ATA Nº 002/2024
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS ,REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos ,no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”,situadona Avenida Mauricio Cardoso,nº389, no Município de Campos Borges/RS, reuniram-se Ordinariamente os (as) seguintes Vereadores(as): Cristina Soares Moraes,Celita Terezinha Marchese Dias, Dioni Júnior Ribeiro, Germano Wegener, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Moacir Rodrigues da Silva, Simoni Soares de Souza ,Vilson Toledo, e Gilnei Guerreiro(Presidente).O Senhor Presidente Vereador Gilnei Guerreiro declarou em nome de Deus Aberta a Presente Sessão Ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Simoni Soares de Souza para que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico. Dando seguimento o Senhor Presidente solicitou ao 1° Secretário,Vereador Germano Wegener para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Em seguida o Presidente Vereador Gilnei Guerreiro colocou em votação a Ata nº 001/2024 onde a mesma foi aprovada unanimemente. Posteriormente abriu espaço aos Requerimentos Verbais dos (as) Senhores (as) Vereadores (as). –Germano Wegener –Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento:-Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente tome providencias quanto as estradas de nosso município, pois estão em situação precária e também pelo fato das aulas retornarem, inclusive que seja feita a limpeza do acostamento. -Vereadora Cristina Soares Moraes –Bancada do PTB, fez o seguinte requerimento: -Para que a Secretaria De Infraestrutura E Meio Ambiente faça a entubamento de valetas nas rua Hilario Turra e Turibio Rodrigues, também o patrolamento e empedramento do Loteamento Dalcin. -Vereador Dioni Junior Ribeiro –Bancada do MDB, Fez o seguinte requerimento:- Para que Administração entre em contato com a MITRA para fazer um comodato com essa organização para que o Municipio possa investir na Praça da Matriz São Sebastião. -Vereadora Simoni Soares De Souza–Bancada do PDT,fez o seguinte requerimento: -Para que envie um oficio a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para que seja feito o patrolamento da estrada da Linha Teodoro e também o embritamento para facilitar o tansporte de máquinas agrícolas e também para o transporte escolar. -Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez os seguintes requerimento: – Para que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente faça a manutenção nas estradas na Linha Ferrari em especial o acesso a propriedade do Sr. Neri Alves da Costa. – Solicitou ainda que faça manutensão com prioridade as estradas onde passam os onibus escolares, reforçando o pedido da Vereadora Cristina para que seja feito o patrolamento e empedramento no Loteamento Dalcin. Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Simoni para que efetuasse a leitura do Oficio nº004/2024, recebido do Conselho Tutelar, datado em 07 fevereiro de 2024. Logo após o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário para que efetuasse a leitura do Oficio nº005/2024,recebido do Conselho Tutelar, datado em 07 Fevereiro de 2024. Em sequência solicitou a Vereadora Simoni para que efetuasse a Leitura do Projeto De Lei Do Executivo n° 004/2024, de 08 de fevereiro de 2024, o qual “Autoriza a contratação de professor por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, e dá outras providências”.Dando continuidade solicitou ao 1º Secretário para que efetuasse a leiturado Projeto de Lei Do Executivo 005/2024, de 08 de fevereiro de 2024, o qual “autoriza a contratação temporária de intérprete de libras, fixa remuneração, carga horária para atuar junto a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, e dá outras providências”. Após a leitura os referidos Projetos foram baixados para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social e para a Comissão do Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento. Dando prosseguimento o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o VETO do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023, de 01 dezembro de 2023, o qual: “Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de expedição do alvará de localização e funcionamento de estabelecimento/ industrial ou de prestação de serviço do alvará sanitário e ou licença ambiental conforme o caso, as pessoas maiores de (60 anos), e da outras providências”, não havendo discussão foi colocado em votação sendo Rejeitado o Veto por 5 votos contrários e 4 favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos colocou em discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo n° 060/2023, de 06 de dezembro de 2023, o qual: “Altera afetação de bens públicos imóveis destinados a área verde, para bens públicos de zona especial de interesse social e bem público de uso especial, e dá outras providências”, colocado em discussão a veradora Celita Terezinha Marchese Dias pediu vista, o qual foi acatado pleo prtesidente. A Seguir colocou-se em discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 062/2023, de 06 de dezembro de 2023, o qual: “Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo aos produtores de hortifrutigranjeiros e ás agroindústrias familiares do município, e da outras providências”Após a discussão foi colocado em votação sendo Rejeitado com 5 votos contrarios e 3 favoraveis. Logo após foi aberto espaço para Tribuna Livre. Após não havendo mais nada a tratar a Senhor Presidente Vereador Gilnei Guerreiro fez suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão Ordinária, ficando o Servidor Lucas Fernando Basso,Assessor de Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de CamposBorges/RS,designado para realizar a lavraturada Ata da referida Sessão Ordinária,que posteriormente será assinada pelo Presidente Vereador Gilnei Guerreiro e pelo 1º Secretário Vereador GermanoWegener.
Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal
Campos Borges–RS
GermanoWegwener
1ºSecretário do Legislativo Municipal Campos Borges–RS
