Resumo Dos Trabalhos Da Sessão Ordinária Do Dia 03 de outubro de 2022.
*Leitura do Pedido de Informação nº 010/2022, de 27 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Moacir Rodrigues da Silva.
*Leitura do Pedido de Informação nº 011/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira.
*Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual, “DENOMINA COMO “SALVADOR MARTINS PEREIRA” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual, “DENOMINA COMO “VILIBALDINO GRANDO” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA IPIRANGA, JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL GRÁPIA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria dos Vereadores Marcos André Soares, Dioni Júnior Ribeiro e da Vereadora Ameris Rodrigues Lira Hartmann, o qual, “DENOMINA COMO “MARIZA SOARES MORAES” O GINÁSIO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/2022, de 21 de setembro de 2022, o qual “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2022, de 21 de setembro de 2022, o qual “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*Discussão e votação do Projeto de Lei nº 037/2022, de 15 de setembro de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 214.200,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTOS VERBAIS
*O Vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Educação e Cultura e para o Executivo Municipal, para que veja a possibilidade de comprar câmeras de segurança para a Creche Toca dos Tocos, que seja colocada em todas as salas e corredores, e também para que veja a possibilidade de contratação de um guarda/segurança para ficar no portão da creche, a fim de garantir a segurança de todos que estão ali.
*A Vereadora Cristina Soares Moraes – Bancada do PTB, fez o seguinte requerimento: • Para que seja encaminhado um ofício para coordenadora do CRAS, Rosimar Signor Merlin, pedindo a informação sobre os cursos que estão disponíveis no CRAS, dias, formas de inscrição, a fim de ajudar na divulgação dos mesmos para a comunidade.
*A Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: • Para que seja encaminhado um ofício para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feita uma revisão dos quebra-molas do nosso município, feitos no calçamento, e que seja realizado o concerto daqueles que estiverem com pedras soltas.
*O Vereador Moacir Rodrigues da Silva – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: • Para que seja enviado um Pedido de Informação ao Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde, solicitando que seja informado sobre os atendimentos da Fisioterapeuta concursada do município, se estão sendo prestados no Bairro Operária ou no Posto de Saúde, e se está recebendo horas extras.
*O Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: • Para que seja encaminhado um ofício para a Presidente da AACCCB (Associação de Amigos de Combate ao Câncer de Campos Borges), parabenizando pelo Jantar servido no dia 30 de setembro. • Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, veja a possibilidade de colocar britas na entrada das propriedades de Alencar Turcatto e Osmar Maganini, no distrito do Varame.
Próxima Sessão Ordinária: 10 de outubro de 2022.
Volmir Toledo De Souza
Presidente do Legislativo Municipal
Campos Borges – RS
