RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
01- Leitura do Ofício n°013/2023, recebido da ASCAMAJA;
02- Leitura do Ofício n°0318/2023, recebido do Gabinete da Prefeita Municipal;
03- Leitura do Ofício sem n°, vereador Dioni Junior Ribeiro endereçado ao Poder Executivo;
04-Leitura do Convite, recebido do SIAPC, Sistema de Informação para Auditoria e Prestação de Conta;
05- Leitura do Projeto de Lei nº053, de 19 de outubro de 2023, o qual “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$20.000.00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. Baixado para as Comissões.
06- Leitura do Projeto de Lei n°054, de 19 de outubro de 2023, o qual “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPOR´RIA DE FISCAL TRIBUTÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. Baixado para as Comissões.
Projetos Votados
07- Projeto de Lei nº046/2023, de 06 de outubro 2023, o qual “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A CRESOL-ORIGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
08– Projeto de Lei nº047/2023, de 06 de outubro 2023, o qual “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº824/2005 DE 12 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
09- Projeto de Lei nº048/2023, de 06 de outubro 2023, o qual “ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE ATÉ R$52.308,08, VINCULADOS AOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº195, DE 8 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
10- Emenda aditiva/redacional ao Projeto de Lei Municipal nº 049/2023, de 06 de outubro de 2023, proposta pelo Presidente da Comissão de Legislação, Vereador Volmir Toledo de Souza, que acrescenta os incisos VIII e IX ao art. 8o, parágrafo único, além de renumerar os §§ do parágrafo único do art. 8o do Projeto de Lei Municipal nº 049/2023, de 06 de outubro de 2023, aprovada pelo demais membros no parecer da comissão e Projeto de Lei Municipal nº 049/2023, de 06 de outubro de 2023.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLÍTICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Requerimentos Verbais
* Vereador Moacir Rodrigues da Silva, bancada do PDT, que fez o seguinte requerimento: Que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente tome providências com as estradas de nosso município devido as mesmas estarem em situação caótica.
* Vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira, bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: A Administração Municipal, requerendo que seja com urgência a arrumação das estradas, que estão em péssimas condições e que a Administração Municipal veja a possibilidade de contratar horas máquinas, terceirizadas, para arrumar as mesmas.
*Vereador Marcos André Soares, bancada do PTB, que fez os seguintes requerimentos: Que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente faça o concerto de um bueiro na rua Porto Alegre nos fundos da residência do senhor Pedrinho Pereira e da senhora Rosane Padilha, pois os mesmos não conseguem passar, porque a cabeceira do bueiro está quebrada, que a Prefeita Municipal contrate uma Terapeuta Ocupacional para atender junto ao nosso município.
*Vereadora Cristina Soares Moraes, bancada do PTB, que fez os seguintes requerimentos: Que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente faça o patrolamento das estradas, aonde tem trechos que necessitam de pedras, e ainda que a mesma faça o concerto da entrada que dá acesso a propriedade da senhora Margarida. Que seja feita a limpeza da Avenida de nosso Município, em frente ao Escritório do Dr. Roberto Oliveira, aonde tem restos de roupas.
*Vereador Gilnei Gerreiro, bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: Que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Agricultura, de prioridade as estradas do interior de nosso Município, que estão de difícil acesso.
*Vereadora Celita Terezinha Marchese Dias, bancada do MDB, Que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, veja um olho de boi que tem em frente a propriedade do senhor Vilson Neves.
*Vereadora Eliane Louzado, bancada do PDT, fez os seguintes requerimentos: Que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, tome providencias, em geral, para o concerto das estradas do nosso Município, e que faça o patrolamento e o encaibramento no Loteamento Dalcin, que seja desentupido os bueiros, na rua Fernando Franco Toledo, que vem em sentido Vila Operária e desse aonde o seu Armando Pierezan tem seu depósito de material de construção.
Sessão Solene do Vereador Mirim por um dia: 26 de outubro de 2023, as 19 horas.
Próxima Sessão Ordinária: 30 de outubro de 2023, as 19h 30min.
Eliane Louzado
Presidente do Legislativo
