RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.

• Leitura do Edital nº005/2024 – Convoca a diretoria; conselho fiscal; as câmaras associadas; presidentes; vereadores e demais interessados para assembleia geral ordinária mensal a ser realizada no dia 19/04/2024 no município de Tapera/RS. – ASCAMAJA.;
• Leitura do Oficio nº101/2024 – Gabinete da Prefeita Municipal de Campos Borges, 02 de abril de 2024.
• Leitura da Indicação nº07, de 02 de abril de 2024. – Autoria dos vereadores Gilnei Guerreiro e Volmir Toledo de Souza.
• Leitura do Pedido de Informação nº003, de 02 de abril de 2024. – Autoria dos vereadores Gilnei Guerreiro e Volmir Toledo de Souza.
• Leitura do Pedido de Informação nº004, de 02 de abril de 2024. – Autoria dos vereadores da bancada do PDT.
• Leitura da Moção de Repúdio nº001, de 04 de abril de 2024.
• Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº06/2024, de 02 de abril de 2024 – Institui, no âmbito do município de campos borges, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências.

 

Requerimentos Verbais

 

• *Vereador Moacir Rodrigues da Silva – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a devida sinalização, com placas e pintura, de todos os quebra molas da cidade, para evitar acidentes e danificar os carros, também solicitou emitir um ofício ao executivo municipal, que este destine à secretária e/ou órgão responsavél, estudo detalhado sobre o impacto financeiro a respeito do reajuste do piso salarial dos professores, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal.

• *Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalação de lixeiras tipo containers, próximo as residências do João Eifler, na linha Teodoro e da Eva Oliveira, solicitou também ofício a coordenação das invernadas artísticas do grupo de danças do C.T.G. Galpão Hospitaleiro, onde participaram da 2ª etapa da edição do Feart na cidade de Arvorezinha, conquistaram o 1º lugar nas categorias Mirim e Juvenil, parabenizar as invernadas, crianças, instrutores, coordenadores e os pais, pelo belissimo trabalho frente as invernadas artísticas, também solicitou emitir um ofício ao executivo municipal, que este destine à secretária e/ou órgão responsavél, que atualize no portal da tranparência as informações sobre as horas extras dos funcionários e reforçou o requerimento do vereador Moacir sobre o estudo detalhado do impacto financeiro a respeito do reajuste do piso salarial dos professores.

• *Vereador Marcos André Soares – Bancada do PL, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, pintura dos cordões, faixas de pedestres, quebra molas, entradas e saídas de garagens, frente de colégios e do hospital em toda a extensão do perimetro urbano, pois as mesmas já se encontram apagadas, e salintou que se resolva o impasse sobre o piso dos professores.

• *Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: que seja enviado um ofício para o então secretário municipal, Sr. Jovani Fernandes da Costa, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, limpeza das ruas de nossa cidade, e ratificou o requerimento do vereador Moacir sobre o estudo detalhado do impacto financeiro a respeito do reajuste do piso salarial dos professores.

• *Vereador Simoni Soares de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: Solicitou enviar oficio à secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente, solicitando o patrolamento e que seja colocado britas e cascalhos nas estradas da linha Toledo e Varame, e que assina junto o requerimento do vereador Moacir sobre o estudo detalhado do impacto financeiro a respeito do reajuste do piso salarial dos professores.

• *Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: – Solicitou enviar oficio à secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente, solicitando a limpeza das sarjetas do asfalto que da acesso a linha São Jorge e a restauração da estrada de acesso ao senhor Adairton Paixão na linha Paixão, que seja patrolado e colocado pedras.

Discussão e Votação dos Seguintes Projetos de lei

 

• Projeto de lei nº007/2024, de 22 de fevereiro de 2024, “Autoriza a contratação temporária inspetor tributário, por excepcional interesse público, para atuar junto ao município de Campos Borges/RS, e dá outras providências”; reprovado por 5 votos a 2.

 

 

 

 

Próxima Sessão Ordinária: 15 de abril de 2024.

 

 

 

 

 

 

Gilnei Guerreiro

Presidente do Legislativo Municipal

Campos Borges – RS