O mesmo foi criado através da Lei Aldir Blanc Nº 14.017 – instituída em 2020 e que tem como objetivo dar suporte aos estabelecimentos e profissionais culturais, em todo território nacional, especialmente neste momento de calamidade pública, devido a pandemia do COVID-19.

O cadastro permite um mapeamento dos trabalhadores da área cultural do município, servindo, inicialmente, como um meio facilitador para a adesão dos benefícios da Lei e posteriormente, para a Formação do Grupo de Trabalho Municipal.

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