Resumo Dos Trabalhos Da Sessão Ordinária Do Dia 12 de dezembro de 2022.
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 049/2022, de 24 de novembro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por 5×4.
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 050/2022, de 24 de novembro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade.
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2022, o qual, AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE MÉDICO VETERINÁRIO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade.
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 053/2022, de 29 de novembro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por 5×4.
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 054/2022, de 30 de novembro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTOS VERBAIS
*A Vereadora Eliane Louzado– Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que seja enviado um ofício para Invernada Artística do CTG Galpão Hospitaleiro, parabenizando a Invernada Mirim e Juvenil pela bela apresentação e as conquistas de 1º lugar, no Rodeio Nacional do CTG Gan Sepé Tiaraju, no município de Espumoso/RS. • Para que a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico veja a possibilidade de fazer uma limpeza geral nos açudes do município. • Para que o Executivo Municipal, juntamente com os responsáveis pela sanitização, vejam a possibilidade de dedetizar todas as bocas de lobo do município. • Para que o Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar a iluminação do cemitério municipal e que seja feita uma rede própria de água para o cemitério.
*O Vereador Moacir Rodrigues da Silva – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: • Para que o Executivo Municipal realize a pintura dos cordões, faixas de segurança e quebra-molas do município.
*O Vereador Dioni Júnior Ribeiro – Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: • Para que o Executivo Municipal, solicite a Brigada Militar do município para que faça o policiamento e segurança do evento natalino que acontecerá na Praça 13 de abril, no dia 14 de dezembro, quarta feira.
*O Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente veja a possibilidade de fazer um quebra-molas na rua Ilário Tura, em frente a propriedade do Miro Coelho. • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente coloque uma placa de sinalização na rua Espumoso com rua Brasil, indicando qual é a preferencial. • Para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realize a limpeza do açude na propriedade de Rosenilda dos Anjos.
Próxima Sessão Ordinária: 19 de dezembro de 2022.
Volmir Toledo De Souza
Presidente do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS
