues da Silva – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalações de mais tubos, pois esta estreito os bueiros que da acesso a entrada da lavoura do senhor Jobe Pereira dos Santos, também solicitou emitir um ofício ao executivo municipal, que este destine à secretária e/ou órgão responsavél, o projeto referente aos quebra molas, com o padrão estabalecido para a construção dos mesmos.
- *Vereador Marcos André Soares – Bancada do PL, fez o seguinte requerimento: solicitou melhorias nas estradas da linha Teodoro, e nos acessos das entradas da Dona Judite da Silva e Luisa Pereira com o detalhamento a respeito estudo detalhado sobre o impacto financeiro a respeito do reajuste do piso salarial dos professores, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal.
- *Vereado Dione Júnior Ribeiro – Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja feito a manutenção da estrada que dá acesso as terras do senhor Renato Pereira, da linha Teodoro.
- *Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: – Solicitou enviar oficio à secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente, vistoriar e fiscalizar os bueiros do interior, que foi feito por empresa terceirizada, exemplo e o bueiro perto da proprietade do Cezar Valério, que esta desmoronando, dentre tantos outros, também solicitou colocação de mais tubos no bueiro do Pedrinho Marques da comunidade São josé, pois o mesmo ficou estreito, impossibilitando a passagem de máquinas pelo local.
Discussão e Votação da Seguinte Moção de Repúdio
- Moção de Repúdio nº 002/2024, de 10 de abril de 2024., “Manifestação de repúdio ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul pela retirada por decreto do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha, dentre os quais 21 setores podem ter todos os seus créditos e benefícios tributários zerados, e aumentando o preço de 21 produtos que compõem a cesta básica.”, aprovado por todos os vereadores.
Próxima Sessão Ordinária: 18 de abril de 2024.
Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS
