CAMPOS BORGES – Edital de Matrícula Nº 001/2015

Procede a chamada para a Matrícula e Rematrícula da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal.

SANDRA REGINA SOARES, Prefeita Municipal de Campos Borges/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente, e, em cumprimento ao Disposto na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional vigente, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos pais ou responsáveis por crianças em idade escolar, que as MATRÍCULAS e REMATRÍCULAS encontram-se abertas no estabelecimento de ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de 16 de novembro a 04 de dezembro de 2015.

DO INGRESSO NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
O ingresso no 1º ano de Ensino Fundamental de 9 anos de duração será assegurado para crianças nascidas até 31 de março de 2010, portanto, com 6 (seis) anos completos até 31 de março de 2016.
DO INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.    Creche – Berçário: Crianças de zero a 2 anos;
2.    Creche A: Crianças de 2 anos;
3.    Creche B: Crianças de 3 anos;
4.    Pré-Escola, nível A: Crianças de 4 anos completos até 31 de março de 2016;
5.    Pré-Escola, nível B: Crianças de 5 anos completos até 31 de março de 2016.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES
1. Alerta-se para a obrigatoriedade do Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos e Educação Infantil a partir de 4 (quatro) anos.
2. A MATRÍCULA e REMATRÍCULA dos alunos deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, na Escola de Educação Infantil Toca dos Tocos, situada na Rua Rui Barbosa, nº 396, e, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Menino Deus, situada na Rua Ipiranga, nº 568, levando consigo documento de identificação do aluno.
3. Os pais ou responsáveis pelos alunos, que não atenderem o presente chamado de matrícula e rematrícula, serão responsabilizados e poderão incorrer nas penas previstas em lei.

Campos Borges, 09 de novembro de 2015.

SANDRA REGINA SOARES
Prefeita Municipal

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