ATA Nº021/2024.
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.
Ao vigésimo quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário “Lair dos Santos Gaspar”, situado na Avenida Maurício Cardoso, nº389, no município de Campos Borges/RS, reuniram-se ordinariamente os (as) seguintes vereadores(as): Celita Terezinha Marchese Dias, Cristina Soares Moraes, Dioni Júnior Ribeiro, Eliane Louzado, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Marcos André Soares, Moacir Rodrigues da Silva, Volmir Toledo de Souza e Gilnei Guerreiro (Presidente). O senhor presidente vereador Gilnei Guerreiro declarou em nome de Deus Aberta a Presente Sessão Ordinária, a seguir o senhor presidente solicitou a vereadora Cristina Soares Moraes para que efetuasse a Leitura de um Texto Bíblico, dando seguimento o senhor presidente solicitou a vereadora Eliane Louzado para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente sessão ordinária, em seguida o presidente vereador Gilnei Guerreiro colocou em discussão e votação a Ata nº 020/2024, a qual foi aprovada por unanimemente, na continuidade o presidente requisitou o vereador Volmir Toledo de Souza leitura do Oficio nº236/2024 de 20 de junho de 2024. – Gabinete do prefeito municipal Campos Borges/RS, Projeto de Lei nº 014/2024, o presidente requereu a vereadora Eliane Louzado leitura da Indicação nº013 de 18 de junho de 2024 de autoria do vereador Marcos André Soares do partido PL, na continuidade o presidente senhor Gilnei Guerreiro solicitou ao vereador Volmir Toledo de Souza para que efetuasse a leitura do Pedido de Providências nº008 de 21 de junho de 2024 de autoria do vereador Gilnei Guerreiro da bancada do PDT, o presidente requisitou a vereadora Eliane Louzado leitura do Projeto de Lei nº014/2024, de 20 de junho de 2024 – “Autoriza a contratação temporária de professor e atendente de creche por excepcional interesse público, para atuar junto à secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”., após a leitura do referido projeto, foi baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social e para a Comissão do Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento, na continuidade o presidente deu espaço aos Requerimentos Verbais dos (as) senhores (as) vereadores (as); *Vereador Volmir Toledo de Souza – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: Que seja enviado um oficio o então secretário municipal, que está a frente da secretária municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que arrumem a estrada de acesso da residência do Joaquim Soares de Brito na linha Cristóvão, também solicito que arrumem a estrada da linha Guabiroba com a vila Fogo, pois está com muitos atoleiros; *Vereadora Eliane Louzado – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: Enviar oficio de agradecimento e parabenizando pelo dia do policial Militar, agradecendo pelo bom trabalho e dedicação a nossa comunidade; *Vereador Gilnei Guerreiro – Bancada do PDT, fez o seguinte requerimento: solicita ao executivo municipal, atravez da pasta competente, uma carga de brita em frente a residência do Junior Maier, na linha São Cristovão, pois o transporte escolar esta com dificuldades de transitar no local, manutenção e conserto da estrada na São José, tem um “olho de boi” próximo a localidade do senhor Pedro Guerreiro, pela continuidade o senhor presidente colocou em leitura, discução e votação da Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 012/2024 de 25 de Abril de 2024 – “Dá nova redação ao artigo 1º do projeto de Lei nº 012/2024, de 25 da abril de 2024”., onde solicitou a vereadora Eliane Louzado leitura da emenda, após as deliberações, a sessão foi suspensa para análise e parecer jurídico sobre a emenda proposta, após retorno da sessão, foi retirada de pauta a emenda e o projeto de lei ao qual ela se refere, por duvidas sobre a inconstitucionalidades nas rubricas constantes na emenda substitutiva, Passamos agora ao espaço alcunhado Tribuna Parlamentar, após não havendo mais nada a tratar o senhor presidente vereador Gilnei Guerreiro fez suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão Ordinária, ficando o servidor público José Carlos da Rosa Mattoso, Administrador da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, designado para realizar a lavratura da ata da referida sessão ordinária, que posteriormente será assinada pelo presidente vereador Gilnei Guerreiro e pela 1ª secretária vereadora Eliane Louzado.
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Gilnei Guerreiro
Presidente do Legislativo Municipal de
Campos Borges/RS
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Eliane Louzado
1ª Secretária do Legislativo Municipal de Campos Borges/RS
