RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.
- Leitura da Moção de Apoio Nº 01 de 05 de março de 2024, de autoria da vereadora Celita Terezinha Marchese Dias da bancada do MDB;
- Leitura da Indicação nº04 de 05 de março de 2024, de autoria do vereador Marcos André Soares da bancada do PTB;
- Leitura da Indicação nº05 de 05 de março de 2024, de autoria do vereador Germano Wegener da bancada do PDT;
- Leitura do Projeto de lei nº008/2024, de 29 de fevereiro de 2024, “autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$100.00,00 (cem mil reais), e dá outras providências”;
- Leitura do Projeto de lei nº009/2024, de 29 de fevereiro de 2024, “altera o valor do vencimento básico inicial do cargo de provimento efetivo denominado de agente comunitário de saúde integrante do quadro de cargos de provimento efetivo do município constante do anexo I da lei municipal nº1.655/2020, e dá outras providências”.
Discussão e Votação dos Seguintes Projetos de lei
- Projeto de lei Nº006/2024, de 22 de fevereiro de 2024, “autoriza o aumento do número de vagas, junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo constante da lei municipal nº1.655/20, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.
Requerimentos Verbais
- *Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: – Para que seja enviado um Ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que esta a frente da secretaria municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que voltassem e conclui se o patrolamento do distrito São José, e também solicitou a está mesma secretaria a limpeza e recolhimento do entulho na avenida Mouricio Cardoso, principalmente na altura do salão da Beth, pois foi feito poda na vegetação e os residuos se entram na avenida desde dozembro
- *Vereadora Cristina Soares Moraes – Bancada do PTB, fez o seguinte requerimento: Para que seja enviado um Ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que esta a frente da secretaria municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a colocação de dois quebra molas na comunidade São Pedro, pois em muito construirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores. Solicito a esta mesma secretaria o patrolamento e ensaibramento da estrada de acesso ao loteamento Dalcin.
- *Vereador Germano Wegener – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: Que se realize a convocação dos aprovados no ultimo concurso realizado pela prefeitura municipal, principalmente para os cargos de professores e motoristas. Pediu informações ao executivo sobre o requerimento de 29 de agosto de 2022 de Diego Maciel Soares proprietário da Agroindústria gelados Comestíveis Bonata, localizado na Agrovila União em Campos Borges, participante do programa estadual “Agroindústrias Familiares do Estado do Rio Grande do Sul”, Registro: 23034/13, solicitou a administração municipal a cedência de um terreno na aréa indústrial, para as instalações de sua unidade de produção, onde até o momento não teve retorno das suas demandas.
- *Vereador Dione Júnior Ribeiro – Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: – Para que seja enviado um Ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que esta a frente da secretaria municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a manutenção das estradas do Loteamento Dalcin com britas e colocação de tubos.
- *Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: Para que seja enviado um Ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que esta a frente da secretaria municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza, manutenção, retirada de entulhos e da vegetação do cemitério dos lopes, solicitou demanda referente a manutenção das estradas da comunidade São José, pois o mesmo transita todos os dias com o transporte escolar, e sabe da urgencia dessa manutenção.
Próxima Sessão Ordinária: 18 de março de 2024.
Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS
